Paulo de Tarso Celestino foi vítima da repressão política e está entre os desaparecidos vinculados à chamada Casa da Morte de Petrópolis, centro clandestino de repressão utilizado pela ditadura militar no estado do Rio de Janeiro. #MDHC #DitaduraNuncaMais

O pedido de desculpas foi realizado em nome do Estado brasileiro, em cumprimento ao acordo firmado entre a União e o Ministério Público Federal.

Nesta quinta-feira (2), o Estado brasileiro realizou um ato público de pedido de desculpas pelas violações de direitos humanos cometidas contra Paulo de Tarso Celestino, ex-estudante da Universidade de Brasília (UnB) e desaparecido político durante a ditadura militar.

O Governo do Brasil segue comprometido com a promoção dos direitos humanos e com a construção de um país em que violações como essas nunca mais aconteçam. #MDHC #DitaduraNuncaMais #ComissãoDeAnistia

E emitiu as portarias referentes aos pedidos: ➡️ da Associação da Comunidade Tradicional dos Camponeses de Pedra Lisa e Adjacências; ➡️ da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro; ➡️ do povo indígena Kaiowá da Terra Indígena Sucurui'y.

O Estado brasileiro deu mais um passo para reconhecer a verdade, preservar a memória e reparar injustiças cometidas durante a ditadura militar.

O documento fortalece a implementação e o monitoramento das ações afirmativas no âmbito dos ministérios, com foco na promoção da diversidade, da equidade e da garantia de direitos.

No dia 3 de julho, às 17h, no Museu Nacional da República, em Brasília (DF), acontece o lançamento do Plano do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA).

Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, vamos participar da 19ª edição do Festival Latinidades, um dos maiores encontros de valorização das mulheres negras na América Latina.

Com isso, o sistema ajuda a transformar os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro em políticas públicas cada vez mais efetivas para a promoção e a proteção dos direitos humanos. Acesse o link: simore.mdh.gov.br e conheça a plataforma.

A plataforma reúne informações em um só lugar, facilita o acompanhamento das ações do poder público, fortalece a cooperação entre instituições, amplia a transparência e incentiva a participação da sociedade.

O SIMORE Brasil marca uma nova etapa no acompanhamento das recomendações internacionais de direitos humanos feitas ao Brasil.

O Governo do Brasil está cada vez mais ao lado do povo brasileiro. De todas as pessoas. #AcolherMais #BemViverMais #EmpoderaMais #DireitosHumanos

Programas como Acolher+, Bem Viver+ e Empodera+ também ajudaram a ampliar o acesso à cidadania, à saúde, à alimentação, ao bem-estar social, à segurança, à proteção e ao acolhimento.

R$ 61 milhões investidos em ações para a população LGBTQIA+: o maior orçamento da história destinado a essa pauta no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.

Algumas comunidades do país enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, direitos de todas as pessoas. O Governo do Brasil percebeu isso e agiu. A Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento é uma ação que leva serviços à porta de quem mais precisa.

(ODS 1) Erradicação da pobreza (ODS 10) Redução das desigualdades (ODS 16) Promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes. #Agenda2030 #ODS #DesenvolvimentoSustentável #DireitosHumanos

Mas o que é a Agenda 2030? É um compromisso global da ONU que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para promover um futuro mais justo, inclusivo e sustentável. Entre as metas prioritárias estão⤵️

Acompanhe o lançamento do SIMORE Brasil, plataforma que organiza, monitora e acompanha as recomendações internacionais de direitos humanos. 📅 2 de julho | 9h30 No Auditório Embaixador Wladimir Murtinho (Subsolo do Palácio do Itamaraty).

📺 Transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC Um novo passo para ampliar a transparência, incentivar a participação social e fortalecer os direitos humanos no Brasil. #DireitosHumanos #SIMOREBrasil #ParticipaçãoSocial #MDHC

Reparar a história não muda o passado, mas fortalece o compromisso com o direito à verdade. #DitaduraNuncaMais #MemóriaEVerdade #DireitosHumanos #MDHC #História

Ainda que a verdade demore, seu valor é inestimável. Cada certidão retificada representa uma reparação que deveria ter acontecido há muito tempo. Isso só foi possível graças ao trabalho da CEMDP.

📜 Preservar a memória é um compromisso do Governo do Brasil com a democracia e uma forma de impedir que violações de direitos humanos sejam esquecidas ou repetidas.

Além do lançamento, participaremos também da 25ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. Esperamos você! #OBrasilDeTodasAsCores #DireitosHumanos #Cidadania #Oportunidade

O lançamento na região do Cariri também é uma reafirmação do Governo do Brasil de que as políticas públicas devem alcançar as regiões fora dos grandes centros urbanos.

