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Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

bit.ly/PoliticadeRedesSTFIngressou em março de 2026
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STF@STF_oficial·39m
▶️ STF disponibiliza cerca de 4 mil arquivos relacionados à Pet 15.556 e a procedimentos relacionados. O sigilo do material foi retirado pelo relator, ministro André Mendonça, a pedido da presidência do STF, ministro Edson Fachin: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-a-i...…
STF@STF_oficial·16h
➡️ STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas. Convocado pelo ministro Flávio Dino, encontro ocorrerá em 22 de setembro; inscrições estão abertas para especialistas e instituições que pretendem participar como expositores: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-fara...…
STF@STF_oficial·18h
➡️ STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse, As medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo ministro Flávio Dino, alcançam o deputado Mário Frias e demais investigados; relator retirou o sigilo dos autos: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-auto...…
STF@STF_oficial·21h
O julgamento simulado do Tribunal da Constituição reúne estudantes de Direito para uma experiência prática de argumentação, oratória e debate sobre questões constitucionais. Os participantes vão assumir o papel de profissionais da área e enfrentar um caso que envolve direitos fu…
STF@STF_oficial·1d
🔎 Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas parlamentares, decide relator. Segundo decisão do ministro Flávio Dino, identificador deverá permitir acompanhamento entre indicação parlamentar e execução dos recursos: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/governo-...…
STF@STF_oficial·1d
⚖️ STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios. Por unanimidade, o Plenário entendeu que o vínculo se limita à gestão interna e não interfere na direção jurídica, exercida pelo advogado-geral da União: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mant...…
STF@STF_oficial·1d
➡️ Grupo de estudos do STF inicia análise de propostas para modernização do sistema de Justiça. A nova etapa dos trabalhos coordenados pelo CESTF começa após consulta pública que recebeu contribuições de instituições de todo o país: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/grupo-de...…
STF@STF_oficial·2d
➡️ CESTF faz primeira reunião de grupo de estudos sobre limites e restrições a direitos fundamentais. O primeiro encontro foi dedicado à estruturação das atividades do grupo e à delimitação dos principais eixos de investigação: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cestf-fa...…
STF@STF_oficial·2d
📊 Maioria das decisões individuais do STF trata do andamento dos processos. O Tribunal proferiu 94.934 decisões monocráticas em 2025; número inclui análise de recursos e outras etapas processuais, e não apenas julgamentos de mérito: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/maioria-...…
STF@STF_oficial·2d
⚖️ STF invalida norma de Santa Catarina que criava regras impositivas para repasse mensal de recursos da saúde. Entre outros pontos, o Plenário entendeu que norma invadiu competência da União e, por ser de iniciativa parlamentar, também a do governador para realizar a programação…
STF@STF_oficial·6d
⚖️ STF mantém decisão que obriga município pernambucano a fornecer tratamento contra alergia grave. O ministro Edson Fachin negou o pedido de suspensão do fornecimento de medicamento a paciente com histórico de choque anafilático e risco de morte: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mant...…
STF@STF_oficial·4 de set.
Presidente do STF dá prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações. Segundo ministro Edson Fachin, é dever da Presidência do STF zelar pelas prerrogativas da Corte, respeitando as garantias do devido processo legal, do contraditório…
STF@STF_oficial·2 de set.
🚓 Suprema Corte invalida vinculação da remuneração de policiais civis à de delegados do Pará. O entendimento da decisão foi de que a Constituição veda vinculação ou equiparação de remunerações entre carreiras diferentes do serviço público: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/supremo-...…
STF@STF_oficial·1 de set.
⚖️ STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial. Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça participaram da conferência e mesa temática do II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia e trataram sobre…
STF@STF_oficial·1 de set.
💻 Presidente do STF abre seminário que discute desafios do uso da IA no Judiciário do Brasil e da Itália. Segundo o ministro Edson Fachin, resposta aos desafios não pode paralisar a inovação; ela deve ser feita por meio de uma “experimentação supervisionada”: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presiden...…
STF@STF_oficial·31 de ago.
🌍 STF publica Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de 2025. O levantamento amplia o diagnóstico utilizado pela Corte para identificar as principais fontes de emissão relacionadas às suas atividades e orientar o planejamento de ações de redução e de compensação: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-publ...…
STF@STF_oficial·31 de ago.
⚖️ Atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado. O Plenário, em decisão unânime, aplicou o entendimento de que a atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode ser exercida por estrutura paralela: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/atividad...…