Estive hoje na Università di Torino, onde proferi a conferência "A Circulação da Doutrina na Jurisprudência Constitucional: a Experiência do Supremo Tribunal Federal". Agradeço à professora Valeria Marcenò, constitucionalista, diretora do Dipartimento di Giurisprudenza e coautora…Mostrar mais

Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento de Robert Alexy, aos 80 anos, professor catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, Alemanha. Filósofo que moldou uma geração de juristas e influenciou profundamente o modo como o direito é inter…Mostrar mais

Há 70 anos, em 7 de setembro de 1956, um garoto ainda desconhecido de 15 anos entrou no segundo tempo de um amistoso entre o Santos e o Corinthians de Santo André, o Corinthinha, e fez o sexto gol da goleada santista por 7 a 1. Era o primeiro gol de Edson Arantes do Nascimento pe…Mostrar mais

Registro com alegria a homenagem ao Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, que recebeu ontem o Título de Cidadão Vilaboense na Cidade de Goiás. Distinção honrosíssima e mais do que merecida. Tenho muito orgulho de tê-lo como amigo. Jo…Mostrar mais

É difícil assistir sem indignação às imagens que vieram do clássico em São Paulo. Um menino de oito anos foi ao jogo entre Corinthians e Santos com um cartaz que dizia: "sou muito corintiano, mas seu fã". Recebeu de Neymar a camisa da partida e se emocionou. Bastou isso para que…Mostrar mais

Participei ontem, no IDP São Paulo, da abertura do segundo encontro do IDP Debates, dedicado à proteção das mulheres no ambiente digital e ao novo dever de cuidado das plataformas. Nas redes, a violência contra a mulher ganha formas renovadas e mais sórdidas: a exposição não con…Mostrar mais

Em 1968, Aliomar Baleeiro publicou pela Forense “O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido”, que reúne as palestras que proferiu em 1966 no Curso de Direito da UnB. Parlamentar com atuação notável na Câmara dos Deputados, constituinte em 1946, professor na Bahia, na Gua…Mostrar mais

É uma alegria lançar o IDP Debates, uma nova iniciativa do IDP dedicada a promover conversas qualificadas sobre o presente e o futuro do Brasil, reunindo diferentes perspectivas em um ambiente de diálogo, reflexão e troca de ideias. Neste primeiro encontro, realizado em nossa un…Mostrar mais

Da infância humilde no agreste de Sergipe à glória nos campos com a Seleção Brasileira e à amizade com o "Rei" Pelé, a história de Clodoaldo, o eterno "Corró", é uma fonte de inspiração para quem vive e respira futebol. Um dos maiores ídolos da história do Santos FC, Corró dispu…Mostrar mais

Participei na sexta-feira da cerimônia em que a PUC-SP outorgou o Colar do Mérito Acadêmico à Ministra Morgana de Almeida, do TST. Homenagem das mais justas. A Ministra Morgana desempenhou diversas funções relevantes no Judiciário brasileiro. Juíza do trabalho no Paraná desde 19…Mostrar mais

Participei ontem de duas colações de grau do IDP. Pela manhã, colaram grau alunos de Administração, Ciência da Computação, Economia e Engenharia de Software. À noite, foi a vez dos formandos de Direito e Relações Internacionais. Há mais de 25 anos o IDP sustenta esse compromisso…Mostrar mais

Ontem, tive a alegria de receber em minha residência os professores italianos Giorgio Resta e Mariavittoria Catanzariti, que estão no Brasil para atividades acadêmicas no IDP, acompanhados de seus filhos. Foi uma noite especial de convivência e diálogo, ao lado do presidente da…Mostrar mais

Participei ontem da abertura do Conexão Legal 2026, evento promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto Iter, e aproveitei a ocasião para rebater uma tese alarmista, propalada no debate sobre a "pejotização", de que esse modelo comprometeri…Mostrar mais

Ontem, em São Paulo, tive a satisfação de participar de dois momentos particularmente significativos da minha trajetória acadêmica. Realizei o lançamento da 7ª edição de Jurisdição Constitucional: o Controle Abstrato de Normas no Brasil e na Alemanha, em uma edição que celebra o…Mostrar mais

Recebi ontem em meu gabinete a professora Michiyo Maeda, da Faculdade de Direito da Keio University, professora de Direito Comparado Brasil-Japão com enfoque em Direito Civil e do Consumidor, acompanhada dos professores Takuya Hatta (Kobe University), Gustavo Siqueira (Universida…Mostrar mais

Participei, nesta manhã, da defesa da tese de doutorado de Vládia Pompeu Silva, que trabalhou de forma brilhante a expansão da consensualidade na Administração Pública e sua compatibilização com fundamentos clássicos do Direito Administrativo. A tese foi aprovada com distinção e…Mostrar mais

Recebo com pesar a notícia do falecimento do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, aos 95 anos. Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, tendo presidido a Corte de 1993 a 1995. Antes, dedicou quase três décadas ao Tribunal de Contas da U…Mostrar mais

É com pesar que recebo a notícia da morte de Thereza Arruda Alvim, uma das maiores professoras de Direito Processual Civil da história do país. Professora dos cursos de mestrado e doutorado da PUC-SP, Thereza formou, ao longo de décadas, gerações de juristas, sempre com a sensibi…Mostrar mais

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 traz dados fundamentais para o debate sobre os desafios da segurança pública no Brasil. Há avanços importantes: a taxa de mortes violentas intencionais caiu para 19,1 por 100 mil habitantes, a menor desde 2012. Também houve redução…Mostrar mais

