Thread

Vamos hoje de uma breve biografia. Mas não é uma biografia de um doutrinador, juiz, ou algum tipo de jurista famoso, mas de uma parte no processo. Sim, uma parte, um autor de uma ação. Talvez o autor de uma ação mais famoso dos Estados Unidos. O nome dele é Dred Scott. E se você gosta de direito estrangeiro, provavelmente já ouviu falar nele, ainda que não tenha associado o nome a uma parte processual. Não desista. Vale a pena conhecer a história. Dred Scott é o autor de um dos mais famosos casos do direito norte-americano, que todos conhecem como Dred Scott x Sandford, considerado o caso com a pior decisão da história da Suprema Corte EUA. A decisão estabeleceu que as pessoas de ascendência africana, uma vez mantidas como escravas, quer fossem ou não escravos, não estavam protegidas pela Constituição dos EUA e nunca poderiam se tornar cidadãs daquele país. O tribunal também decidiu que, como os escravos não eram cidadãos, não poderiam entrar com ações em tribunais. Já contei a história dessa decisão aqui no twitter (link abaixo), mas hoje o foco não é nela, mas no autor do pedido inicial, que pretendia ser declarado um homem livre. Importante resgatarmos a memória dele. Vamos lá. Dred Scott (foto) nasceu na Virgínia por volta de 1799 e foi escravizado desde o nascimento por Peter Blow, um rico proprietário de plantações no estado. Em 1833, Scott foi "comprado" por John Emerson, um cirurgião do Exército dos Estados Unidos. Emerson levou Scott para o Forte Armstrong, em Rock Island, no estado de Illinois, e, posteriormente, para o Forte Snelling, no estado do Wisconsin, ambos os quais haviam abolido a escravidão. Em 1846, Scott processou a viúva de Emerson pedindo sua liberdade, bem como a de sua esposa, Harriet, e de suas duas filhas. Scott alegava que, por Emerson tê-lo levado anteriormente para estados livres, ele havia se tornado legalmente livre sob a doutrina do "uma vez livre, sempre livre" (once free, always free). No primeiro julgamento de Scott, em 1847, um júri decidiu contra ele com base em uma tecnicalidade (uma questão processual/formal), pois ele não conseguiu provar que Emerson era legalmente seu proprietário. Foi-lhe concedido um novo julgamento, e um júri decidiu a favor de Scott em 1850, mas a decisão foi revertida pela Suprema Corte do Missouri dois anos depois. Por fim, o caso chegou à Suprema Corte EUA, que, em 1857, decidiu, por 7 votos a 2, que os descendentes de africanos escravizados não eram cidadãos dos Estados Unidos e que Scott, portanto, não tinha legitimidade para litigar perante os tribunais federais. Embora o Presidente da Suprema Corte, Roger Taney, esperasse que a decisão resolvesse a questão da escravidão que dividia o país, ela, ao contrário, atiçou as chamas e foi uma das razões para a Guerra Civil americana. Apesar de ter perdido na Suprema Corte, Scott e sua família foram alforriados logo em seguida. Em maio de 1857, Taylor Blow (futuro congressista do Missouri e amigo de longa data de Scott, cujo pai, Peter Blow, outrora o havia escravizado) adquiriu a propriedade de Scott e de sua família por 750 dólares. A família foi então libertada por Blow. Após obter sua liberdade, Scott conseguiu um emprego como carregador e porteiro em St. Louis, no Barnum's Hotel. De propriedade de Theron Barnum, o hotel era um dos estabelecimentos mais renomados do estado. Embora sua função fosse carregar malas e bagagens, a saúde debilitada de Scott fez com que ele atuasse principalmente como uma espécie de "recepcionista célebre", encarregado de receber os hóspedes, com os quais conversava e que estavam interessados em sua história. Assim, ele recebia gorjetas. Quando não estava trabalhando como carregador, Scott fazia entregas de roupas para o serviço de lavanderia de sua esposa, Harriet. Em uma entrevista após a decisão, Scott revelou que havia sido casado anteriormente, mas que o casamento "foi rompido quando sua esposa foi vendida" (eles haviam tido dois filhos, mas ambos já haviam falecido). Scott também relatou que tentara comprar a liberdade de sua família por 300 dólares em 1846, mas a viúva de Emerson se recusou a concedê-la. Em junho de 1857, Scott e Harriet tiveram suas gravuras (foto) publicadas no Frank Leslie's Illustrated Newspaper (foto), um dos jornais mais proeminentes do país à época. O historiador Adam Arenson descreveu o retrato dizendo que "a família aparece digna, mas sem alegria, suas frustrações reveladas na exposição lenta da fotografia". (Harriet manifestou, em diversas ocasiões, seu descontentamento com toda a atenção que a família recebia em decorrência do caso de Scott). A publicação foi uma das primeiras vezes na história americana em que indivíduos anteriormente escravizados tiveram sua imagem retratada na imprensa nacional. Scott faleceu em setembro de 1858, de tuberculose, pouco mais de um ano após conquistar sua liberdade. O seu enterro foi custeado por Taylor Blow. Falando a um repórter após a decisão que levava seu nome, Scott descreveu o caso como algo que lhe trouxera "um monte de problemas", pois levara mais de dez anos para se resolver nos tribunais. Ele disse que, se soubesse que "ia durar tanto tempo" não o teria proposto. E aí, gostou? Se sim, deixa uma curtida para incentivar. Até a próxima biografia.