20 curiosidades sobre a relevância do recurso especial que entrou em vigor no último dia 04/09. Pegue um café ou um vinho e veja como mudou o recurso especial com rápidas curiosidades. ⤵️

Preciso da ajuda deste rede. Perdi minha aliança hoje, durante um treino de corrida, no eixão, em Brasília, na altura da 106 sul, em frente a uma barraca de côco. Voltei um tempo depois e o vendedor de côco disse que um homem na faixa de 60 anos, baixo, com barba, que se exerci…Mostrar mais

Conforme prometido, seguem 10 curiosidades sobre a Suprema Corte de Israel. Estão a postos? 1) A Corte nasceu em 1948, logo depois da criação do Estado de Israel. Mas não começou do zero, pois herdou boa parte da estrutura do sistema britânico que governava a região antes da in…Mostrar mais

Chocolate. Épico. Surra. 🇪🇪

Curiosidade aleatória constitucional A Suprema Corte de Israel existe desde 1948, mas somente a partir de 1995 é que ela passou a julgar a constitucionalidade de leis. Desde então, ela só declarou inconstitucional 25 leis ou trechos de leis, um número bem menor do que no Brasil…Mostrar mais

As sustentações orais na Suprema Corte EUA são dialogadas. Isso significa que os Juízes invariavelmente questionam e debatem com os advogados na tribuna. Em 2015, travou-se o seguinte diálogo entre a Juíza Elena Kagan e o o advogado dos recorrentes, na tribuna, William Consovo…Mostrar mais

A nova sistemática do recurso especial, com a implementação da relevância, tem uma dinâmica silenciosa que dialoga com uma dinâmica também silenciosa da Suprema Corte EUA. É o que os americanos chamam de "percolation". Consiste na ideia de a Suprema Corte não admitir para julga…Mostrar mais

Quer saber de alguns "causos" judiciais que envolvem processo civil? Veja nesse bate-papo abaixo. Não percam!

Saiu a regulamentação da relevância no Regimento Interno do STJ. Começa a valer em 03/09. A relevância será exigida apenas para os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados após esta data. Quero em breve fazer um post aqui com os principais pontos dessa regulamen…Mostrar mais

Direto da sessão do STJ E essa ainda vai interessar a quem curte juntar milhas áereas. A Terceira Turma decidiu que é legal o bloqueio e a penhora de milhas aéreas ou pontos para o pagamento de dívidas em execução. Os Ministros fizeram, ainda, duas ressalvas: i) A cláusula con…Mostrar mais

A relevância do recurso especial entra em vigor dia 04/09. 5 pontos controversos da lei que precisamos ver como o STJ vai lidar: 1) A relevância presumida vai ser uma presunção absoluta ou relativa? 2) A relevância presumida dos casos acima de 500 salários mínimos vai levar em…Mostrar mais

Sabe como funciona a Corte Constitucional da França? Sabe que na verdade se chama Conselho Constitucional? Sabe que a teoria do bloco de constitucionalidade foi criada por ela? Isso e mais um pouco no vídeo curto abaixo. 😃 ⤵️

As sustentações orais, na Suprema Corte EUA, tem um formato um pouco diferente do Brasil. Lá, os Juízes arguem os advogados sobre questões relativas ao caso e às teses defendidas. O advogado não tem a liberdade de falar por 15 min, como aqui no Brasil, sem ser interrompido. (O…Mostrar mais

Curiosidade absolutamente aleatória Entre 1837 e 2026, um período de 189 anos, a Grã-Bretanha foi governada por duas mulheres durante 134 desses anos. Isso representa quase 71% desse período. Fim da curiosidade

Como alguém se torna assessor de um juiz da Suprema Corte EUA? Como funciona o cargo de assessor na Corte? Quanto ganha um assessor? O que um assessor faz por lá? Quer saber mais? Vem no fio. Mas já adianto que é um cargo disputadíssimo e que abre muitas portas. ⤵️

De onde vieram os Ministros do STJ? Desde 1989, quando instituído o tribunal, os Ministros são oriundos dos seguintes estados: • Minas Gerais - 19 •São Paulo - 16 •Rio de Janeiro - 10 •Bahia - 8 •Rio Grande do Sul - 7 •Ceará - 6 •Santa Catarina - 5 •Paraná - 4 •Pernambuco - 4…Mostrar mais

Aí você vai para uma prova de 14km no aeroporto de Brasília e o cara que tá correndo ao seu lado (na verdade, bem lá na frente) é só um campeão mundial e medalhista olímpico. Caio Bonfim, baita cara simpático e atencioso.

