Quer ficar por dentro das principais pautas e decisões do STF? O #SupremoNaSemana já está no ar com o episódio 186. 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - open.spotify.com/show/6KlYf9BKn4YNKsjDZ8eJKP ⭐ ou em sua plataforma de áudio faMostrar mais

Para celebrar a Semana dos Povos Indígenas, a Biblioteca do Supremo indica leituras que ampliam o olhar sobre os povos originários e suas formas de existência. #DicasdeLeitura #PraTodosVerem: contém descrição das imagens

⚖️ STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados. Os despachos assinados pelo Presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, foram publicados nesta semana: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-auto...Mostrar mais

📘 Sexta edição da revista Suprema reúne estudos sobre constitucionalismo contemporâneo. O periódico científico do STF traz artigos e entrevista internacional sobre direito comparado, justiça climática, igualdade de gênero e transformações das instituições democráticas: nMostrar mais

⚖️📔 Além de receber artigos em fluxo contínuo, a Revista Suprema está com edital aberto para o dossiê da próxima edição, com prazo final até 30 de abril de 2026, sob o tema “Direito ao Cuidado”, que aborda saúde, infância, envelhecimento, deficiência e igualdade de gênero. A edMostrar mais

📌 Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília (DF): noticias.stf.jus.br/postsnoticias/congress...Mostrar mais

➡️ Nesta sexta-feira (17/4), o Presidente do STF, ministro Edson Fachin, proferiu palestra sobre Judiciário, segurança pública e direitos fundamentais na @FGV: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presiden...Mostrar mais

⚖️ STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros. O ministro Gilmar Mendes considerou que 2ª Vara Criminal do Rio não observou os fundamentos da decisão da Corte, que determinou a medida cautelar em 2024: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-rest...Mostrar mais

⚖️ Confira os destaques da sessão virtual do STF que teve início às 11h desta sexta-feira (17/4) e termina em 28 de abril: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Estreia hoje o #DireitoSemJuridiquês. Um novo quadro para explicar termos jurídicos de forma simples e acessível. Assista: www.youtube.com/stf #PraTodosVerem: vídeo vertical, com legenda, exibindo um homem diante de um microfone, tendo como fundo a Praça dos Três PodereMostrar mais

⚖️ STF decide que professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério. Tribunal optou por limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/professo...Mostrar mais

⚖️ Supremo invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. O Plenário reafirma jurisprudência para que escolha dos dirigentes ocorra próximo ao início do mandato subsequente: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-inva...Mostrar mais

STF avança na análise sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial. O julgamento tem cinco votos proferidos e foi suspenso após pedido de vista: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-avan...Mostrar mais

➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quinta-feira (16/4): noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-... . A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: contMostrar mais

STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo. O Ministro Gilmar Mendes pediu vista para aprofundar discussão: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-susp... #PraTodosVerem: contémMostrar mais

STF firma acordo de cooperação acadêmica com Universidade Federal do Paraná. A parceria prevê pesquisas conjuntas, intercâmbio de docentes e pesquisadores e realização de atividades científicas e culturais entre as duas instituições pelos próximos cinco anos: noticias.stfMostrar mais

⚖️ Entender a diferença entre honorários contratuais e de sucumbência evita confusões e garante mais segurança ao contratar um profissional do Direito. A lei ainda traz percentuais claros que podem ser aplicados. Você já estava por dentro dessas definições? 🤓💭 #PraTodosVerem:Mostrar mais

⚖️ Presidente do STF, ministro Edson Fachin, saúda eleição do ministro Nunes Marques para Presidência do @TSEjusbr. O magistrado foi eleito nesta terça-feira (4) e comandará o Tribunal Superior Eleitoral, com o ministro André Mendonça como vice: noticias.stf.jus.br/postsnMostrar mais

⚖️ Supremo esclarece que acordos do caso Mariana (MG) dispensam aprovação da Justiça britânica. Segundo o Tribunal, municípios podem fechar acordos no Brasil sem aval da Justiça do Reino Unido: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-escl...Mostrar mais

O Regimento Interno do STF traz diferentes regras para votações nos plenários físico e virtual. Enquanto no plenário físico acontecem os grandes debates presenciais que você acompanha pela TV Justiça, o plenário virtual funciona de forma eletrônica, trazendo agilidade para milharMostrar mais