Hoje foi realizado o segundo turno das eleições brasileiras. Exemplo para o mundo todo, a Justiça Eleitoral, encerrada a votação, já divulgava em tempo real a contabilização dos votos. Nos cinco estados e no Distrito Federal onde houve segundo turno para governador, pouco depois…Mostrar mais

O Rei Pelé faria hoje 86 anos. O menino de Três Corações tinha apenas 17 anos quando foi decisivo na conquista do primeiro título mundial do Brasil, em 1958, e não parou mais. Tive a honra de ter Edson como amigo por muitos anos e de trabalhar ao seu lado no Governo FHC, quando f…Mostrar mais

Com muita alegria, demos início na terça-feira à 29ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP. São três dias e nove painéis, com dez expositores estrangeiros de seis países, o maior número da história do Congresso. Há um tema de fundo que atravessa quas…Mostrar mais

Uma conta de R$ 24 bilhões por ano para o SUS não pode ser decidida caso a caso, ao sabor do tribunal em que a ação foi proposta. Diante da relevância da questão, propus ao Plenário do Supremo reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a revisão judicial dos valores pagos…Mostrar mais

Mengálvio Pedro Figueiró completou ontem 87 anos. Nasceu em Laguna, Santa Catarina, e foi em seu estado natal, no Barriga Verde, que deu os primeiros passos no futebol. Meio-campista capaz de atuar como meia e como volante, era definido por Pelé como um jogador habilidoso, inteli…Mostrar mais

Cumprimento a Ministra Cármen Lúcia pela eleição para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza. A escolha reconhece uma trajetória marcada pelo exercício de funções de destaque em instituições fundamentais à democracia, como a presidência do STF no biêni…Mostrar mais

Há no país uma prática ilegal que precisa ser combatida: a abertura de cursos de medicina por decisões judiciais que ignoram os critérios do MEC e o que o STF já decidiu. Essa prática nociva se desdobra em duas ondas de judicialização. Em um primeiro momento, com a suspensão dos…Mostrar mais

Diante da derrota de Djalma Marinho na eleição para senador, em 1974, Jarbas Passarinho observou que os movimentos populares têm sua lógica e sua irracionalidade. Essa reflexão ecoa agora, com a não reeleição de Esperidião Amin para o Senado Federal. Poucos nomes marcaram tanto…Mostrar mais

Participei na semana passada, no Palácio do Planalto, da assinatura do acordo entre a União e o Santos Futebol Clube que assegura ao clube o uso do terreno do CT Rei Pelé por mais 20 anos. A área, de titularidade da União, está cedida ao Santos desde 1996. Durante as tratativas s…Mostrar mais

Last Sunday, Brazilians went to the polls and once again demonstrated the strength and maturity of our democracy. More than 125 million citizens exercised their fundamental right to vote. The elections were conducted with the utmost integrity, and voting proceeded peacefully, wit…Mostrar mais

Os brasileiros, no último domingo, foram às urnas e, mais uma vez, deram exemplo de maturidade democrática. Mais de 125 milhões de cidadãos exerceram o direito fundamental ao voto. As eleições foram organizadas de maneira absolutamente escorreita e tudo transcorreu de forma tranq…Mostrar mais

A Constituição de 1988 completou ontem 38 anos. Elaborada ao longo de 20 meses por 559 constituintes, consagrou um amplo rol de direitos fundamentais, que vai da saúde universal, com a criação do SUS, e da educação como dever do Estado à defesa do consumidor e à proteção do meio…Mostrar mais

Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento de Márcio Chaer, fundador do Consultor Jurídico. Jornalista qualificado, foi um dos pioneiros do jornalismo especializado em assuntos jurídicos no país. Mais do que um profissional que eu admirava e acompanhava, perdi um queri…Mostrar mais

Visitei recentemente a Casa Bom Samaritano, em Brasília, gerida pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos. Fui recebido pela Irmã Rosita Milesi e por sua equipe, e pude conversar com famílias venezuelanas acolhidas na Casa, que se preparam para recomeçar a vida no Distrito Fede…Mostrar mais

"O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos", escreveu Machado de Assis em Esaú e Jacó. O acaso nos abre agora a oportunidade de realizar uma profunda reforma nas instituições d…Mostrar mais

A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ontem, confirma o que já se sabia. Nada havia que impedisse o Procurador-Geral de seguir atuando nos processos do Banco Master, muito menos algo que arranhasse a reputação construída em décadas de serviço público. Ante…Mostrar mais

