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@silviolual

Doutor em Direito pela @de_usp. Advogado, professor e escritor.

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Ingressou em março de 2026
Os revolucionários tinham condições para resistir, mas não queriam que a população da cidade continuasse sendo massacrada. Assim, sem ser derrotados, eles revolucionários decidiram abandonar o poder. Na noite do dia 27 de julho, eles se retiraram do Palácio do Governo
Depois de 4 dias e noites de dura batalha, o governador do Estado de São Paulo se retirou do Palácio dos Campos Elíseos e os rebeldes tomaram o poder em São Paulo. A revolução tinha vencido no Estado mais importante do país! A data da fuga do governador fantoche de Arthur
Na ocasião, jovens oficiais do exército tentaram promover uma rebelião que tomasse o poder no Rio de Janeiro. Poxa, militares tentando tomar o poder? Isso lá é uma coisa boa? Pois é, para a gente ver como as coisas são complexas. Esses militares carregavam um programa
Em 1930 Getúlio chega ao poder acabando com a Primeira República ou, como os getulistas gostavam de chamar, A República Velha. Este movimento, que ficou conhecido como Revolução de 1930, foi muito importante e, na prática, inaugurou o processo de modernização do Brasil, de
O 9 DE JULHO REACIONÁRIO X O 5 DE JULHO ESQUECIDO. SÃO PAULO COMEMORA A DATA ERRADA, SAIBA POR QUÊ. 👇🏿 Hoje é feriado em São Paulo. Estou aqui em Brasília, trabalhando, porque o feriado de 9 de julho é uma data paulista, por aqui é um dia normal. Você sabe a razão deste
Dia de muita emoção! Oficializamos a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A cerimônia contou ainda com a entrega ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de uma petição para que todos os cartórios do País realizem a emissão ou façam a r…
Após cinco anos sob a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condução do Pacto Nacional da Primeira Infância integrará as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pasta do Governo Federal já vocacionada a proteger crianças e adolescentes do pa…
Amanhã (30/08) é um dia especial! Dia de celebração da democracia e dos direitos humanos! O dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados também ficará marcado na história da democracia brasileira como o dia da retomada da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparec…
Participei da abertura da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, nesta quinta-feira (29), em Salvador, Bahia. O evento é de fundamental importância para a reconexão do Brasil com a África, que pode proporcionar não apenas avanços econômicos, mas também novas perspectiv…
O @mdhcbrasil deu um importante passo para a inclusão social das pessoas em situação de rua com o início da execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR). O PAR foi oficialmente lançado com a assinatura do Termo de Fomento entre o nosso Ministro e a Organização da Sociedade…
Hoje (27/8), estive com a amiga e ministra @CidaMulheres para assinar um acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres, a fim garantir em serviços públicos os direitos da população LBTI, a exemplo de ferramentas como o Disque 100, o Ligue 180 e a Casa da Mulher Brasileira.…
Diante da notícia veiculada pela agência “Repórter Brasil” de que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) descobriu que fornecedores da empresa multinacional Novelis estavam “pagando” catadores e catadoras de material reciclável com bebida alcoólica, determinei, diante da gravi…
Congratulo a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, @edweck_rj, bem como a todas as pessoas envolvidas na organização e realização do Concurso Nacional Unificado neste domingo (18/8). A ênfase na temática dos Direitos Humanos nas provas do certame evidenciam a urgê…
PARABÉNS SILVIO ALMEIDA!🥰 Celebramos o aniversário do amigo e companheiro, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania! Desejamos muita sabedoria e compromisso com o povo para seguir o ofício da luta em defesa daqueles e daquelas que constroem nosso país. #SilvioAlmeida
Hoje é dia de celebrar a vida do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, @silviolual! Desejo muitas alegrias, saúde e que Deus proteja sempre para seguir lutando por um Brasil cada vez mais digno de se viver.
Em São Paulo, assinei um Termo de Fomento com o Instituto Rede de Base Orgânica Cata Sampa (Instituto Cata Sampa), com o intuito de estruturar e fortalecer cooperativas de catadores de materiais recicláveis O instituto foi contemplado com o repasse de R$ 1,1 milhão por meio de u…
A Casa da Morte, centro clandestino de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, será revitalizada e transformada em um memorial que celebre a vida, a justiça e a democracia. Nesta quinta-feira (8), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o termo de convênio ent…
Hoje (7/08), recebemos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lideranças Guarani Kaiwoá para falar das ações que estão sendo realizadas no território. Na ocasião, fizemos um balanço das ações que estão sendo realizadas na região, juntamente com os outros ministé…
Acompanho o Presidente @lulaoficial, juntos de outros colegas ministros, na viagem a Santiago, no Chile, em mais uma oportunidade de fortalecer o diálogo e a cooperação internacional. Na ocasião, assinei Memorando de Entendimento com o ministro da Justiça chileno, Luis Cordero,…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acompanha a escalada de violência e ataques a comunidades indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A equipe do ministério que está no local empregou esforços para que os feridos fossem resgatados e as violências cessa…
Hoje (02/8), formalizamos em Belo Horizonte (MG) um termo de fomento de R$ 1,1 milhão para estruturação e fortalecimento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para promoção da sustentabilidade, inclusão social e geração de renda. O valor foi destinado para o Ins…
Hoje (2/8), o plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua – deu um novo passo para garantir cidadania ao povo brasileiro. Em BH, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania formalizou termo de fomento de R$ 1,1 milhão para o Instituto Nenuca…
Na sequência, participei de dois importantes diálogos. O primeiro com o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, e o segundo com o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública. Parcerias indispensáveis na articulação pelo Feminicídio Zero. 📷
Um dia histórico para o Brasil! Em um ato inédito, o Estado brasileiro pediu desculpas pelo assassinato de Gabriel Sales Pimenta, um corajoso defensor dos direitos humanos. A ação reforça o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos que, na…
BEM-VINDO, MINISTRO! Juiz de Fora tem a alegria de receber, nesta terça-feira, a vinda do ministro @silviolual, titular do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal. Há instantes, ele gentilmente esteve em nosso gabinete, na Prefeitura. +
Uma portaria interministerial publicada nessa segunda-feira (29/7) pelo Governo Federal, por meio dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Trabalho e Emprego, estabelece o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidã…
O caso “Gabriel Sales Pimenta Vs. Brasil” terá um novo capítulo nesta terça-feira (30), em Juiz de Fora, com um ato público de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria c…
Projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), vai atuar na formação de advogados e advogadas para que ofereçam atendimento humanizado e tenham qualificação profissional para combater as violações de dire…
“The case was brought by Brazil’s attorney general’s office, representing the Brazilian institute of environment and renewable natural resources (Ibama). It is the largest civil case brought for climate crimes in Brazil to date and the start of a legal push to repair and deter
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acionou órgãos de justiça do estado de Goiás para pedir esclarecimento sobre o caso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, que teve a interrupção da gravidez negada pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás. t.co/7XdGpcGeBi
Obrigado Presidente @lulaoficial por toda a dedicação, pragmatismo e liderança. Se hoje encerramos a 5º Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência com entregas valiosas para toda a população, certamente é porque os que vieram antes de nós não desistiram da luta, da resistênci…
A 5ª Conferência Nacional marca um novo capítulo na luta pela inclusão, onde sonho e realidade se encontram para construir um país mais acessível para todos, especialmente para as pessoas com deficiência. Sob a liderança do presidente Lula, estamos comprometidos em remover barre…
Agradeço ao Senado Federal por ter me outorgado a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, entregue todos os anos a pessoas e instituições que contribuem para a garantia da cidadania no país. Estendo meus agradecimentos à Senadora Teresa Leitão (@teresaleitaope) pela indica…
Hoje (10/7), tive a honra de ser recebido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados em uma agenda de fundamental aproximação e diálogo entre as instituições brasileiras. No encontro com parlamentares, tocamos em pontos como C…
Na semana em que o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) completa 25 anos, estive presente em audiência pública no Senado Federal, nesta terça (9/7), quando reiterei que não se pode dissociar direitos humanos de segurança pública. Além…
Participei hoje (9/7) do lançamento do novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência para Conselhos Tutelares (SIPIA-CT). O intuito é tornar a plataforma uma política pública que identifica, precocemente, direitos ameaçados ou violados do público infantojuvenil. Com…
Dia histórico para fortalecer os direitos das pessoas com deficiência! O Ceará assinou hoje a adesão ao programa Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Agradeço ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida,
A deputada Benedita da Silva (@dasilvabenedita) é uma das maiores referências da política nacional. Uma inspiração para homens e mulheres que lutam por um país democrático, desenvolvido e sem racismo. Deputada Benedita, amamos a senhora e sempre estaremos ao seu lado.
É com muita satisfação que convido todos e todas a participarem da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que acontece entre 14 e 17 de julho, em Brasília. Após um hiato de oito anos, teremos um espaço para debater as políticas voltadas para as pessoas…
Neste 28 de junho, celebramos a vida das pessoas LGBTQIA+. São 55 anos de luta por acolhimento, respeito, direitos, equidade e amor. O que nos une é universal. Orgulhe-se, orgulhemo-nos de atuar pelo direito à existência de todas as pessoas.
Hoje (27/6), durante a 3ª plenária do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), no Palácio do Itamaraty, o presidente @lulaoficial assinou o decreto para a instauração da Política Nacional Integrada para a primeira infância Será criado um Comitê Inter…
Expresso total solidariedade ao povo boliviano e ao seu Presidente Luis Arce, que resistem bravamente a mais uma tentativa de golpe de Estado. Lutemos para que a América Latina não seja novamente entregue nas mãos dos inimigos da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvi…
O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso. Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa.