MPFederal

MPF obtém decisão que garante verba para obras de centro de memória africana no Rio de Janeiro. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rj/noticia...

MPF recomenda obras de recuperação das estradas que interligam as aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá (AC). ➡️ Leia a matéria: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ac/noticia...

Justiça atende MPF e determina retirada de estruturas construídas em reserva biológica em Guaratiba (RJ). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rj/noticia...

MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-df/noticia...

MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pi/noticia...

MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ba/noticia...

Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento (PA). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticia...

MPF aponta contradição em pena alternativa aplicada a homem condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-am/noticia...

MPF pede reforma urgente em cinco escolas quilombolas de São Mateus (ES). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-es/noticia...

MPF recorre de sentença que absolveu policiais federais por agressão a médico em Tabatinga (AM) www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-am/noticia...

MPF busca reparação por danos ambientais causados por condomínio construído em área protegida do Rio Joanes, em Lauro de Freitas (BA). ➡️ Leia a matéria: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ba/noticia...

Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ap/noticia...

MPF solicita informações sobre a implementação do Formulário Rogéria em órgãos públicos no Pará. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticia...

MPF e MPPA apontam inconstitucionalidade de lei estadual que limita uso de banheiros por pessoas trans. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticia...

MPF fiscaliza compras de medicamentos determinadas por ordens judiciais no Acre. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ac/noticia...

MPF recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós (PA), autorizada sem licenciamento e sem consulta prévia. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticia...

Após pedido do MPF, Justiça determina realização de estudo ambiental sobre superpostes no litoral paranaense. www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pr/noticia...

MPF apura inscrição de cidades do Litoral Norte de SP em lista de municípios sob risco de desastres climáticos. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-sp/noticia...

MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas observe neutralidade religiosa. ➡️ Leia a matéria: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-am/noticia...

MP Eleitoral recomenda ao governo e à assembleia de Rondônia que respeitem as regras de publicidade nas Eleições 2026. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ro/noticia...

Após recomendação do MPF, UFRJ fará novo concurso para preencher vaga destinada a cota racial na Escola de Música. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rj/noticia...

MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-mg/noticia...

MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar. ➡️Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-...

Atuação do MPF garante regularização de contas e transparência na aplicação do Fundeb em Vitória do Xingu (PA). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticia...

MPF defende a criminalização de atos de misoginia em nota técnica sobre projeto de lei em tramitação na Câmara. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-...

MPF firma acordo para proibir propaganda e controlar leilão de itens históricos do regime nazista no Rio. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rj/noticia...

MPF e UFMG firmam parceria de R$ 1,7 milhão para assistência jurídica em Nova Lima e região. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-mg/noticia...

MPF recomenda proteção a território de catadoras de mangaba em Barra dos Coqueiros (SE). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-se/noticia...

MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM). Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-am/noticia...

Caso Marta Isabelle: MPF apura falhas na comunicação de transferência escolar entre estados. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ro/noticia...

Após atuação do MPF, nomes de Castelo Branco e Geisel são retirados de ruas e de escola em três municípios no RS. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rs/noticia...

MPF fecha acordo penal em investigação por autorizações ilegais que desmataram mangue em Guaraqueçaba (PR). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pr/noticia...

Atendendo MPF, Justiça determina medidas urgentes contra abandono de barcos na orla de Corumbá (MS). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ms/noticia...

PGR defende que nova lei não pode alterar acordo judicial sobre reparação de Brumadinho (MG). ➡️ Leia a matéria: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-...

TRF6 mantém suspensão de cláusulas abusivas de escritório inglês contra vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr6/noticias...

Julho Azul: MPF alerta cidadãos sobre perigos do tráfico de pessoas e mostra como denunciar. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-...

Operação Donos da Noite: segunda fase prende investigados por exploração sexual na PB e no RN. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pb/noticia...

MPF cobra suspensão imediata da dragagem no Rio Amazonas em Juruti (PA). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticia...

TRF6 proíbe Caixa de condicionar financiamento à contratação de produtos e serviços do banco. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr6/noticias...

MPF aciona Justiça para que o município de Manaus (AM) garanta imunidade de IPTU a terreiros sem exigência de CNPJ. Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-am/noticia...

MPF denuncia quatro policiais rodoviários federais por crimes relacionados à morte de adolescente no Complexo do Chapadão (RJ). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rj/noticia...

Especialistas discutem candidaturas femininas em evento do MP Eleitoral no Rio de Janeiro. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr2/noticias...

MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-...

TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná. ➡️ Leia a matéria: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4/noticias...

MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ma/noticia...

TRF2 mantém condenação do município de Saquarema (RJ) por danos ambientais em área de restinga. Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr2/noticias...

MPF obtém decisão que suspende pagamento de honorários advocatícios com verbas da educação em Formoso (MG). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-mg/noticia...

MPF e Ibram traçam estratégias contra a mineração ilegal e o uso de mercúrio na Amazônia. ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-am/noticia...

MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT). ➡️ Saiba mais: www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticia...