Diante da notícia veiculada pela agência “Repórter Brasil” de que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) descobriu que fornecedores da empresa multinacional Novelis estavam “pagando” catadores e catadoras de material reciclável com bebida alcoólica, determinei, diante da gravidade do fato, que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) acione às autoridades competentes, bem como a empresa Novelis a fim de que preste esclarecimentos.
Determinei ainda que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acione o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para que acompanhem este caso e outros que porventura possam existir.
Mais do que nunca, um fato como esse reforça a necessidade de um política de direitos humanos e empresas no Brasil.
Todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor.