MPF quer garantir suspensão da dragagem no Porto de Suape (PE)
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Após atuação do MPF, Instituto Federal de Rondônia conclui transferência de aluno autista para campus de Porto Velho
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Nova Ferroeste: ação do MPF e MPPR garante novas audiências públicas no Paraná para debater linha ferroviária
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Horário eleitoral gratuito ou guia eleitoral: quais são as regras que os partidos e candidatos devem respeitar?
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Operação Dakovo: acusado de chefiar esquema internacional de tráfico de armas é extraditado ao Brasil
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MPF vai à Justiça contra a Vale para garantir segurança e reparação na Mina de Viga
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MPF fecha acordo de não persecução penal que destina mais de R$ 1,8 milhão ao SUS no Rio Grande do Sul
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MPF recomenda à Funai revisão de distância entre terra indígena e empreendimento portuário no Paraná
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MPF e DPU vão à Justiça para impedir operação de data center no Complexo do Pecém, em Caucaia (CE)
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MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami (RR)
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MPF recomenda compra de medicamento contra bicho-de-pé na Terra Indígena Yanomami (RR)
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MPF garante no TRF1 reconhecimento do direito territorial da Comunidade Mata Cavalo (MT) e anulação de indenização imposta à Fundação Palmares
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MP Eleitoral reforça veto de uniformes e símbolos por PMs e bombeiros militares em propagandas no Amapá
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MP Eleitoral instaura procedimento para apurar assédio eleitoral em Junco do Seridó (PB)
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MPF quer criação de sistema nacional integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia
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MP Eleitoral recomenda ações contra propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques (RO)
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TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Umbuzeiro (PB)
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MP Eleitoral recomenda medidas contra propaganda irregular na 15ª Expovale, em Rondônia
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MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina
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MPF pede multa à União por demora no envio de forças policiais para conter invasão em terra indígena no Pará
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MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção ao assédio eleitoral na Paraíba
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Atuação do MPF e do CRO garante flúor nas águas residenciais da Região Metropolitana de Belém (PA)
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Justiça Eleitoral acolhe parecer do MP Eleitoral e multa instituto por pesquisa irregular no Pará
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A pedido do MPF, Justiça suspende norma da ANTT que barrava multas em rodovias
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MPF pede que Assembleia do Piauí ouça povos indígenas e comunidades tradicionais antes de votar o zoneamento do Cerrado
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PGR participa de cerimônia de sanção da lei que cria Fundo Especial da Justiça Federal
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MPF recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil
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Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral pela internet
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Justiça recebe denúncia do MPF contra dois homens por exploração de ouro e cassiterita em terra indígena em RR
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TRF6 condena Samarco e três ex-gerentes por rompimento de barragem em Mariana (MG)
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📺 Crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a crimes na internet. Conheça os riscos e o que está sendo feito para proteger os menores.
Confira estes e outros destaques no programa de hoje (4), na TV Justiça e no Canal MPF no YouTube.
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MP Eleitoral atesta segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados nas Eleições 2026
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Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e nega registro de candidatura de Eduardo Cunha em Minas Gerais
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Ao acolher pedido do MP Eleitoral, TRE-DF barra a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF
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Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual
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MPF recomenda ao TikTok que remova perfis e anúncios que vendem mercúrio para garimpos ilegais no Brasil
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Acompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)
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MPF pede que prefeito e secretários paguem multa por manter ambulâncias paradas em Sorocaba (SP)
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