O Resumão Mensal de maio de 2026 está no ar! Confira alguns dos principais julgamentos do STF no período e baixe o material em: www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activi... #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

A semana passou e você não conseguiu acompanhar os julgamentos do STF? A gente te conta no novo episódio do #SupremoNaSemana: 🔴 YouTube - www.youtube.com/STF 🟢 Spotify - open.spotify.com/show/6KlYf9BKn4YNKsjDZ8eJKP ⭐ ou em sua platafor…Mostrar mais

⚖️ Confira os destaques da pauta de junho do Plenário do STF. Estão pautadas ações sobre ‘uberização’, mineração em terras indígenas e constrangimento de vítimas em processos por estupro: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-...…Mostrar mais

STF invalida lei do RS que previa indenização automática por falta de energia. O Plenário concluiu que a norma estadual invadiu competência privativa da União para regulamentar o setor: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-inva...…Mostrar mais

STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica. A ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-susp...…Mostrar mais

Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa.A corte consolidou entendimento para exigir dolo em casos de improbidade e validou parte das mudanças feitas em 2021; outros dispositivos questionados ainda serão analisados: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-avan...…Mostrar mais

⚖️ Confira os destaques da sessão virtual do STF que teve início às 11h desta sexta-feira (29/05) e termina em 09 de junho: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️💬 O Direito sem Juridiquês voltou e, nesta semana, estamos falando sobre mandado de segurança, um instrumento jurídico que protege um direito chamado de “líquido e certo”. 📲 Para conferir o episódio completo, acesse: www.youtube.com/stf #PraTodosVerem: vídeo vertica…Mostrar mais

🫱🏼‍🫲🏾 Supremo homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB. A solução consensual foi construída em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (28): noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homo...…Mostrar mais

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, e a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, discutem modernização do Estado brasileiro. Na reunião, presidente do STF e ministra reafirmaram compromisso comum com a construção de instituições públicas mais mode…Mostrar mais

➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quinta-feira (28/5): noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: contém…Mostrar mais

O STF decidiu que shoppings deverão criar espaços de amamentação para as funcionárias das lojas, em até um ano. 👩🏽‍🍼 ⚖️ A medida reforça a proteção à maternidade e à infância. Para mais informações, acesse: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/shopping...…Mostrar mais

⚖️ Supremo confirma cobrança de cooperativas de trabalho para a seguridade social. O Plenário entende que a forma de cobrança, usada por pouco mais de três anos, seguiu a Constituição; decisão vale para casos parecidos: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vali...…Mostrar mais

STF e bancada feminina do Congresso discutem ações de proteção a mulheres e crianças. O ministro Edson Fachin falou sobre medidas do STF e do CNJ para enfrentamento da violência de gênero, proteção da infância e ampliação da transparência no Judiciário: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-e-ba...…Mostrar mais

STF rejeita arquivamento de inquérito contra ex-presidente do Detran-GO . Por maioria, colegiado afastou foro privilegiado e permitiu a continuidade das investigações sobre supostas fraudes em contratos do órgão: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-reje...…Mostrar mais

STF dá prazo para que MEC analise autorização de curso de medicina em Sorocaba (SP).A 2ª Turma reconheceu demora da União na conclusão de processo administrativo: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-da-p...Mostrar mais

É nesse trecho da Constituição que o Brasil firma seu compromisso com a dignidade da pessoa humana, garantindo que a lei proteja direitos e seja aplicada a todas as pessoas. #PraTodosVerem: contém descrição das imagens

➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quarta-feira (27/05): noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... . A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: con…Mostrar mais

💬🎓 Cuidado, dignidade e escuta marcam edição do ‘Diálogos Acadêmicos’ no STF. Mesa-redonda “Cuidados como Direito Humano e Fundamental” reuniu pesquisadoras, ativista e estudante para discutir o cuidado como direito fundamental: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cuidado-...…Mostrar mais

👨🏽‍⚖️ STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes. Por maioria, a Primeira Turma da Corte considera que a punição foi extinta com a Emenda Constitucional 103/2019: bit.ly/aposentadoria-juizes-proibicao #PraTodosVerem: contém descrição…Mostrar mais

📗⚖️ Desde 1988, o direito à saúde no país passou a integrar um dos maiores e mais complexos sistemas de cuidado no mundo: o SUS, que garante inúmeros serviços públicos de promoção ao bem-estar de toda a população. #PraTodosVerem: contém descrição das imagens

⚖️ STF esclarece quando a taxa Selic pode ser usada em ações contra o Fazenda Pública. O entendimento firmado pelo Plenário vale apenas para o período em que estava em vigor a redação original da EC 113/2021: bit.ly/esclarecimentos-Selic-STF

CNJ aprova contracheque único para cumprir decisões do STF sobre verbas indenizatórias. A medida, aprovada nesta terça-feira (26), visa dar transparência às remunerações. Órgãos terão 60 dias para adequações: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cnj-apro...…Mostrar mais

⚖️ STF autoriza busca e apreensão na casa do ex-governador do RJ. Medida foi tomada pelo ministro André Mendonça, a pedido da Polícia Federal, em nova fase da Operação Compliance Zero: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/caso-mas...…Mostrar mais

CNI aciona STF contra isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50. A entidade afirma que medida favorece plataformas estrangeiras e prejudica indústria e pequenas empresas brasileiras: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cni-acio...Mostrar mais

