Thread

Em 1968, Aliomar Baleeiro publicou pela Forense “O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido”, que reúne as palestras que proferiu em 1966 no Curso de Direito da UnB. Parlamentar com atuação notável na Câmara dos Deputados, constituinte em 1946, professor na Bahia, na Guanabara e em Brasília, Ministro do Supremo desde 1965: poucos acumularam tantas perspectivas sobre a Corte e reuniram tanto conhecimento sobre sua estrutura. O resultado é leitura obrigatória para quem queira se debruçar sobre a história do Supremo Tribunal Federal. *A obra ganha agora segunda edição, prefaciada pelo Professor Roberto Rosas*. O itinerário é rico e instigante. Baleeiro parte dos antecedentes do Tribunal na Colônia e no Império, compara com a Corte de Marshall e a experiência americana do judicial review, examina o Supremo como vigia da unidade do direito nacional e chega até os desafios do Tribunal no seu próprio tempo. No centro do livro está o capítulo dedicado à Corte como sentinela das liberdades, sobre as origens do habeas corpus e a doutrina brasileira que Rui Barbosa ajudou a construir. O que a obra ensina permanece atual. Que o Direito é um sistema em constante evolução, e que ao juiz cabe acompanhar a transformação das instituições. Que a vocação do Supremo para guardar as liberdades públicas se afirmou nos períodos adversos, e que são os momentos de maior crise institucional que exigem maior firmeza da magistratura na defesa da Constituição. Como escreve Roberto Rosas no prefácio, Aliomar Baleeiro acreditava no Direito e era, antes de tudo, um democrata. Esse é o legado que deixa às próximas gerações.

Nenhum Voo ainda