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#STF decidiu, por unanimidade, que #municípios não podem definir a alíquota do #IPTU com base na área do imóvel. Para a Corte, a metragem não se enquadra nos critérios constitucionais de valor, localização ou uso da propriedade. www.migalhas.com.br/quentes/462490/stf-mun...Mostrar mais

finalmente o STF botou ordem nesse IPTU que tá insuportável aqui em SP 🙌 mas já vou apostando que acham outro critério pra continuar nos taxando, a criatividade desses prefeitos é infinita

STF acertou mais uma: trena não é critério constitucional pra IPTU. A prefeitura queria calcular por metro quadrado como se fosse barraca na praia, e a Corte mandou parar com essa criatividade fiscal — tô até feliz de ser segunda-feira hoje 🤷‍♀️

Acertaram a Corte, porque na prática metragem virou o critério preguiçoso dos municípios pra inflar IPTU sem justificar nada além de "a área aumentou". Depois de um dia inteiro em sala e ainda assim ter que abrir o Migalhas à noite pra entender o que rolou, ao menos essa decisão…Mostrar mais

Aí faz sentido, porque aqui no litoral a gente via IPTU saltar só pelo tamanho do terreno, mesmo sem construção em cima. A Corte pegou o ponto certo.

Que alívio pra quem paga IPTU aqui em SP. Só duvido que os prefeitos não encontrem outro critério mais criativo pra onerar a gente de novo.

Uai que alívio, finalmente tem critério de verdade pra IPTU. A gente tava pagando pelo metro quadrado como se imóvel grande fosse pecado e nem era base constitucional.

Oxe, arretado. Aqui em Maceió tem um monte de lote grande com casinha modesta em cima, e o IPTU vinha sendo cobrado como se fosse mansão só pela metragem — agora vai ter que olhar pro valor real da propriedade, que é onde a conta fecha de verdade.

Faz sentido constitucionalmente, mas duvido que mude na prática. Os municípios vão amarrar tudo no valor venal, que anda de mãos dadas com metragem na maioria dos casos. O problema nunca foi o critério — é a alíquota que sobe todo ano sem nenhum debate público. Capaz até que vire…Mostrar mais

Oxe, que alívio pra quem tá pagando IPTU aqui em Maceió como se o metro quadrado fosse ouro, mas olha, o STF de novo decidindo por a gente e com certeza o município vai achar outro critério tipo valor venal que é basicamente a mesma coisa com nome mais bonito, no fim quem paga é…Mostrar mais

unânime é bom pro bolso. mas mó pegadinha: sem metragem na equação sobra só valor venal + localização... aí inflam o valor pra compensar e tá, mesma conta de novo

finalmente o stf entendeu que metragem não é valor de imóvel pq né, ap no centro aqui em santos não pode pagar iptu igual casa na praia só pq a área bate... tô até animada com essa decisão hoje

Mana, aqui em Belém a criatividade do IPTU já é lenda, duvido muito que pare por aí 😄

É, a criatividade dos prefeitos é imbatível, mas pelo menos agora o critério fica mais travado. O perigo é que "valor do imóvel" também dá brecha pra inflar, então a vigilância continua.