Vamos hoje de uma breve biografia. Mas não é uma biografia de um doutrinador, juiz, ou algum tipo de jurista famoso, mas de uma parte no processo. Sim, uma parte, um autor de uma ação. Talvez o autor de uma ação mais famoso dos Estados Unidos. O nome dele é Dred Scott. E se vo…Mostrar mais

Foi sancionada agora há pouco a Lei que regulamenta a relevância do recurso especial. Trata-se da Lei 15424/2026. Como eu havia falado por aqui, vou dar uma aula GRATUITA sobre o tema. Será uma aula expositiva com espaço para perguntas. Data: amanhã, quarta-feira, 05/08, 19h,…Mostrar mais

Quando cabe e quando não cabe agravo de instrumento? Depois que o STJ criou a ideia de taxatividade mitigada do art. 1015 do CPC, tudo ficou divergente. Mas eu vou dar uma dica pra vocês, na faixa. Vejam abaixo.

"Nossa, mas você estuda a Suprema Corte EUA e mora no Brasil. Não tem nada a ver." Beleza. Vou citar apenas um dado. O STF, entre 2000 e 2024, citou a Suprema Corte americana 2564 vezes. Sem contar o tanto de vezes que os demais tribunais citaram. A título de comparação, em t…Mostrar mais

Daqui a pouco. Baita evento sobre a Suprema Corte EUA no Migalhas.

20 curiosidade sobre Belgrado, capital da Sérvia 🇷🇸. Na última parada das férias, estive por 3 dias em Belgrado, e deixo abaixo algumas curiosidades sobre a cidade e sobre a Sérvia como um todo, na visão de um turista. Não percam! ⤵️

Esta foi puxada. O TJPR aplicou multa por litigância de má-fé a um advogado que atuava em causa própria. O motivo foi ter citado um precedente do STJ que não existe, aparentemente criado por inteligência artificial. Até aí nenhuma novidade, porque vários tribunais já estão faze…Mostrar mais

Vai que alguém tem interesse em curiosidades do Processo Civil do Marrocos 🇲🇦, né? Por isso, seguem abaixo dois vídeos bem curtinhos que fiz com algumas curiosidades do processo civil marroquino. ⤵️

Projeto de lei da relevância do recurso especial tem data marcada para a sanção: será no dia 04/08, no palácio do planalto, com a presença de Ministros do STJ. A lei vai entrar em vigor 30 dias após a publicação. Estou querendo fazer uma aula gratuita online para debater questõ…Mostrar mais

O estado da Florida, nos EUA, executou há pouco dois homens e entrou para uma lista de estatísticas. Vejam: - James Aren Duckett e Dominick Occhicone foram executados com uma diferença de 4h um do outro nesta terça-feira na Prisão Estadual da Flórida; - Com essas duas, a Florid…Mostrar mais

Depois de 5 dias em Budapeste, Hungria 🇭🇺, seguem 20 curiosidades da cidade na visão de um turista brasileiro. Uma das cidades mais bonitas do mundo. Vejam abaixo. ⤵️

A comunidade jurídica brasileira perdeu hoje Octávio Gallotti, ex-Ministro do STF, que faleceu aos 95 anos. Ele integrou a Corte de 1984 a 2000 e a presidiu entre 1993 e 1995. Carioca, formado em Direito pela antiga Universidade do Brasil (hoje UFRJ), vinha de uma verdadeira di…Mostrar mais

20 curiosidades sobre Munique, na Alemanha 🇩🇪 , na visão de um turista. Depois de 5 dias em Munique, anotei algumas curiosidades como turista. Tem cerveja, surfe, loja esportiva, II Guerra, e muito mais. Veja abaixo.

Curiosidade absolutamente aleatória e inútil Matt Damon, o famoso e premiado ator, foi colega de Ketanji Brown Jackson, juíza da Suprema Corte EUA, em Harvard, onde fizeram uma aula de dramaturgia e chegaram a encenar uma peça juntos. Era só isso. Irrelevante, eu sei.

Surpresa inusitada que veio na minha salada no voo da Gol.

