Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família diante da injusta sanção aplicada por governo estrangeiro. Trata-se de medida arbitrária, que afronta a independência do Poder Judiciário e viola a soberania do Brasil. É preciso recordar: n…Mostrar mais

As manifestações de hoje contra a anistia dos atos golpistas são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia. Em diferentes momentos, registraram-se demonstrações de apoio ao Supremo Tribunal Federal, que esteve, mais uma vez, à altura da sua história, cumpri…Mostrar mais

Expresso minha solidariedade à professora Melina Girardi Fachin, covardemente agredida ao deixar a Faculdade de Direito da UFPR, onde leciona e exerce a função de diretora. É inaceitável que divergências ideológicas sejam convertidas em instrumentos de intimidação, especialmente…Mostrar mais

No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento. Não há no Brasil “ditadura da toga”, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Esta…Mostrar mais

Presto solidariedade à jornalista @DanielaLima_, que relatou recentemente ter evitado mostrar o rosto de sua mãe nas redes sociais por receio de receber ameaças de morte, como já ocorreu com seus amigos e familiares em outras ocasiões. Essa tentativa de intimidação contra Daniela…Mostrar mais

Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultad…Mostrar mais

As decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais no Estado democrático de direito são inerentemente responsivas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica. O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz…Mostrar mais

Fui aluno da UnB durante a ditadura. Vi a universidade ser invadida por militares e os direitos fundamentais serem comprometidos. Hoje, 31/3, devemos rememorar o golpe militar para que as violências cometidas nos anos de chumbo jamais sejam esquecidas. Ditadura nunca mais!

O ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal.

(1/2) É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais m…Mostrar mais

Tomei conhecimento do Foro de Teresina por recomendação de minha filha Laura, que me indicara o podcast Alexandre. Concedi, nesse programa, uma longa entrevista à @thais_bilenky e fui informado de que, na oportunidade, ela havia levado um chá de cadeira em meu gabinete. Eu tinha…Mostrar mais

(1/2) Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Eu…Mostrar mais

(2/2) A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?

Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses…Mostrar mais

Após tudo que se viu e viveu nos últimos tempos, o 7 de Setembro ganha novo significado. A data convida-nos a cuidar de nossa independência interna: o Brasil e suas cores não podem ser sequestrados por movimento político-ideológico nenhum. A data é de festa e motivo para pensarmo…Mostrar mais

(1/5) O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.

O Dr. Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo!

É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional.

Ontem, em entrevista ao Roda Viva, usei uma metonímia que merece explicitação. Jamais quis ofender o povo curitibano. Não foi Curitiba o gérmen do facismo; foi a assim chamada “República de Curitiba” (Operação Lava-Jato e os juízes responsáveis por ela na capital paranaense).

De 2021 para cá, desabamentos e mortes em Ilhéus, Recife, Petrópolis e, agora, São Sebastião. O combate a desastres naturais precisa voltar a ter planejamento nacional (e dotação orçamentária).

Na data em que se completam 90 anos da ascensão de Hitler ao poder, lembremos dos nossos golpes tropicais. Lavareda mostra que a omissão é a ferramenta dos golpistas, e que a impunidade não é uma opção. www1.folha.uol.com.br/amp/ilustrissima/202...Mostrar mais

A inaceitável situação de penúria dos Yanomamis, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente.

Neste momento, dezenas de pessoas trabalham para reerguer o plenário do Supremo Tribunal Federal. Foram severos os danos ao patrimônio público, mas o trabalho do STF em defesa da Constituição nunca foi abalado. #DemocraciaInabalada youtu.be/i1GajNypfEQ

Na data de hoje, foi levado a efeito um complexo plano criminoso de abolir, violentamente, o Estado Democrático de Direito. Alguns executaram, outros financiaram, mas não importa: todos precisam ser punidos. A maior responsabilidade, contudo, recairá sobre as autoridades omissas.

Pelé, o gênio da bola, que encantou e só trouxe muita felicidade ao Brasil, agora nos faz chorar. Descanse em paz, querido amigo: hoje você nasce para a eternidade!

A reforma do Regimento Interno do STF é um grande marco da presidência da Min. Rosa Weber. Um reforço à colegialidade que não se deu às custas do princípio do juiz natural.

