Surpresa inusitada que veio na minha salada no voo da Gol.

Advogado em inglês é lawyer. Mas pode ser também attorney. No geral, não há diferença. Mas por que duas palavras tão distintas para a mesma situação? É que lawyer vem da palavra do inglês antigo lawyere, formada a partir do substantivo law e do sufixo -yer (ou -ier), que signif…Mostrar mais

Curiosidade aleatória Salvo engano, Flávio Dino é a primeira pessoa a ter sido Juiz Auxiliar de um Ministro do STF (Nelson Jobim) e depois ter se tornado Ministro do próprio STF.

O voo em que eu estava agora pousa, estaciona, e o comandante pede para ninguém se levantar. Ele sai da cabine acompanhado do copiloto e pega o “rádio” para falar com os passageiros. “Eu pedi para ninguém se levantar porque quero fazer uma homenagem ao copiloto X (não decorei…Mostrar mais

Não fique triste se você for o último colocado dentre os aprovados do seu concurso. Além de você ter passado, que é o que mais importa, lembre-se que o Ministro Teori Zavascki foi aprovado em último lugar do concurso para Juiz Federal, em 1979, e depois se tornou um dos grandes M…Mostrar mais

Código de Processo Civil fazendo 10 anos e continuam chamando de Novo CPC.

Peguei um processo de reintegração de posse, no qual o Juiz intimou o ente público, que não era parte, a se manifestar sobre eventual interesse no feito. O ente disse que não tinha interesse. O juiz intimou de novo. O ente reiterou que não tinha interesse, porque não era terreno…Mostrar mais

Alguns casos de condenação em danos morais, divulgados na última semana. Mordida de cachorro - R$ 2.000,00 Perturbação do sossego causada por poluição sonora - R$ 3.000,00 Infidelidade com divulgação das fotos da traição - R$ 50.000,00 Pensem bem antes de trair. É melhor solt…Mostrar mais

Ele voltou. Ele está entre nós. Viva a teoria pura do direito.

A partir de hoje, entram em vigor dois novos ambientes/plataformas de comunicação do Poder Judiciário com os jurisdicionados, que modificarão a forma de ciência dos atos judiciais e de contagem dos prazos processuais. Vem no fio para entender essa mudança. ⤵️

Descobri hoje que, em 1978, um brasileiro foi escolhido Papa, mas rejeitou a escolha. Ele achou que ia morrer logo e não queria que um Papa assumisse por pouco tempo. No lugar dele, foi escolhido Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II, que morreu em 2005. O brasileiro morreu em 2007…Mostrar mais

Peguei um processo em que o advogado requer a "higienização" do processo. Se eu bem entendi, ele está requerendo o saneamento.

Dúvida O juiz Edward Canterbury Wickfield, que na verdade é José Eduardo Franco dos Reis, teve a sua aposentadoria suspensa pelo TJSP. Se ele quiser entrar com uma ação para reaver a aposentadoria, quem será o autor? Edward ou José Eduardo?

Suprema Corte do Canadá 🇨🇦 Onde fica: Ottawa, capital do país. Composição: 9 juízes (8 juízes associados, chamados de “Puisne Justice”, e um juiz Presidente, chamado de “Chief Justice”), atualmente 5 mulheres e 4 homens. O Presidente é homem. ⤵️

A Suprema Corte EUA acaba de anunciar sua decisão no caso Tiktøk. Ela rejeitou as alegações da empresa, que afirmava que não poderia ser fechada nos EUA, em respeito à Primeira Emenda (liberdade de expressão). Com a decisão, a empresa não poderá funcionar nos Estados Unidos a…Mostrar mais

Suprema Corte do Japão 🇯🇵 Onde fica: Tóquio, capital do país. Composição: 15 juízes (14 juízes associados e um juiz Presidente), atualmente 12 homens e 3 mulheres. O Presidente é homem. Forma de ingresso: O Presidente da Corte é nomeado pelo Imperador, depois de indicado pe…Mostrar mais

Chegou até aqui? Gostou da informação? Se der, curte aí para incentivar.

1968 é considerado o ano que não terminou. Não só no Brasil, como no mundo. Essa denominação se deve muito ao título de um famoso livro brasileiro, escrito por Zuenir Ventura. Mas por que 1968 não acabou? Veja aqui neste 🧵 (com fotos).

Entraram como um Habeas Corpus no STJ pedindo a prisão do Putin. Sim, é isso mesmo.

No final, deu tudo certo. Mas fica a dica: abram seu produto dentro da loja da Apple para evitar problemas. Ninguém espera que logo dentro de uma grande empresa ocorra uma fraude neste nível.

Para compensar a diferença no peso do aparelho- foi o que presumimos -, colocaram uma moeda e uma chave. O gerente, Carlos, reconheceu o erro e trocou o telefone. Ele ficou sem graça e disse que isso só poderia ter sido feito fora da loja porque as caixas já chegam lacradas.

Ele observou que, de fato, o lacre não foi violado, mas por dentro a caixa tinha sinais de violação no seu canto. Basicamente, alguém conseguiu trocar o telefone de dentro da caixa sem romper o lacre externo, e substituiu por um iPhone antigo.

Isso mesmo. Na loja oficial da Apple venderam um iPhone trocado. E pior. Nitidamente, um golpe. Corremos de volta à loja. O gerente veio nos atender. Ele estava incrédulo. Conferiu a caixa, ela tinha o número de série certo, o cabo certo, mas um pequeno detalhe chamou atenção.

Ao chegar no hotel, ela abriu a caixa. Estava lacrada. Retirou o lacre e vejam na foto o que tinha dentro. Sim, tinha um IPhone 6. Mas não só. Era um iPhone com uma moeda e uma chave.????

Quase caímos num golpe na Apple em Washington. Minha esposa comprou um iPhone 16 na loja da Apple em Georgetown. Como ela preferiu configurar o telefone no hotel, não conferiu o conteúdo da caixa. Até aí nada de anormal.

Existe uma lei no Brasil que determina que todo aeroporto no país tenha uma foto de Santos Dumont com a inscrição “pai da aviação”. Lei 12831/13. É isso.

Peguei um processo em que a parte pede desistência do recurso. Até aí nada de especial. Apenas mais um de tantos. O problema é que a parte que pediu a desistência é a recorrida e não a recorrente.

O Brasil tem aproximadamente 205 milhões de habitantes. Os EUA têm aproximadamente 330 milhões de habitantes. EUA têm 50% mais habitantes do que no Brasil. Tanto o Brasil como os EUA têm Justiça Estadual e Federal. A propósito, nossa divisão entre estadual e federal veio dos EU…Mostrar mais

Já ouviu falar da teoria dos poderes implícitos? Pois é. Ela é muito utilizada no direito constitucional brasileiro e por vezes citada pelo STF. Mas no que ela consiste? Na ideia de que o poder conferido a um ente ou a um órgão compreende tanto o poder de executar a finalidade p…Mostrar mais

Golpe da compra não realizada. Recebi uma ligação agora do "Banco do Brasil", com uma gravação dizendo que havia uma compra minha de R$ 4.624,00 nas Casas Bahia, e perguntando se eu reconhecia a compra. Para reconhecer, tinha que digitar 1. Para não reconhecer, 2. Digitei 1 pa…Mostrar mais

Curiosidades rápidas sobre o processo civil nos Estados Unidos. - O judiciário é dividido em federal e estadual, como no Brasil; - Não existe um Código de Processo Civil nacional; - Existem as regras federais de processo civil, aplicáveis apenas ao judiciário federal; - Essa reg…Mostrar mais

Para facilitar a pesquisa, aqui está o compilado dos julgados mais relevantes do STJ, em 2023, divididos por mês. Boa leitura.

Alguém aqui sabe por que recebemos diversas ligações por dia de números aleatórios em que a chamada cai tão logo atendemos o telefone? Se for telemarketing, qual o objetivo de ninguém fala nada?

Fico muito feliz de ter sido aprovado e obtido hoje o título de Doutor pela UERJ. Foi um caminho longo e trabalhoso que se encerra, com muita alegria, em uma banca altamente qualificada. Agora é hora de comemorar. Vamos em frente.

