O Saber Direito apresenta um curso completo sobre a estrutura do Poder Judiciário, o CNJ, as garantias da magistratura e muito mais, com o professor João Trindade.
📺 Assista de segunda a sexta, às 6h30, na @RadioeTVJustica. Ou acompanhe pelo YouTube ⤵️
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Perfil oficial da Rádio e TV Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos ⚖️📗
Qualquer cidadão pode levar um caso ao Supremo? Descubra quem tem o poder de questionar leis diretamente na Corte e como os remédios constitucionais protegem os seus direitos.
Confira este episódio do Conhecendo o STF no YouTube. ⤵️
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👨🏫👩 Você não consegue assistir ao curso do #SaberDireito durante a semana? A gente te ajuda com um intensivão aos sábados e domingos! Veja o curso completo, a partir das ⏰ 8h, na TV Justiça e também no canal do YouTube: www.youtube.com/playlist…
Presidente do @STF_oficial viaja para Angola. A agenda é centrada na cooperação, inclusive na modernização tecnológica do Judiciário angolano. Ele também dará aula magna sobre o tema Democracia Constitucional e Independência do Judiciário ⚖
⚖ @CNJ_oficial realiza em 2026 a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. As inscrições, gratuitas, seguem abertas de 15/7 a 17/8, para reconhecer trabalhos que ampliem e qualifiquem o debate público sobre o sistema penal brasileiro.
⚖ @CNJ_oficial amplia medidas para reduzir o número de processos que tramitam há anos nos tribunais. O foco são as execuções fiscais, que envolvem a cobrança de dívidas por governos. Hoje, quase 2 milhões de ações estão paradas na Justiça há mais de 15 anos.
⚖ @STF_oficial determina a revisão de indenização de mais de R$ 2 bilhões que seria paga pela União a parentes de ex-governador de Santa Catariana. O caso envolve uma disputa de quase 40 anos sobre um contrato firmado em 1951 referente a 300 mil araucárias no PR.
⚖ @STF_oficial marca audiência do senador Flávio Bolsonaro para o dia 28/7 no inquérito que investiga a prática de calúnia contra o presidente Lula nas redes sociais.
#FlávioBolsonaro
A inteligência artificial avança mais rápido que as regras para seu uso. Fraudes, desemprego e manipulação política estão entre os riscos apontados pela ONU. O Direito sem Fronteiras debate os desafios da IA.
📺 Acompanhe hoje (17), às 19h30, na @RadioeTVJustica.
Assista ao debate no programa #JustiçanaTarde e entenda os passos de como modernizar o sistema de Justiça diante dos desafios na era digital.
Acompanhe na @RadioeTVJustica.
Como funciona o Poder Executivo na prática? O Saber Direito preparou um curso completo sobre eleição, posse, atribuições do Presidente da República e as regras do impeachment. Entenda seus direitos e garantias fundamentais.
Assista no YouTube🔽
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⚖️ @STF_oficial divulga nota em resposta a manifestações do governo dos EUA e reafirma que atua com base na Constituição brasileira. A Corte destaca a independência do Judiciário, a soberania nacional e defende a solução diplomática para divergências entre países.
⚖ @STF_oficial autoriza que o ex-prefeito de Planura (MG), João Gangini, cumpra pena em regime aberto por crime de responsabilidade. A decisão considera critérios humanitários, com base na idade avançada do condenado.
Instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil têm até 15/8 para enviar ao @STF_oficial sugestões para modernizar o sistema de Justiça. A iniciativa busca tornar a Justiça mais rápida, transparente e acessível, sem gerar novos gastos públicos ⚖
Justiça condena o empresário Thiago Brennand a mais de 34 anos de prisão por crimes contra ex-namorada. Esta é a maior pena aplicada a ele até o momento. Brennand responde a diversos processos por crimes sexuais e violência contra mulheres ⚖
#ThiagoBrennand
⚖️ A decisão do juiz é só baseada na lei? O Academia recebe o magistrado Ricardo Rocha Leite para debater como a Neurociência e a Psicologia ajudam a entender a mente dos juízes e evitar erros judiciais. 🧠💼
Confira no YouTube. ⤵️
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⚖️Como modernizar as carreiras do sistema de Justiça e acompanhar as transformações da sociedade? Este é o tema do debate de hoje no #JustiçanaTarde.
Acompanhe ao vivo na @RadioeTVJustica.
Participe da nossa programação musical! Vote e escolha quais intérpretes quer ouvir no programa Cenário, da Rádio Justiça, que vai ao ar sábado, 11h30:
1) Cidade Negra, Dicy, Natiruts (Reggae)
2) Nenhum de Nós, Kleiton & Kledir, Engenheiros do Hawaii (Gaúchos)
📻 #RadioJustica
Como funciona o Poder Executivo na prática? O Saber Direito preparou um curso sobre eleição, posse, atribuições do Presidente da República e regras do impeachment.
Assista hoje (16), às 6h30, pela TV. Ou confira o curso no YouTube. ⤵️
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Mais do que a ausência de brigas, a paz é feita de respeito, escuta e diálogo. No Descomplicando desta semana, vamos entender como construir ambientes mais acolhedores e o que a Constituição diz sobre isso. 🕊️✨
🗓️ Assista no nosso canal no YouTube ⤵️ www.youtube.com/watch
Presidente do @STF_oficial, ministro Edson Fachin, recebe na sede da Corte o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O convite para a reunião se dá após o anúncio do governo de restrições à publicidade e bloqueios financeiros no mercado de apostas esportivas ⚖
⚖ @STF_oficial julga validade de legislação paraense que exige o licenciamento ambiental para antenas de telefonia. O julgamento ocorre em Sessão Virtual.