Neste Dia Nacional da Adoção, lembramos decisões do STF que reforçam a igualdade de direitos entre filhos biológicos e adotivos e entre diferentes formas de maternidade. A data também marca o lançamento do aplicativo t.co/Dnb0NHHNzR SNA, iniciativa do CNJ que fortalece a…Mostrar mais

🌳 União e estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem informar providências contra incêndio diante do El Niño. Em despacho, o Tribunal considerou projeções de agravamento do cenário climático: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/uniao-e-...…Mostrar mais

🎧 O episódio 191 do #SupremoNaSemana já está no ar! O podcast do Tribunal da Constituição está repleto de informações de tudo que foi destaque nos últimos dias por aqui! Ouça o programa completo na sua plataforma de áudio favorita: 🔴 YouTube - www.youtube.com/STF 🟢 S…Mostrar mais

➡️ Ministro Edson Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó (PA). Para o presidente do STF, o programa criou novas perspectivas de acesso a serviços públicos na região e lançou luz sobre problemas estruturais e históricos do local: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/fachin-d...…Mostrar mais

💻 Confira os destaques da sessão virtual do STF que teve início às 11h desta sexta-feira (22/5) e vai até 29 de maio, às 23h59: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Tá no ar mais um episódio da série "Tá na Nossa História". Acompanhe momentos marcantes dos 135 anos do STF na República. Neste episódio, entenda o que estava em jogo no julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Confira: www.youtube.com/stf #PraTodosVerem…Mostrar mais

➡️ Ministro Edson Fachin propõe contracheque único para magistrados em resolução que será analisada pelo @CNJ_oficial. Medida prevê padronização nacional das rubricas remuneratórias e reforço da transparência nos pagamentos do Judiciário: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/fachin-p...…Mostrar mais

⚖️ STF valida lei que reduziu área protegida no Pará para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vali...…Mostrar mais

⚖️ STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP). A decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera a suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-susp...…Mostrar mais

➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quinta-feira (21/5): noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... . A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: conté…Mostrar mais

Precisa emitir uma certidão judicial? No site do STF, o serviço pode ser acessado de forma rápida, gratuita e totalmente on-line pelo portal do Supremo. ▶️ portal.stf.jus.br

Obra sobre legado de Peter Messitte reforça diálogo jurídico entre Brasil e EUA. O ministro Edson Fachin, presidente do STF, participou do lançamento do livro; o ministro aposentado Carlos Velloso é um dos organizadores da obra: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/obra-sob...…Mostrar mais

Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade: STF amplia recursos do Peticionamento Eletrônico. Entenda como funciona o sistema e confira o passo a passo para consultar peças de processos públicos em tramitação no STF: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/dia-glob...…Mostrar mais

STF julga inconstitucional lei do DF que criou Selo Multinível Legal. Norma criava certificação para empresas que comprovassem não participar de esquemas de pirâmide financeira: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-julg...…Mostrar mais

⚖️ STF mantém competência da Justiça do Trabalho para determinar o cumprimento de normas de higiene e segurança em hospital público. A 1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mant...…Mostrar mais

➡️ Ministro André Mendonça é reconduzido para mais um biênio como titular no @TSEjusbr. Vice-presidente da Corte eleitoral integra a composição efetiva desde junho de 2024: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/ministro...…Mostrar mais

📲 STF Educa abre inscrições para cursos do ciclo 2026. Gratuitas e abertas ao público em geral, as capacitações são autoinstrucionais e permitem que cada participante organize seus estudos conforme a própria rotina: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-educ...…Mostrar mais

⚖️ Presidente do STF e do @CNJ_oficial anuncia avanços na concessão de medidas protetivas para mulheres. Em cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Brasil de Enfrentamento do Feminicídio, Fachin destacou que integração entre órgãos reduziu intervalo entre registro de ocorrência…Mostrar mais

➡️ STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares. O debate abordou mecanismos de fiscalização e execução orçamentária de emendas individuais e de relator: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-part...…Mostrar mais

➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quarta-feira (20/5): noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... . A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: conté…Mostrar mais

⚖️ STF determina que TJ-MT reexamine repasse de ICMS a municípios do estado. A 1ª Turma determinou que a nova decisão considere precedentes do Supremo sobre compensação de ICMS: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-dete...…Mostrar mais

➡️ STF realiza, na próxima terça-feira (26/5), mais uma edição do projeto Diálogos Acadêmicos, com o tema “Cuidados como Direito Humano e Fundamental”. O evento é aberto ao público, e a inscrição deve ser feita até 22/5: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cuidados...Mostrar mais

📌 Ferrogrão: entenda controvérsia sobre redução de parque ambiental para construção de ferrovia. Com dois votos proferidos até o momento, o julgamento do caso pelo Plenário será retomado amanhã (20/5), com voto-vista do ministro Flávio Dino: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/ferrogra...…Mostrar mais

⚖️ STF restabelece publicação de deputado Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol. O ministro Gilmar Mendes entendeu que a decisão que determinava a remoção do conteúdo configura censura prévia e violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de expressão: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-rest...…Mostrar mais

➡️ O Presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou acordo entre o @CNJ_oficial e a @dpuoficial para proteger órfãos do feminicídio. No evento, também foi assinada portaria que institui grupo de trabalho voltado à ampliação do acesso à Justiça e ao incentivo a políticas de de…Mostrar mais