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radioetvjustica.jus.brIngressou em março de 2026
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⚖ @STF_oficial libera para julgamento a ação penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo que investiga a atuação dele para interferir no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em que Jair Bolsonaro, seu pai, foi depois condenado.
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Plenário do @STF_oficial marca para 10/6 o julgamento sobre as regras da internet no Brasil. Os ministros vão analisar pedido do Facebook Brasil em processo que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros ⚖
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⚖ @STF_oficial não terá expediente nesta quinta-feira (4), dia de Corpus Christi, nem na sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Com isso, os prazos processuais que tenham início ou término nessas datas ficam prorrogados para a próxima segunda-feira (8).
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Plenário do @STF_oficial deve analisar recurso do Google sobre as regras de responsabilidade por conteúdos publicados na internet. A empresa pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão que alterou a aplicação de dispositivo do Marco Civil da Internet ⚖
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📚 No Iluminuras desta semana, vamos discutir como a crise climática afeta de forma desigual diferentes grupos sociais e quais caminhos podem contribuir para a redução dessas desigualdades. Para essa conversa, receberemos o procurador federal Diego Pereira. 📅Hoje (3), às 19h.
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Presidente do @STF_oficial, ministro Edson Fachin, recebe a relatora da ONU para a independência de magistrados e advogados, Margaret Satterthwaite. O ministro manifestou preocupação com os ataques dirigidos ao Judiciário e à democracia constitucional ⚖
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⚖ @STF_oficial decide que seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradoras não podem ser obrigadas a destinar parte de seus recursos à compra de créditos de carbono.
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⚖️ @psol50 aciona o @STF_oficial por falta de regulamentação para exploração de minerais estratégicos e terras raras no país. O argumento é de que o Código de Mineração brasileiro, de 1967, não reflete as transformações atuais da economia tecnológica global.
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Presidente do @STF_oficial, ministro Edson Fachin, marca para o dia 24/6 a retomada do julgamento que vai definir regras para trabalho em aplicativos. Os processos tratam da existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas e as plataformas digitais ⚖️
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Ter uma religião, mudar de fé ou não seguir nenhuma crença: a Constituição protege todas essas escolhas. No Artigo 5º desta semana, um debate sobre liberdade religiosa, respeito às diferenças e combate à intolerância. Ao vivo, às 19h30, na @RadioeTVJustica.
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📚 Quer entender como a Constituição de 1988 organiza o Estado brasileiro? Na nova temporada do Saber Direito, a professora Ana Paula Blazute explica os principais aspectos constitucionais em cinco aulas imperdíveis. 🇧🇷⚖️ ⤵️ www.youtube.com/playlist
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Plenário Virtual do @STF_oficial começa a análise do mérito da ação que discute as regras para o porte de arma das guardas municipais de todo o país. Uma associação de guardas pede que a categoria tenha o mesmo tratamento dado às Forças Armadas e às PMs ⚖
RadioeTVJusticaEspelho@RadioeTVJustica·6d
⚖ @STF_oficial determina a manifestação das partes sobre o plano emergencial de reestruturação da atividade fiscalizatória da Comissão de Valores Mobiliários, apresentado pela União. A medida foi tomada no âmbito da ADI 7.791.
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A ONU reconheceu a #Escravidão como o crime mais grave já cometido contra a humanidade. Dois meses depois, o Papa Leão XIV pediu perdão pela participação da Igreja Católica na escravização de africanos. O tema é destaque no Direito sem Fronteiras. ⏰ Hoje, às 19h30.
RadioeTVJusticaEspelho@RadioeTVJustica·28 de mai.
⚖ @STF_oficial retoma julgamento sobre a Lei de Improbidade Administrativa, que trata de temas como exigência de dolo, redução de condutas puníveis, abrandamento de penas, diminuição dos prazos prescricionais e possibilidade de suspensão de direitos políticos.
RadioeTVJusticaEspelho@RadioeTVJustica·28 de mai.
Como o regime militar usou o próprio Direito para se legitimar? 🏛️🤔 No Academia desta semana, a doutora Thaís Dias explica o conceito de Ditadura Legalizada e como os atos institucionais moldaram a política brasileira por 21 anos. 📅 Hoje, às 19h 📺Assista na @RadioeTVJustica
RadioeTVJusticaEspelho@RadioeTVJustica·28 de mai.
Participe da nossa programação musical! Vote e escolha quais intérpretes quer ouvir no programa Cenário, da Rádio Justiça, que vai ao ar sábado, 11h30: 1) Fagner, Toquinho e Vinícius, Tim Maia (Anos 1970) 2) Gilsons, Rúbel, Danny Carlos (Nova MPB) 📻 #RadioJustica
RadioeTVJusticaEspelho@RadioeTVJustica·28 de mai.
Participe da nossa programação musical! Vote e escolha quais intérpretes quer ouvir no programa Cenário, da Rádio Justiça, que vai ao ar sábado, 11h30: 1) Fagner, Toquinho e Vinícius, Tim Maia (Anos 1970) 2) Gilsons, Rúbel, Danny Carlos (Nova MPB) 📻 #RadioJustica