Diamantino, minha terra natal, completou 298 anos na última semana. A cidade está ligada à história da minha família há gerações. Ali nasceu, em 1868, meu bisavô, o Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, presidi…Mostrar mais

Participei em Cuiabá da conferência de abertura do Seminário de Soluções Fundiárias, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Esmagis. Agradeço aos desembargadores federais Néviton Guedes, diretor da Esmaf…Mostrar mais

Recebo com pesar a notícia do falecimento da jornalista Sônia Carneiro, a Soninha, aos 74 anos. Pioneira na cobertura política em Brasília, Soninha testemunhou momentos decisivos da história brasileira, como as Diretas Já e a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Com coragem,…Mostrar mais

A Justiça Eleitoral sempre gozou de enorme prestígio entre os brasileiros. E não é para menos! Do Oiapoque/AP ao Chuí/RS, de Mâncio Lima/AC a João Pessoa/PB, ela se faz presente. A cada dois anos, todos os municípios do país recebem urnas eletrônicas, confiáveis e auditáveis, que…Mostrar mais

Sempre considerei absurda a ideia de o contribuinte pagar bilhões em indenizações a usinas de açúcar e álcool por preços que o governo fixou nos anos 80 e 90. São centenas de ações espalhadas pelo país, que somadas formam a maior causa não tributária já enfrentada pela AGU. Segun…Mostrar mais

Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita. Isso nunca foi objeto de disputa: é reconhecido em todos os espectros, por quem concorda e por quem discorda dele. Mesmo assim, teve a honra injustamente manchada pelo levantame…Mostrar mais

Estive hoje na Università di Torino, onde proferi a conferência "A Circulação da Doutrina na Jurisprudência Constitucional: a Experiência do Supremo Tribunal Federal". Agradeço à professora Valeria Marcenò, constitucionalista, diretora do Dipartimento di Giurisprudenza e coautora…Mostrar mais

Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento de Robert Alexy, aos 80 anos, professor catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, Alemanha. Filósofo que moldou uma geração de juristas e influenciou profundamente o modo como o direito é inter…Mostrar mais

Há 70 anos, em 7 de setembro de 1956, um garoto ainda desconhecido de 15 anos entrou no segundo tempo de um amistoso entre o Santos e o Corinthians de Santo André, o Corinthinha, e fez o sexto gol da goleada santista por 7 a 1. Era o primeiro gol de Edson Arantes do Nascimento pe…Mostrar mais

Registro com alegria a homenagem ao Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, que recebeu ontem o Título de Cidadão Vilaboense na Cidade de Goiás. Distinção honrosíssima e mais do que merecida. Tenho muito orgulho de tê-lo como amigo. Jo…Mostrar mais

É difícil assistir sem indignação às imagens que vieram do clássico em São Paulo. Um menino de oito anos foi ao jogo entre Corinthians e Santos com um cartaz que dizia: "sou muito corintiano, mas seu fã". Recebeu de Neymar a camisa da partida e se emocionou. Bastou isso para que…Mostrar mais

Participei ontem, no IDP São Paulo, da abertura do segundo encontro do IDP Debates, dedicado à proteção das mulheres no ambiente digital e ao novo dever de cuidado das plataformas. Nas redes, a violência contra a mulher ganha formas renovadas e mais sórdidas: a exposição não con…Mostrar mais

Em 1968, Aliomar Baleeiro publicou pela Forense “O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido”, que reúne as palestras que proferiu em 1966 no Curso de Direito da UnB. Parlamentar com atuação notável na Câmara dos Deputados, constituinte em 1946, professor na Bahia, na Gua…Mostrar mais

É uma alegria lançar o IDP Debates, uma nova iniciativa do IDP dedicada a promover conversas qualificadas sobre o presente e o futuro do Brasil, reunindo diferentes perspectivas em um ambiente de diálogo, reflexão e troca de ideias. Neste primeiro encontro, realizado em nossa un…Mostrar mais

Da infância humilde no agreste de Sergipe à glória nos campos com a Seleção Brasileira e à amizade com o "Rei" Pelé, a história de Clodoaldo, o eterno "Corró", é uma fonte de inspiração para quem vive e respira futebol. Um dos maiores ídolos da história do Santos FC, Corró dispu…Mostrar mais

Participei na sexta-feira da cerimônia em que a PUC-SP outorgou o Colar do Mérito Acadêmico à Ministra Morgana de Almeida, do TST. Homenagem das mais justas. A Ministra Morgana desempenhou diversas funções relevantes no Judiciário brasileiro. Juíza do trabalho no Paraná desde 19…Mostrar mais

