💻 Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19/7). A infraestrutura tecnológica passará por uma atualização: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/sistemas... #PraTodosVerem: contém descrição d…Mostrar mais

🔎 Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte. O sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/como-o-s...…Mostrar mais

✅ Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026. Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades:…Mostrar mais

⚖️ Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-ins... #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais. A viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presiden...…Mostrar mais

📄 Prazo para envio de propostas sobre modernização do sistema de Justiça vai até 15 de agosto. Sugestões serão avaliadas por grupo de estudos do Centro de Estudos Constitucionais do STF: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/proposta...…Mostrar mais

▶️ Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil. O ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteção:noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presiden...…Mostrar mais

⚖️ STF intima presidentes de 21 partidos políticos a explicar gestão de emendas parlamentares. O prazo fixado foi de 10 dias úteis: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-inti... #PraTodosVerem…Mostrar mais

⚖️STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria . A matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-...…Mostrar mais

⚖️ Ministro Edson Fachin presidente do STF e do @CNJ_oficial lança Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país. A iniciativa busca ampliar a cooperação entre juízas e juízes de todo o país e prevê o compartilhamento de informações, estratégias,…Mostrar mais

O STF abriu inscrições para o Banco de Talentos para Estágio Afirmativo. A iniciativa é voltada a estudantes de graduação, com autodeclaração de pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Inscreva-se: estagio.universidadepatativa.com.br/fetch_...…Mostrar mais

⚖️ Supremo mantém extinta a ação sobre programa de desligamento voluntário de estatal do Ceará. O entendimento diz que o tipo de ação usado não era o adequado para questionar uma decisão judicial já definitiva: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mant...…Mostrar mais

⚖️ STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. A liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-susp...…Mostrar mais

🍽️ Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre pobreza, fome, saúde e educação levam a Constituição ao cotidiano. A série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/do-plena...…Mostrar mais

O Estatuto da Criança e do Adolescente fortalece, todos os dias, a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Ao longo dos anos, o Tribunal da Constituição tem contribuído para a efetivação desses direitos por meio de decisões que garantem o acesso à educação, à saú…Mostrar mais

⚖️ STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário. O ministro André Mendonça levou em conta os riscos de segurança cibernética no sistema eletrônico do certame: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-susp...…Mostrar mais

⚖️ STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação. A matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-...…Mostrar mais

Episódio NOVO passando na sua tela! Se você não faz ideia ou até já esqueceu o que é e pra que serve uma ação popular, o Direito Sem Juridiquês desta semana é TODO SEU: www.youtube.com/watch #PraTodosVerem: vídeo vertical, com legenda e tri…Mostrar mais

⚖️ Compliance Zero: Supremo determina busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel Vorcaro. Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/complian...…Mostrar mais

📚🎓 Pesquisa da USP revela que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a administração pública no Brasil. Estudo é resultado de cooperação entre STF, @CNJ_oficial e BNDES: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/pesquisa...…Mostrar mais

▶️ STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP). No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida por concurso público: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vali...…Mostrar mais

📚 Centro de Estudos Constitucionais do STF fará a terceira Audiência Acadêmica Regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, em Belém (PA). O encontro, que será realizado em 28/8, está com inscrições abertas até 7 de agosto: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/centro-d...…Mostrar mais

⚖️ Presidente do STF e do @CNJ_oficial, ministro Edson Fachin, participa da instalação de varas especializadas no combate ao crime organizado em São Paulo. As novas unidades do @TJSPoficial integram estratégia nacional coordenada pelo CNJ para fortalecer a atuação do Judiciário c…Mostrar mais

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O Plenário considerou que a medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vali...…Mostrar mais

⚖️ Supremo invalida norma piauiense que reduzia alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. O Plenário considerou que a criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-inva...…Mostrar mais

😷 STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias. Por maioria, a Corte entendeu que a norma estadual busca proteção da saúde pública, tema de competência comum entre entes federados: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vali...…Mostrar mais

⚖️ Iluminação do edifício-sede do Supremo em julho apoia campanhas ligadas aos direitos da infância e à saúde. A iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/iluminac...…Mostrar mais