Advogado em inglês é lawyer. Mas pode ser também attorney. No geral, não há diferença. Mas por que duas palavras tão distintas para a mesma situação? É que lawyer vem da palavra do inglês antigo lawyere, formada a partir do substantivo law e do sufixo -yer (ou -ier), que signif…Mostrar mais

Curiosidade aleatória Salvo engano, Flávio Dino é a primeira pessoa a ter sido Juiz Auxiliar de um Ministro do STF (Nelson Jobim) e depois ter se tornado Ministro do próprio STF.

O voo em que eu estava agora pousa, estaciona, e o comandante pede para ninguém se levantar. Ele sai da cabine acompanhado do copiloto e pega o “rádio” para falar com os passageiros. “Eu pedi para ninguém se levantar porque quero fazer uma homenagem ao copiloto X (não decorei…Mostrar mais

Não fique triste se você for o último colocado dentre os aprovados do seu concurso. Além de você ter passado, que é o que mais importa, lembre-se que o Ministro Teori Zavascki foi aprovado em último lugar do concurso para Juiz Federal, em 1979, e depois se tornou um dos grandes M…Mostrar mais

Código de Processo Civil fazendo 10 anos e continuam chamando de Novo CPC.

Peguei um processo de reintegração de posse, no qual o Juiz intimou o ente público, que não era parte, a se manifestar sobre eventual interesse no feito. O ente disse que não tinha interesse. O juiz intimou de novo. O ente reiterou que não tinha interesse, porque não era terreno…Mostrar mais

Alguns casos de condenação em danos morais, divulgados na última semana. Mordida de cachorro - R$ 2.000,00 Perturbação do sossego causada por poluição sonora - R$ 3.000,00 Infidelidade com divulgação das fotos da traição - R$ 50.000,00 Pensem bem antes de trair. É melhor solt…Mostrar mais

Ele voltou. Ele está entre nós. Viva a teoria pura do direito.

A partir de hoje, entram em vigor dois novos ambientes/plataformas de comunicação do Poder Judiciário com os jurisdicionados, que modificarão a forma de ciência dos atos judiciais e de contagem dos prazos processuais. Vem no fio para entender essa mudança. ⤵️

Descobri hoje que, em 1978, um brasileiro foi escolhido Papa, mas rejeitou a escolha. Ele achou que ia morrer logo e não queria que um Papa assumisse por pouco tempo. No lugar dele, foi escolhido Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II, que morreu em 2005. O brasileiro morreu em 2007…Mostrar mais

Peguei um processo em que o advogado requer a "higienização" do processo. Se eu bem entendi, ele está requerendo o saneamento.

Dúvida O juiz Edward Canterbury Wickfield, que na verdade é José Eduardo Franco dos Reis, teve a sua aposentadoria suspensa pelo TJSP. Se ele quiser entrar com uma ação para reaver a aposentadoria, quem será o autor? Edward ou José Eduardo?

Suprema Corte do Canadá 🇨🇦 Onde fica: Ottawa, capital do país. Composição: 9 juízes (8 juízes associados, chamados de “Puisne Justice”, e um juiz Presidente, chamado de “Chief Justice”), atualmente 5 mulheres e 4 homens. O Presidente é homem. ⤵️

A Suprema Corte EUA acaba de anunciar sua decisão no caso Tiktøk. Ela rejeitou as alegações da empresa, que afirmava que não poderia ser fechada nos EUA, em respeito à Primeira Emenda (liberdade de expressão). Com a decisão, a empresa não poderá funcionar nos Estados Unidos a…Mostrar mais

Suprema Corte do Japão 🇯🇵 Onde fica: Tóquio, capital do país. Composição: 15 juízes (14 juízes associados e um juiz Presidente), atualmente 12 homens e 3 mulheres. O Presidente é homem. Forma de ingresso: O Presidente da Corte é nomeado pelo Imperador, depois de indicado pe…Mostrar mais

Chegou até aqui? Gostou da informação? Se der, curte aí para incentivar.

1968 é considerado o ano que não terminou. Não só no Brasil, como no mundo. Essa denominação se deve muito ao título de um famoso livro brasileiro, escrito por Zuenir Ventura. Mas por que 1968 não acabou? Veja aqui neste 🧵 (com fotos).

Entraram como um Habeas Corpus no STJ pedindo a prisão do Putin. Sim, é isso mesmo.