Toda força ao nosso Rei @Pele nesse momento difícil. O Brasil e o mundo estão em oração pelo maior atleta da história do futebol. Minha solidariedade aos familiares.

A tragédia das escolas de Aracruz revela as graves consequências da crescente cultura de ódio no país, fomentada por políticas infundadas de armamento. Dar armas à população, além de não resolver os problemas de segurança pública, apenas resulta em mais mortes.

Voa, Canarinho!

Em conversa com o STF, o Presidente da República reafirmou o compromisso inviolável de respeito à Constituição e aos resultados das urnas. É o momento de unir e pacificar o país.

A barbarie e o ódio são inadmissíveis no Estado de Direito, especialmente no período eleitoral. Propagar a violência nunca foi e jamais será resposta para qualquer ataque ideológico. População armada é instrumento da ditadura, não da democracia.

O assassinato do homem negro #GenivaldodeJesusSantos, em uma cena ultrajante de brutalidade policial, desonra as nossas instituições. As câmaras de gás, o genocídio e a barbárie não devem ter espaço em uma nação que se almeja democrática. Vergonha mundial.

Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica.

A perseguição aos técnicos da Anvisa é uma vergonha nacional. Mostra como o discurso do ódio chegou a níveis alarmantes no país. Aos servidores da agência, expresso minha solidariedade. Conclamo que as autoridades policiais investiguem e garantam a segurança das famílias.

Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro - e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta.

Hoje, celebramos o centenário de Paulo Freire, educador pernambucano que dedicou sua vida à alfabetização e deixou um legado para a educação em todo o mundo. Seus ensinamentos serão sempre lembrados nas escolas. #PauloFreire100anos

A contribuição de hoje do ministro Ricardo Lewandowski é de extrema relevância. Sugiro a leitura a todos. www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/08/inte...

A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades.

Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica. Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas.

Disseminar notícias falsas é corrosivo para a democracia e configura crime. Não existe juiz da Corte Constitucional brasileira favorável à pedofilia, à tortura ou a qualquer forma de violência. A mentira jamais vai conseguir impedir a defesa da Constituição. #VerdadesdoSTF

A morte de inocentes em operações policiais tornou-se banal. Dessa vez, a guerra urbana tirou a vida da jovem Kathlen. Quantas mortes serão necessárias para se entender a completa inviabilidade dessa política? Meus sentimentos à família!

Bruno Covas representava as virtudes da boa política: tranquilidade, abertura permanente ao diálogo e dedicação incondicional à vida pública. A imagem da sua cama instalada na sede da Prefeitura é o símbolo maior do seu legado, das renúncias de quem deu a vida por São Paulo.

Ontem tomei a minha segunda dose da vacina contra a #COVID19. Apesar de o momento que vivemos ainda ser crítico, a ciência traz esperanças de dias melhores. Parabenizo o #SUS por todo o empenho e por não medir esforços para salvar vidas!

Recebo com profundo pesar a notícia do falecimento de Paulo Gustavo. Em mais um triste episódio dessa pandemia, perdemos um dos maiores nomes do humor, que trouxe muita alegria às famílias brasileiras. Meus sentimentos aos familiares e amigos.

Ontem tomei a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Parabenizo a Secretaria de Saúde do DF que tem trabalhado intensamente pelo avanço da imunização na capital. A ciência salva vidas! #VacinaParaTodos #VivaOSuS

O dia 31/03 não comporta a exaltação de um golpe que lançou o país em anos de uma ditadura violenta e autoritária. Ao contrário: é momento de exaltar o valor da nossa democracia conquistada com suor e sangue. Viva o Estado de Direito. #DitaduraNaoSeComemora

Ontem, o Brasil atingiu a marca de 3.650 mortes em 24h, registrando, mais uma vez, um novo recorde diário. Estamos vivenciando o colapso do nosso sistema de saúde. O momento exige união e coordenação de esforços para que a pandemia seja controlada e debelada.

Toda solidariedade ao Min Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88.

A decisão do Plenário do STF de ontem jamais teria sido possível não fosse a atuação corajosa da Presidência do Ministro Dias Toffoli ao instaurar o Inquérito das Fake News em 2019. De lá pra cá, fatos gravíssimos foram revelados. O Estado de Direito precisa ser sempre zelado.

A harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!