Érica Gorga2️⃣5️⃣5️⃣5️⃣

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Érica Gorga2️⃣5️⃣5️⃣5️⃣

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@EricaGorga

🇧🇷Candidata a Deputada Federal - SP.👩🏻‍🎓Dra. Direito USP. Foi Profa./Pesquisadora Yale, Cornell, UTexas, Stanford. Advogada. Parecerista.

💎Que este 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil seja o prenúncio da nossa independência da cúpula autoritária e tirânica do Judiciário que hoje escraviza a nação. Sou a favor da criação de lei e reforma legislativa que amplie consideravelmente o rol de possibilidades de…
💎 “O Supremo, tal como é hoje, precisa acabar”. Palavras do editorial do jornal O Estado de São Paulo. Precisamos, URGENTEMENTE, de uma reforma de todo o sistema do Judiciário e, especialmente, da sua cúpula. Ocorre que, para uma reforma técnica da legislação que rege o Judici…
💎É estarrecedor! Estamos diante da maior crise jamais vista no mundo em uma Suprema Corte Constitucional. O descalabro do abuso de poder do Ministro Alexandre de Moraes passou de todos os limites morais, legais e institucionais. Em menos de 24 horas, o jornal O Estado de S. Pau…
💎A violência de homens contra mulheres existe em contextos específicos, sendo fenômeno inegável. O problema é que a forma como os signatários do PL da misoginia propõem combatê-la tende a fazer crescer essa violência e não diminui-la. O PL da misoginia é uma excrescência porqu…
COMUNICADO OFICIAL Bom dia, Temos projeto para transformar o nosso país. Queremos mudar o rumo de destruição do nosso sistema educacional. Para isso, precisamos propor reforma técnica na Legislação de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conheço profundamente esse…
💎HOSTILIDADE AO EMPREENDEDORISMO E AO FUTURO DOS JOVENS. A queda das Casas Bahia é o prenúncio de que o país está à beira da falência. As altíssimas taxas de juros corroem o poder de compra da população. As famílias estão superendividadas, com parcela relevante da população vic…
💎A derrota na Copa colocou no debate público a (falta) de qualidade do futebol brasileiro e as relações intrigantes de Ministros do STF com a CBF. Será que, nos bastidores, Ministros do STF, estão dando as cartas aos cartolas da CBF? Alguns falam até que Ministros e seus parente…
💎Ministros do STF estão ganhando dinheiro com a CBF? É isso mesmo? Além de juízes, acusadores, investigadores, carcereiros, e vítimas, juízes do Supremo agora promovem cursos para treinadores e gestores esportivos na CBF Academy? Em que momento a Constituição brasileira passou a…
💎A ex-Ministra do STJ explica que pensamento nunca foi crime, segundo todos os livros de Direito Penal. A condenação dos manifestantes de 8/1 é apenas a exclusão deliberada de uam vertente política das próximas eleições. Tudo programado para eliminar a oposição ao regime totalit…
💎Estou achando absolutamente hilário pessoas que nunca estudaram direito na vida, nunca leram um livro de direito de cabo a rabo, comentando que o voto do Fux foi surpreendente. É demais! O teor do voto do Ministro Fix, inclusive, com as citações de doutrinas clássicas é exatam…
💎Excelente editorial da Gazeta do Povo denunciando o sistema de “fichamento ideológico” e repressão à liberdade de expressão que guiou a persecução dos manifestantes do 8 de janeiro. Absurdo inconstitucional e inimaginável em país verdadeiramente democrático. Com base no excelen…
💎Como assim? O Ministro Moraes, que não é juiz de carreira, virou o dono da Magistratura brasileira? O juiz mandou soltar o indivíduo com base na progressão da lei penal. E, por aplicar a lei, o juiz passa a ser investigado, como se criminoso fosse? As associações dos magistrado…
💎O general Freire Gomes testemunhou que Anderson Torres e Filipe Martins não tinham relação com o documento erroneamente chamado de “minuta do golpe”. Alguns pontos importantes: 1) Os referidos documentos que se consubstanciam em minutas de estado de defesa ou estado de sítio n…
💎A citação de Bolsonaro em UTI é ilegal e nula. O STF não tem competência para descartar a letra da lei em face da realidade objetiva da internação em UTI porque não constitui junta médica ainda que queiram assim se portar os seus ministros. O STF usurpa o papel do legislador e…
💎Como haverá JUSTIÇA se o Presidente do Supremo Tribunal Federal NEGA a VERDADE? Ele nega para a imprensa internacional que ele mesmo declarou “Nós derrotamos o bolsonarismo” com sua própria voz em microfone em evento público para todos os brasileiros ouvirem. O Presidente do ST…
💎QUEM DIVULGA “FAKE NEWS”, A ECONOMIST OU BARROSO? O Presidente do STF Luís Roberto Barroso foi capaz de emitir nota oficial à Revista The Economist negando as afirmações que realizou em língua portuguesa, em alto e bom som. NÃO, Barroso nunca disse: “Perdeu, mané”. Barroso…
💎Desconfio que o Ministro Alexandre de Moraes não consiga entender que a decisão de negar a extradição é do Judiciário, enquanto que o diplomata espanhol responde ao Executivo. É muito complicado para alguns aceitarem que Executivo e Judiciário são poderes separados em alguns pa…
💎O Ministro Alexandre de Moraes acabou de conseguir uma matéria de 18 páginas na The New Yorker, uma das publicações de maior influência dos Estados Unidos, ainda que com viés progressista. Ele diz impropriedades grosseiras, colocando-se como salvador do Brasil e até do mundo.…
💎Algumas pessoas não conseguem entender por que o Ministro Alexandre de Moraes está insistindo em impor duras penas de prisão para idosos e idosas com idade acima de 70 anos. Na realidade, é muito simples de se compreender: se houvesse algum tipo de exceção para idosos, ela pode…
💎 1. Moraes arquivou o inquérito da suposta falsificação do cartão de vacinas de Bolsonaro. 2. Para o arquivamento, Moraes justificou que "a legislação proíbe o recebimento de denúncia que se fundamente somente nas declarações do colaborador”. 3. Foi o inquérito das vacinas,…
💎Não adianta a direita ficar fazendo chororô sobre as pitadas de psicopatia do caso da cabeleireira Débora Santos, que, segundo o próprio Presidente do Tribunal, existem há muito tempo na corte. Depois de tanto chororô, tudo o que as lideranças da direita propõem é um novo cho…
💎Quis a Providência Divina que o dispositivo de uma Lei aprovada no Brasil em 1950 - há 75 anos e nunca antes utilizado - incluísse a solução para todos os males dos julgamentos inconstitucionais dos manifestantes de 8 de janeiro e das lideranças que ainda sucederão. O texto da…
💎Data venia, gostaria de lembrar que o Exmo. Ministro Zanin não pode participar do julgamento relâmpago da denúncia de Bolsonaro, sob pena de nulidade do mesmo. A rigor, nem mesmo a competência caberia ao STF, mas à primeira instância, tal como ocorreu com o julgamento de Lula e…
💎O STF acabou de contratar um grupo de *comediantes* para supostamente ensinar o direito e, pela boca dos seus contratados, chama todos os homens brasileiros de “machos lindos equivocados” propagando que “machos lindos também choram”. Os contratados ridicularizam o tempo todo o…
💎O tema do filme do diretor Walter Salles, premiado internacionalmente com o Oscar, é atualíssimo no Brasil. Clezão saiu de casa, foi preso em processo inconstitucional, e morreu na cadeia, deixando esposa viúva e filhos. Ninguém sabe ao certo dizer qual a morte mais dolorosa e…
💎É preciso deixar claro que o Ministro Alexandre de Moraes afrontou e desconsiderou a soberania dos Estados Unidos ANTES, ao menos nos seguintes episódios: - Quando notificou Elon Musk, cidadão americano, por redes sociais, quando, por TRATADO INTERNACIONAL do Brasil com os Est…
💎A crise gerada na política exterior brasileira pelo STF é sem precedentes. O STF assumiu o papel do Poder Executivo, dando ordens para o Itamaraty. Isso fica claro pela pressão que Ministros realizaram para divulgar e decidir sobre o teor da nota direcionada aos Estados Unidos.…
💎TRAMITAÇÃO POLÍTICA E NÃO JURÍDICA O Presidente do STF, Luiz Roberto Barroso não garantiu que a análise da denúncia de Bolsonaro pelo STF não seria “politizada”? Tudo indica que até a agenda e o prazo do julgamento são políticos, previamente determinados para ANTES do calend…
💎Sobre o conhecimento prévio da denúncia de Bolsonaro, agora pública, por Ministros do STF Reputo gravíssimo, repetindo, GRAVÍSSIMO, que Ministros do STF tenham indicado publicamente que esperavam a denúncia da PGR, com ARES DE NORMALIDADE, às vésperas da ocorrência de facto da…
💎Como é possível que a conta da Revista Timeline no Voante seja bloqueada *integralmente* pelo STF? Notem que não houve restrição de um conteúdo específico, mas censura prévia de toda a Revista. Segue minha análise jurídica: 1) A Constituição Federal e a Lei do Marco Civil da I…
💎O Jornal Nacional acaba de fazer reportagem longuíssima e histérica sobre o decreto de Donald Trump que põe fim aos programas de “diversidade, equidade e inclusão (DEI)” no governo federal dos Estados Unidos. Trump cumpriu a promessa de campanha de que, a partir de agora, as co…
💎O buraco da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que negou a entrega de passaporte ao ex-presidente Bolsonaro, é mais embaixo. Não existe qualquer razão para o ex-presidente Jair Bolsonaro estar sendo processado no Supremo Tribunal Federal. Quando se lê a lista dos requerid…
💎O ministro Gilmar Mendes ordenou multirão carcerário para soltar as piores criminosas com filhos menores de 12 anos. MAS, o Ministro Alexandre de Moraes não permite aplicar a norma que beneficiaria a cabeleireira Débora dos Santos, presa, por escrever “Perdeu Mané” com batom na…
O jornalista, Sr. Leandro Demori, está equivocado. Claro que não leu o art. 5º, LX, da Constituição Federal, que diz que "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem". Se chegasse a ler, poderia ar…
O jornal “O Globo” acaba de reconhecer que houve fechamento branco do Congresso Nacional. O presidente Lula está “distante do Congresso”, isto é, não precisa mais de leis aprovadas pelos representantes do povo para governar. O jornal explicitamente diz que Lula se aproxima do ST…
💎Sem nenhuma surpresa, o inquérito da denúncia lavrada pela jornalista Natuza Nery foi instaurado. No Brasil, insultas só são crimes a depender de quem é hostilizado. Faça você, cidadão comum, um boletim de ocorrência dizendo que alguém disse que “pessoas como você merecem ser a…
💎É preocupante que mais um Ministro do Supremo Tribunal Federal venha a público reafirmar que o STF esteja engajado em “pauta civilizatória”. Como é sabido, o Brasil não foi descoberto pelo STF e não cabe ao STF a missão de impor a “civilização” da população brasileira. Além d…
💎Sobre o caso Natuza Nery: 1) Se um policial se pronucia verbalmente, em supermercado, fora do local e do horário de trabalho e do exercício de suas atribuições profissionais, age enquanto cidadão comum e, portanto, questiono se caberia qualquer investigação pela corregedoria d…
💎Não concordo com os xingamentos ou com as palavras utilizadas, mas daí a classificar manifestações verbais como se ataques físicos fossem é uma longa distância. Data venia, é juridicamente incorreto. Não cabe a Ministro do Supremo ultrapassar a sua competência constitucional p…
A cantora Anitta, que promove o sexo depravado entre adolescentes em apresentações daquilo que alguns chamam de “música”, é a mesma que grava vídeos estimulando a bebedeira entre mulheres grávidas, em óbvia e escarrada ode ao aborto pós orgias sexuais. É a cantora do regime que…
O Presidente da Câmara assistiu inerte ao esvaziamento de todas as funções parlamentares pelo STF. Hoje, os deputados não fazem mais leis e nem sequer a Constituição porque o STF altera as normas que bem entender quando assim desejar. Os parlamentares não mais fiscalizam as açõ…
Minha análise sobre a TORTURA JURÍDICA, FÍSICA E PSICOLÓGICA praticada contra Daniel Silveira. Data vênia, a nova prisão que revogou a liberdade condicional de Daniel Silveira na véspera do Natal é flagrantemente ilegal, inconstitucional e antidemocrática pelos seguintes fatores:…