Casos de sala de aula Na semana passada, estava numa aula de execução, falando de penhora. Uma aluna pergunta: - Professor, pode penhorar cachorro de estimação? Comecei a responder e outra aluna grita: - Minha filha ninguém penhora. Imediatamente um aluno no fundo fala: - Claro…Mostrar mais

Tomate é fruta ou vegetal? Essa foi a pergunta que a Suprema Corte EUA teve de responder, em 1893. Mas o que estava por trás dessa pergunta? Como foi decidido? Vamos ver aqui. Em 1839, John Nix fundou uma empresa de frutas em Nova York. A empresa se tornou uma das maiores vende…Mostrar mais

Direto do STJ Quando a compra e venda do bem for concretizada inteiramente fora da plataforma OLX, sem o uso de nenhuma ferramenta colocada à disposição pela plataforma, a OLX não será intermediadora, mas simples site de classificados, daí porque a fraude realizada pelo vendedor…Mostrar mais

Direto do STJ Ainda sobre o WhatsApp Embora a citação por WhatsApp não possua autorização legal e seja nula, o vício poderá ser convalidado, se o ato tiver cumprido sua finalidade de dar ciência inequívoca ao réu acerca da ação judicial contra ele proposta. Resp 2045633/RJ

Direto do STJ É inadmissível a citação via redes sociais. Em caso de dificuldade ou impossibilidade de encontrar o réu, a solução é a citação por edital. - A vedação parece valer para WhatsApp, pela leitura do inteiro teor do acórdão. Resp 2026925/SP

A Suprema Corte EUA divulgou há pouco uma das decisões mais esperadas deste ano judiciário. Por 6x3, ela entendeu que são inconstitucionais ações afirmativas adotadas para ingresso em universidades. A justificativa foi a violação à cláusula de proteção da igualdade.

STF decidiu agora, por 11 x 0, ou por 10 x 1, a depender do ponto de vista, que o art. 139, IV, do CPC, que trata das medidas executivas atípicas, é constitucional. Mas fixou critérios para que essas medidas sejam aplicadas. ⤵️

Saíram hoje os editais dos concursos para Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal. Muito embora já tenha um bom tempo que eu passei, vou deixar aqui umas experiências com as provas que fiz. Talvez algumas ainda ajudem os interessados. ⤵️

Excelente medida do STF. Em resumo: a) pedido de vista tem prazo para ser pautado, sob pena de ser liberado automaticamente para prosseguir o julgamento b) decisões individuais, em liminares ou cautelares, precisam ser submetidas imediatamente ao plenário. www1.folha.uol.com.br/poder/2022/12/stf-re...Mostrar mais

Há alguns dias, o maior jogador de xadrez do mundo, Magnus Carlsen, denunciou uma suposta trapaça em um campeonato, que teria sido feita pelo jovem jogador americano, Hans Niemann. Hoje, nos EUA, Niemann ajuizou uma ação na Justiça Federal contra Carlsen e mais 2 jogadores. 1/4

Foram 3 anos de estudos até minha última aprovação. Deixei de viajar, de sair com amigos, de assistir séries, de ler livros não jurídicos. Foi um período árduo e solitário, mas que valeu à pena. Já faz muito tempo. Bateu um saudosismo e faria tudo de novo, se voltasse no tempo.

Em um dos acórdãos do TJRS constou a expressão "a justiça tarda, mas às vezes não falha". Para quem quiser conferir, o número do processo no TJRS é 586016016 e no STF RE 194657. Sim, ela era minha parente distante. Foi casada com um primo em terceiro grau, se não me engano. 3/3

Como a ação demorou muito, ela tomou posse como juíza, imediatamente foi promovida a Desembargadora por antiguidade e pediu aposentadoria no dia seguinte. Portanto, foi juíza, desembargadora, e se aposentou sem nunca ter exercido a judicatura, por conta da demora do processo. 2/3

Postei aqui há dois dias sobre o concurso para o qual fui aprovado depois de 15 anos. Mas há um caso mais interessante ainda. Em 2003, tomou posse como juíza e Desembargadora do TJRS, Cleci Ferraz Fernandes Becker, depois de 22 anos de batalha judicial. 1/2

Descobri hoje, mais de 15 anos depois de fazer um concurso para Procurador Federal, que estou aprovado. A justiça anulou uma questão e deu 1 ponto para todo mundo. Isso foi suficiente para eu passar. A aprovação chegou um pouco tarde. Aos que tomarão posse, parabéns!

Se você está estudando execução, e precisa compreender cumprimento provisório de sentença, estude antes todos os tipos de cumprimento e deixe aquele para o final. Vai fazer bem mais sentido, ainda que o CPC trate do provisório em artigos que antecdem os demais cumprimentos.