#JulgamentoSTF #LicenciamentoAmbiental
⚖ @CNJ_oficial uniformiza as regras para o pagamento da licença-prêmio acumulada e não utilizada por juízes. A decisão fixa critérios nacionais e limita o benefício aos períodos adquiridos até março de 2026, quando o @STF_oficial julgou o tema dos #penduricalhos.
Pela primeira vez, o relatório Justiça em Números, do @CNJ_oficial, traz um capítulo exclusivo sobre o desempenho do @STF_oficial. Os dados mostram que, mesmo com o aumento do volume de processos, a Corte reduziu o acervo e alcançou recordes de produtividade ⚖
⚖ @STF_oficial determina a intimação dos presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional. Eles terão prazo de dez dias úteis para informar se participaram da definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.
📚 O Iluminuras debate o Direito Criminal e o protagonismo das mulheres na advocacia. O programa aborda os desafios, as conquistas e a atuação feminina nessa área do Direito.
⏰ Quarta (15), às 19h, na @RadioeTVJustica. Ou assista pelo YouTube. ⤵️
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⚖️Assista o debate do #JustiçanaTarde e entenda como funciona a modernização do sistema de Justiça sem perder eficiência, transparência e acesso aos direitos.
Acompanhe na @RadioeTVJustica.
Quais são as atribuições do presidente e do vice-presidente da República? 🤔
Entenda o poder regulamentar, a estrutura do Poder Executivo e as competências desses cargos no curso Saber Direito.
Assista no YouTube da @RadioeTVJustica. ⤵️
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⚖ @CNJ_oficial realiza a primeira reunião da Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. O grupo reúne juízes da Justiça Estadual e da Justiça Federal para integrar ações e fortalecer o combate às facções criminosas.
Modernização da Justiça também passa pelas relações de trabalho. No @STF_oficial, o julgamento da #Pejotização vai definir critérios para a contratação por pessoa jurídica, buscando conciliar liberdade econômica, segurança jurídica e direitos trabalhistas ⚖
⚖ @STF_oficial determina que comissões da @camaradeputados e do Senado informem quais medidas foram adotadas para garantir a transparência na execução das emendas parlamentares.
⚖ @STF_oficial rejeitou ação que questionava o programa de desligamento voluntário da empresa de processamento de dados do Governo do Ceará.
⚖ @STF_oficial determina a expedição dos mandados de prisão para o início do cumprimento das penas impostas aos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
#MarielleFranco
⚖ Lei da Dosimetria é alvo de mais uma ação direta de inconstitucionalidade no @STF_oficial. Com a nova ação, já são seis os processos que questionam a norma desde sua entrada em vigor, em maio deste ano.
#LeiDaDosimetria
⚖ @CNJ_oficial realiza a primeira reunião da Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. O grupo reúne juízes da Justiça Estadual e da Justiça Federal para integrar ações e fortalecer o combate às facções criminosas.
▶️Como a transparência pública ajuda no combate à improbidade administrativa? Acompanhe, ao vivo, no #JustiçanaTarde pela @RadioeTVJustica.
Como modernizar a #JustiçaBrasileira? O STF criou um grupo de estudos para discutir desafios e propostas para tornar o sistema mais eficiente, transparente e acessível. O Artigo 5º debate o futuro do Judiciário.
⬇️Assista no YouTube.
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Você sabe como funciona o processo de impeachment e a responsabilização do presidente da República previstos na Constituição?
Conheça os fundamentos jurídicos desse tema no curso do Saber Direito, na @RadioeTVJustica. ⤵️
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Você sabe como funciona o processo de impeachment e a responsabilização do presidente da República segundo a Constituição?
Descubra os fundamentos jurídicos desse tema no novo curso do Saber Direito. ⤵️
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⚖ @STF_oficial suspende a regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. Uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina a adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da @camaradeputados.
Há 23 anos, o relatório Justiça em Números, do @CNJ_oficial, reforça o compromisso do Poder Judiciário com a democracia e a transparência. A edição de 2026 destaca dados históricos sobre a redução do acervo processual e os avanços na equidade de gênero e raça ⚖
⚖ @STF_oficial converte a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A Corte também concede liberdade provisória ao PM Antônio Gomes da Silva Neto e ao ex-prefeito Márcio Canella, investigados na Operação Unha e Carne.
⚖ @STF_oficial determina o bloqueio de mais de R$ 6 milhões do ex-deputado federal Eduardo Cunha, do partido Republicanos, de Minas Gerais.
⚖ @STF_oficial suspende por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita pelo ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
⚖️Como o teto remuneratório se relaciona com a moralidade administrativa? Este é o tema do debate no #JustiçanaTarde.
📷Assista ao programa, ao vivo, e acompanhe pela @RadioeTVJustica.
Como funciona o Poder Executivo na prática? O Saber Direito preparou um curso completo sobre eleição, posse, atribuições do Presidente da República e as regras do impeachment.
Entenda seus direitos e garantias fundamentais.
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Habeas corpus, ADI, ADPF, Recurso Extraordinário. Você sabe como esses instrumentos levam grandes decisões ao STF e impactam os seus direitos? ⚖️🏛️
O novo episódio da série Conhecendo o STF descomplica os caminhos até a Suprema Corte.
Assista📺👇
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📚 Perdeu as aulas do Saber Direito durante a semana? Sem problemas! No fim de semana tem intensivão para você colocar os estudos em dia.
Assista: ⤵️
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⚖ @STF_oficial vai decidir se o direito ao crédito do ICMS, na compra de produtos intermediários, exige comprovação de que esses itens são usados na produção e passam a integrar fisicamente o produto final.
#ICMS #ProdutosIntermediários