Política de Privacidade — VOANTE

Versão: 2026-07-13

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma (site voante.com e aplicativos móveis) é a Neurobras, que opera o VOANTE. A identificação completa do controlador (razão social, CNPJ e endereço) é fornecida mediante solicitação. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate o Encarregado de Dados (DPO) em [email protected].

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome de exibição, nome de usuário, e-mail e data de nascimento.
• Perfil: avatar, bio, gênero (opcional), localização (texto livre) e idioma.
• Conteúdo e atividade: publicações, fotos e vídeos, mensagens diretas (incluindo arquivos, documentos e áudios que você anexa), curtidas e quem você segue.
• Dados de uso: endereço IP, informações do dispositivo e registros de acesso/segurança.
• Aplicativo móvel: identificador para envio de notificações e relatórios de erro para corrigir falhas. Câmera e galeria são acessadas apenas quando você anexa uma foto ou vídeo.

3. Finalidades e bases legais (LGPD art. 7)

Tratamos seus dados para operar o serviço e cumprir o que você solicita (execução de contrato), com seu consentimento para tratamentos opcionais, por legítimo interesse (incluindo perfis-espelho de figuras públicas, com teste de balanceamento) e para cumprir obrigações legais.

Esses perfis-espelho reúnem apenas publicações públicas de contas de interesse em outras redes. Se você é a pessoa por trás de um perfil espelhado, pode solicitar a remoção do perfil-espelho em Remoção de Perfil-Espelho (LGPD, art. 18).

4. Mensagens diretas

As mensagens diretas não possuem criptografia de ponta a ponta: podem ser acessadas pela plataforma quando necessário para operação, segurança, moderação e cumprimento de obrigações legais. As notificações de novas mensagens não exibem o conteúdo, apenas um aviso genérico.

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para marketing de terceiros. Utilizamos prestadores de serviço necessários à operação (infraestrutura, envio de e-mails e notificações), que tratam dados apenas em nosso nome e conforme nossas instruções. A relação desses prestadores pode ser solicitada ao DPO.

6. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, portar, anonimizar, bloquear ou eliminar seus dados, e revogar consentimentos. Para acesso e portabilidade, use "Exportar dados" nas configurações; para os demais, contate o DPO.

7. Retenção

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa. Ao excluir a conta, ela é desativada imediatamente e o perfil e os conteúdos são removidos ou anonimizados após 30 dias de carência (cancelável durante o período). Alguns registros mínimos são mantidos quando exigido por lei, com acesso restrito, não usados para outra finalidade, e eliminados ao fim do prazo:

Registros de acesso são mantidos sob sigilo e entregues a terceiros apenas mediante ordem judicial; você não pode exigir a eliminação antecipada desses registros (LGPD art. 16, I). Veja o passo a passo de exclusão em Exclusão de Conta e Dados.

8. Crianças e adolescentes

Idade mínima de 13 anos; não permitimos conscientemente o cadastro de menores de 13. Para adolescentes (13 a 17 anos), tratamos os dados pessoais sempre em seu melhor interesse, conforme a LGPD (art. 14). Se identificarmos uma conta de menor de 13 anos, ela é removida.

9. Transferência internacional

Os dados ficam primariamente em infraestrutura no Brasil. Alguns prestadores de serviço (como rede de distribuição de conteúdo e notificações) podem tratar dados no exterior, sob salvaguardas adequadas previstas na LGPD.

10. Atualizações

Mudanças substantivas aumentam a versão indicada no topo e exigem nova aceitação no próximo login.