⚖️🫱🏻‍🫲🏼 STF e Suprema Corte do Uruguai reforçam cooperação regional e preparam novo Fórum do Mercosul. O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, se reuniu com a presidente da Suprema Corte uruguaia para debater temas e agendas comuns à América Latina: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-e-su...…Mostrar mais

O Supremo Tribunal Federal atua quando há questão constitucional envolvida, exercendo a guarda da Constituição e contribuindo para a estabilidade jurídica e a democracia do país. #PraTodosVerem: contém descrição das imagens

📄 Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados. Os presidentes de 7 tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/tribunai...…Mostrar mais

🎬 Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável. A série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/do-plena...…Mostrar mais

▶️STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas. A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/adi-7632...…Mostrar mais

💊 STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS. O material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6, 500 e 1.234 da repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações judiciais: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-lanc...…Mostrar mais

✒️STF vai analisar recursos sobre fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo poder público. A Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-...…Mostrar mais

Chegou episódio 196 do seu podcast preferido! Dê o play e fique por dentro do que foi destaque na Corte 🎧▶️ 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - open.spotify.com/show/6KlYf9BKn4YNKsjDZ8eJKP ⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita…Mostrar mais

➡️ STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes levou em conta a ausência de falta grave do ex-presidente e a melhora do quadro clinico com a prisão domiciliar humanitária: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mant...…Mostrar mais

⚖️ STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre uso de ‘emendas Pix’ em municípios de Roraima. A decisão do ministro Flávio Dino atende o pedido da PF, com aval da PGR: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-auto...…Mostrar mais

⚖️ STF decide que receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal. A decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/receitas...…Mostrar mais

⚖️ Confira os destaques da pauta do Plenário do @STF_oficial em agosto. As sessões do mês começam com processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do círculo familiar ou afetivo:noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-...…Mostrar mais

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu a atuação articulada entre as Cortes Constitucionais da América Latina para fortalecer a proteção da democracia, da independência judicial e dos direitos fundamentais durante o XXXI Encontro de Tribunais, C…Mostrar mais

⚖️ Presidente do STF defende atuação conjunta das Cortes latino-americanas para proteger a democracia. Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão gradual das instituições democráticas:noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presiden...…Mostrar mais

Entenda como será aplicada a decisão do STF sobre verbas indenizatórias. O plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/entenda-...…Mostrar mais

🔎 Entenda diferenças entre regras das férias coletivas e do plantão judicial no STF. Nas férias coletivas, os julgamentos colegiados ficam suspensos, e a Presidência responde pelas medidas urgentes. Já o plantão judicial ocorre durante todo o ano nos fins de semana e feriados: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/entenda-...…Mostrar mais

🤝 STF apresenta experiência brasileira sobre sistema prisional em encontro de Cortes Constitucionais da América Latina: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-apre...…Mostrar mais

➡️ STF homologa plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários. O ministro Flávio Dino validou o plano após providências complementares adotadas pela União: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homo...…Mostrar mais

Se você perdeu ou quer relembrar algumas das últimas decisões do Tribunal da Constituição, confira o nosso resumão. Lembrando que, para saber mais detalhes sobre cada decisão, basta acessar: pt.linkedin.com/posts/supremo-tribunal-fed...…Mostrar mais

🗓️ As decisões que marcaram o 1º semestre de 2026 no STF: do Marco Civil da Internet à igualdade salarial, confira os julgamentos mais relevantes dos primeiros seis meses do ano: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/marco-ci...…Mostrar mais

➡️ Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho no STF. No período, o horário do atendimento ao público externo e do expediente no Tribunal será das 13h às 18h: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/prazos-p... #PraTodosVerem…Mostrar mais

⚖️ STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre suspeitas de desvio de recursos de cota parlamentar. A decisão do ministro Flávio Dino atende o pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase anterior de investigação envolvendo o deputado federal Sóstenes Cavalcante: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-auto...…Mostrar mais

➡️ STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição. Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a regra comprometeria a efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-inva...…Mostrar mais