Participei ontem de duas colações de grau do IDP. Pela manhã, colaram grau alunos de Administração, Ciência da Computação, Economia e Engenharia de Software. À noite, foi a vez dos formandos de Direito e Relações Internacionais. Há mais de 25 anos o IDP sustenta esse compromisso…Mostrar mais

Ontem, tive a alegria de receber em minha residência os professores italianos Giorgio Resta e Mariavittoria Catanzariti, que estão no Brasil para atividades acadêmicas no IDP, acompanhados de seus filhos. Foi uma noite especial de convivência e diálogo, ao lado do presidente da…Mostrar mais

Participei ontem da abertura do Conexão Legal 2026, evento promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto Iter, e aproveitei a ocasião para rebater uma tese alarmista, propalada no debate sobre a "pejotização", de que esse modelo comprometeri…Mostrar mais

Ontem, em São Paulo, tive a satisfação de participar de dois momentos particularmente significativos da minha trajetória acadêmica. Realizei o lançamento da 7ª edição de Jurisdição Constitucional: o Controle Abstrato de Normas no Brasil e na Alemanha, em uma edição que celebra o…Mostrar mais

Recebi ontem em meu gabinete a professora Michiyo Maeda, da Faculdade de Direito da Keio University, professora de Direito Comparado Brasil-Japão com enfoque em Direito Civil e do Consumidor, acompanhada dos professores Takuya Hatta (Kobe University), Gustavo Siqueira (Universida…Mostrar mais

Participei, nesta manhã, da defesa da tese de doutorado de Vládia Pompeu Silva, que trabalhou de forma brilhante a expansão da consensualidade na Administração Pública e sua compatibilização com fundamentos clássicos do Direito Administrativo. A tese foi aprovada com distinção e…Mostrar mais

Recebo com pesar a notícia do falecimento do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, aos 95 anos. Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, tendo presidido a Corte de 1993 a 1995. Antes, dedicou quase três décadas ao Tribunal de Contas da U…Mostrar mais

É com pesar que recebo a notícia da morte de Thereza Arruda Alvim, uma das maiores professoras de Direito Processual Civil da história do país. Professora dos cursos de mestrado e doutorado da PUC-SP, Thereza formou, ao longo de décadas, gerações de juristas, sempre com a sensibi…Mostrar mais

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 traz dados fundamentais para o debate sobre os desafios da segurança pública no Brasil. Há avanços importantes: a taxa de mortes violentas intencionais caiu para 19,1 por 100 mil habitantes, a menor desde 2012. Também houve redução…Mostrar mais

Depois de 39 dias e 104 partidas, encerra-se a maior Copa do Mundo da história, e o saldo impressiona. A ampliação para 48 seleções, recebida com ceticismo no início, mostrou-se um sucesso, abrindo espaço para que mais países vivessem a experiência do Mundial. Foi a primeira Copa…Mostrar mais

Poucos lugares no mundo guardam tanta história sobre futebol quanto o Museu Pelé, em Santos. Instalado nos antigos Casarões do Valongo, reúne as camisas, as chuteiras, os troféus e um mural de 200 m² com gols antológicos do Rei. Chama atenção o cuidado com que esse acervo vem se…Mostrar mais

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família diante da injusta sanção aplicada por governo estrangeiro. Trata-se de medida arbitrária, que afronta a independência do Poder Judiciário e viola a soberania do Brasil. É preciso recordar: n…Mostrar mais

As manifestações de hoje contra a anistia dos atos golpistas são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia. Em diferentes momentos, registraram-se demonstrações de apoio ao Supremo Tribunal Federal, que esteve, mais uma vez, à altura da sua história, cumpri…Mostrar mais

Expresso minha solidariedade à professora Melina Girardi Fachin, covardemente agredida ao deixar a Faculdade de Direito da UFPR, onde leciona e exerce a função de diretora. É inaceitável que divergências ideológicas sejam convertidas em instrumentos de intimidação, especialmente…Mostrar mais

No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento. Não há no Brasil “ditadura da toga”, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Esta…Mostrar mais

Presto solidariedade à jornalista @DanielaLima_, que relatou recentemente ter evitado mostrar o rosto de sua mãe nas redes sociais por receio de receber ameaças de morte, como já ocorreu com seus amigos e familiares em outras ocasiões. Essa tentativa de intimidação contra Daniela…Mostrar mais

Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultad…Mostrar mais

As decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais no Estado democrático de direito são inerentemente responsivas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica. O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz…Mostrar mais