Depois de 39 dias e 104 partidas, encerra-se a maior Copa do Mundo da história, e o saldo impressiona. A ampliação para 48 seleções, recebida com ceticismo no início, mostrou-se um sucesso, abrindo espaço para que mais países vivessem a experiência do Mundial. Foi a primeira Copa…Mostrar mais

Poucos lugares no mundo guardam tanta história sobre futebol quanto o Museu Pelé, em Santos. Instalado nos antigos Casarões do Valongo, reúne as camisas, as chuteiras, os troféus e um mural de 200 m² com gols antológicos do Rei. Chama atenção o cuidado com que esse acervo vem se…Mostrar mais

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família diante da injusta sanção aplicada por governo estrangeiro. Trata-se de medida arbitrária, que afronta a independência do Poder Judiciário e viola a soberania do Brasil. É preciso recordar: n…Mostrar mais

As manifestações de hoje contra a anistia dos atos golpistas são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia. Em diferentes momentos, registraram-se demonstrações de apoio ao Supremo Tribunal Federal, que esteve, mais uma vez, à altura da sua história, cumpri…Mostrar mais

Expresso minha solidariedade à professora Melina Girardi Fachin, covardemente agredida ao deixar a Faculdade de Direito da UFPR, onde leciona e exerce a função de diretora. É inaceitável que divergências ideológicas sejam convertidas em instrumentos de intimidação, especialmente…Mostrar mais

No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento. Não há no Brasil “ditadura da toga”, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Esta…Mostrar mais

Presto solidariedade à jornalista @DanielaLima_, que relatou recentemente ter evitado mostrar o rosto de sua mãe nas redes sociais por receio de receber ameaças de morte, como já ocorreu com seus amigos e familiares em outras ocasiões. Essa tentativa de intimidação contra Daniela…Mostrar mais

Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultad…Mostrar mais

As decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais no Estado democrático de direito são inerentemente responsivas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica. O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz…Mostrar mais

Fui aluno da UnB durante a ditadura. Vi a universidade ser invadida por militares e os direitos fundamentais serem comprometidos. Hoje, 31/3, devemos rememorar o golpe militar para que as violências cometidas nos anos de chumbo jamais sejam esquecidas. Ditadura nunca mais!

O ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal.

(1/2) É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais m…Mostrar mais

Tomei conhecimento do Foro de Teresina por recomendação de minha filha Laura, que me indicara o podcast Alexandre. Concedi, nesse programa, uma longa entrevista à @thais_bilenky e fui informado de que, na oportunidade, ela havia levado um chá de cadeira em meu gabinete. Eu tinha…Mostrar mais

(1/2) Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Eu…Mostrar mais

(2/2) A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?

Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses…Mostrar mais

Após tudo que se viu e viveu nos últimos tempos, o 7 de Setembro ganha novo significado. A data convida-nos a cuidar de nossa independência interna: o Brasil e suas cores não podem ser sequestrados por movimento político-ideológico nenhum. A data é de festa e motivo para pensarmo…Mostrar mais

(1/5) O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.

O Dr. Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo!

É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional.

Ontem, em entrevista ao Roda Viva, usei uma metonímia que merece explicitação. Jamais quis ofender o povo curitibano. Não foi Curitiba o gérmen do facismo; foi a assim chamada “República de Curitiba” (Operação Lava-Jato e os juízes responsáveis por ela na capital paranaense).

De 2021 para cá, desabamentos e mortes em Ilhéus, Recife, Petrópolis e, agora, São Sebastião. O combate a desastres naturais precisa voltar a ter planejamento nacional (e dotação orçamentária).

Na data em que se completam 90 anos da ascensão de Hitler ao poder, lembremos dos nossos golpes tropicais. Lavareda mostra que a omissão é a ferramenta dos golpistas, e que a impunidade não é uma opção. www1.folha.uol.com.br/amp/ilustrissima/202...Mostrar mais

A inaceitável situação de penúria dos Yanomamis, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente.

Neste momento, dezenas de pessoas trabalham para reerguer o plenário do Supremo Tribunal Federal. Foram severos os danos ao patrimônio público, mas o trabalho do STF em defesa da Constituição nunca foi abalado. #DemocraciaInabalada youtu.be/i1GajNypfEQ

Na data de hoje, foi levado a efeito um complexo plano criminoso de abolir, violentamente, o Estado Democrático de Direito. Alguns executaram, outros financiaram, mas não importa: todos precisam ser punidos. A maior responsabilidade, contudo, recairá sobre as autoridades omissas.

Pelé, o gênio da bola, que encantou e só trouxe muita felicidade ao Brasil, agora nos faz chorar. Descanse em paz, querido amigo: hoje você nasce para a eternidade!

A reforma do Regimento Interno do STF é um grande marco da presidência da Min. Rosa Weber. Um reforço à colegialidade que não se deu às custas do princípio do juiz natural.

Toda força ao nosso Rei @Pele nesse momento difícil. O Brasil e o mundo estão em oração pelo maior atleta da história do futebol. Minha solidariedade aos familiares.

A tragédia das escolas de Aracruz revela as graves consequências da crescente cultura de ódio no país, fomentada por políticas infundadas de armamento. Dar armas à população, além de não resolver os problemas de segurança pública, apenas resulta em mais mortes.

Voa, Canarinho!