Lançado no dia 26 de junho, durante a abertura do 3º Festival da Diversidade, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Casa da Cidadania LGBTQIA+ é uma das ações da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, coordenada pelo nosso ministério.

Só dá pra falar sobre cidadania se a gente preservar a memória, garantir a justiça e a verdade sobre a história do nosso país. Nós queremos um Brasil pra todas e todos. E você, qual Brasil você quer?

Dia da Cidadania é celebrado em 1º de julho. Mas só dá pra falar sobre cidadania se a gente faz políticas públicas que alcancem 🤍 apátridas e migrantes 🤍 pessoas idosas 🤍 pessoas com deficiência 🤍 pessoas em situaçao de rua 🤍 crianças e adolescentes

O ato representa mais um importante passo da política de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição do Governo do Brasil. #MemóriaeVerdade #GovernodoBrasil #DitadutaMilitar

Após cinco décadas de espera, a família teve direito ao sepultamento digno realizado em São Paulo, onde também estivemos presentes.

Grenaldo de Jesus Silva foi um ex-marinheiro perseguido pela Ditadura Militar. Mort# e enterrado como indigente, os seus remanescentes ósseos foram encontrados na Vala Clandestina de Perus, em 2025.

As retificações foram possíveis graças a uma articulação do MDHC e CEMDP, que ensejou uma resolução específica para o caso, pelo Conselho Nacional de Justiça, para corrigir a causa da morte de pessoas mortas e desaparecidas durante a Ditadura Militar.1 min

A ação cumpre uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.

Estão aptas a ser entregues 95 certidões retificadas. As retificações abrangem pessoas nascidas, falecidas ou desaparecidas no Rio de Janeiro, casos ocorridos no estado, ou, ainda, solicitações de familiares que manifestaram interesse em receber os documentos no RJ.

☎️ Se você presenciou violações de direitos, disque 100. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, para registrar, encaminhar e monitorar denúncias. Governo do Brasil do lado do povo brasileiro.

☎️ Se você presenciou violações de direitos, disque 100. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, para registrar, encaminhar e monitorar denúncias.

O gol mais importante que nós já fizemos, e vamos continuar fazendo, é lutar pela inclusão de mulheres, pessoas negras, com deficiência e LGBTQIA+ no futebol e em todos os esportes, cada vez mais. ☎️ Disque 100 e denuncie violações de direitos humanos.

Ao todo, 95 certidões estão aptas para serem entregues aos familiares. O Governo do Brasil avança na política de memória, verdade e reparação. Compartilhe! #GovernoDoBrasil #DireitosHumanos #MemóriaEVerdade #Reparação #MDHC

Um ato de compromisso com os direitos humanos que reconhece a verdade histórica. Amanhã, terça-feira (30), o Governo do Brasil realizará, no Rio de Janeiro, a 8ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de vítimas da ditadura militar.

Fortalecer o diálogo entre instituições e apresentar os resultados do Programa Aqui é Brasil — um movimento que garante um retorno humanizado, seguro e digno a quem precisa. Venha participar! Link para inscrições disponível em: linktr.ee/min_direitoshumanosMostrar mais

Vamos falar sobre direitos, acolhimento e dignidade? 📅 30 de junho ⏰ 9h às 18h 📍 Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório - Brasília/DF 📺 Transmissão no YouTube do MDHC

🚨 Atenção! Este convite é para você: servidores públicos, lideranças migrantes, refugiadas e apátridas, e todas as pessoas interessadas em direitos humanos.

Realizamos mais uma Solenidade de entrega de certidões de óbito retificadas a familiares de vítimas da ditadura militar, agora em Natal (RN). Em uma série de iniciativas, o Governo do Brasil reforça o seu compromisso com a reparação, a memória e o compromisso com a verdade.

Cada documento é importante para preservar a história e fortalecer a democracia para as presentes e futuras gerações. #MDHC #DireitosHumanos #MemóriaEVerdade #DitaduraNuncaMais #Justiça

Em cumprimento às normas do período eleitoral, alguns perfis oficiais do MDHC terão as publicações temporariamente suspensas entre 4 de julho e 25 de outubro. O Disque 100 segue em funcionamento de forma ininterrupta para acolher e encaminhar denúncias de violações.

O Governo do Brasil mudou o curso da história da Josivania, em Caicó (RN), quando fez as águas do rio correrem pra cima.

Nosso orgulho não cabe no armário! 🏳️‍🌈 Neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebramos a diversidade, a liberdade e a luta por respeito, dignidade e direitos para todas as pessoas. #Orgulho #LGBTQIA #DireitosHumanos #Diversidade #Respeito #Cidadania

Complete as frases do card e compartilhe a sua resposta. Ajude a construir uma sociedade sem discriminação! #OrgulhoLGBTQIAPNMais #DireitosHumanos #Diversidade #Respeito #Cidadania