Na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o deputado @faustojr_am (AM) defendeu a Zona Franca de Manaus como instrumento de geração de emprego e renda, preservação da floresta e desenvolvimento regional.
União na Câmara
70 Voos
União na Câmara
@uniaocamara44
Página oficial de divulgação do trabalho dos parlamentares do @uniaobrasil44 na Câmara dos Deputados.
uniaobrasil.org.brIngressou em junho de 2026
A CCJ aprovou parecer do @dep_joserocha (BA) que equipara o aquicultor ao produtor rural. A medida reduz burocracia, amplia a segurança jurídica e cria melhores condições para investimentos e para o crescimento da aquicultura no Brasil.
Embalagens e rótulos de alimentos para animais poderão ajudar no combate aos maus-tratos. Projeto do deputado @MessiasDonato (ES) obriga fabricantes a incluir canais oficiais de denúncia nos produtos para pets. O PL 3171/2026 está em análise na Comissão de Agricultura.
Ultimamente, só se fala em terras raras e minerais críticos. O Brasil é dono de uma das maiores riquezas minerais do planeta. O PL 2780/24 do deputado @ZeSilva_ (MG) transforma esse potencial em desenvolvimento e empregos. Mas por que esse tema ganhou tanta importância? Assista!
🐾 Maus-tratos contra animais exigem resposta.
O PL 211/2023, de autoria do deputado @ze_haroldo (RR), cria as Delegacias Especializadas de Proteção Animal (DEPA) para investigar crimes e fortalecer a proteção animal. A proposta tramita na @ccjc_camara.
🏞️ Parecer do deputado @Carlos_Gaguim (TO) inclui Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Alegre, Combinado e Novo Jardim na Rota das Serras Gerais. A medida fortalece o turismo, amplia destinos e busca atrair investimentos e oportunidades para o Tocantins.
O deputado @Fausto_Pinato (SP) apresentou o PL 5176/2026, que reconhece o Técnico em Imobilização Ortopédica como profissional de saúde e permite que sejam acumulados dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. O projeto passará pelas comissões da Câmara.
Das comissões ao Plenário, a bancada do #UniãonaCâmara marcou presença em debates e decisões importantes, com trabalho voltado aos direitos dos brasileiros, à valorização profissional, à saúde, ao setor produtivo e ao desenvolvimento do país.
Dê o play e confira! ▶️
#VirouLei! O PL 5.972/2023, de autoria do deputado @rafaelsimoesmg (MG), agora é a Lei 15.494/2026. A medida fortalece o atendimento às urgências cardiovasculares no SUS, com protocolos que incluem o uso de trombolíticos nas UPAs.
No Dia de Combate ao Abuso e Exploração Infantil, a deputada @luisa_canziani (PR) reforçou que a proteção às crianças e adolescentes exige responsabilidade de toda a sociedade, das famílias às escolas, das forças de segurança ao Poder Legislativo.
Idosos e pessoa com deficiência com mobilidade permanentemente comprometida não precisam mais renovar a credencial de estacionamento a cada 5 anos. A mudança ocorreu após o deputado @DepFederalMoses provocar a discussão sobre a validade do documento por meio da INC 12/2024.
O @SenadoFederal aprovou o PL 2780/2024, do deputado @ZeSilva_ (MG), que cria uma estratégia nacional para minerais críticos, essenciais à tecnologia e à energia limpa. A proposta busca gerar empregos, renda e fortalecer a indústria. O texto segue para sanção presidencial.
O PL 5109/2026, do deputado Nivaldo Albuquerque (AL), cria regras para plataformas educacionais, limita recursos que estimulam o uso excessivo e proíbe a exploração comercial de dados dos estudantes. O projeto será analisado pelas comissões da @camaradeputados.
#AprovadoNaComissão | Projeto do deputado Pastor Diniz (RR) cobra das #bets os tributos devidos pelo período em que exploraram o mercado brasileiro antes da regulamentação. A proposta alcança os últimos 5 anos e prevê multa para quem não regularizar os débitos.
#AprovadoNoPlenário | Parecer do deputado @DepArthurMaia (BA) corrige erros e irregularidades na criação da Floresta Nacional de Cristópolis (BA). A documentação aponta divergências de localização e afirma que o local não reúne os atributos ambientais previstos para a unidade.
#AprovadoNaComissão | Proposta do deputado @def_steliodener (RR) garante acesso a políticas de #apoio à produção rural, como crédito, assistência técnica e programas de aquisição de alimentos para povos #indígenas que trabalham com agricultura familiar.
#AprovadoNoPlenário | Projeto do deputado @maxlemosoficial (RJ) reconhece oficialmente o serviço de táxi como manifestação da cultura brasileira, valorizando sua importância histórica e social para as cidades e preservando a memória dos taxistas no país.
A PEC 47/2023 foi aprovada na @ccjc_camara após articulação para incluir a proposta na pauta. O deputado Gabriel Mota (RR) participou dessa mobilização pelo reconhecimento de servidores que ajudaram no desenvolvimento de Roraima. Agora, o texto segue para uma comissão especial.
🏭 O deputado @maxlemosoficial (RJ) debateu os impactos das importações de aço na indústria nacional. A audiência pública, requerida por ele, reuniu governo, trabalhadores e setor produtivo em busca de soluções.
O deputado @def_steliodener (RR) atuou pela aprovação da PEC 47/2023 na @ccjc_camara. O texto amplia o direito de servidores dos antigos territórios federais de Roraima, Amapá e Rondônia de serem incorporados à União. Agora a proposta será analisada por uma comissão especial.
O PL 2697/2024, da deputada @yandramourase (SE), cria uma política de incentivos para empresas e pessoas físicas contratarem mães atípicas. Aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto agora está em análise na @CTRABcamara.
🚫 O PL 699/24, do deputado @LeurLomantoJr (BA), prevê suspensão por 1 ano da CNH e das linhas telefônicas de autores de violência doméstica. Em caso de reincidência, o período dobra. Segundo o DataSenado, 27% das brasileiras já sofreram violência doméstica.
Escolas mais seguras começam com a prevenção. O deputado @coronelulysses (AC) apresentou o PL 2617/2026, que cria um protocolo nacional para prevenir, identificar e comunicar ameaças de violência extrema no ambiente escolar. O texto está pronto para votação no Plenário da Câmara.
O PL 2780/2024, do deputado @ZeSilva_ (MG), deve entrar na pauta do Senado na próxima semana. Minerais críticos são essenciais para baterias, veículos elétricos, energia limpa e alta tecnologia. Essa riqueza pode gerar inovação, empregos e desenvolvimento para o Brasil.
#SaiunaMídia | O PL 2780/24, do deputado @ZeSilva_ (MG), que trata de mineirais críticos deve entrar na pauta do Senado na próxima semana. Uma riqueza estratégica capaz de gerar inovação, empregos e desenvolvimento para o Brasil.
neofeed.com.br/poder/a-rara-combinacao-de-...
O deputado @rafaelsimoesmg (MG) alertou que a demora por atendimento médico no SUS pode transformar um procedimento eletivo em urgência. Para reduzir as filas, defendeu gestão eficiente dos recursos, prevenção e fortalecimento da atenção primária.
www.instagram.com/reel/DcgPdSDIObn/
O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência. Projeto do deputado @lcbusato (RS) amplia a validade dos laudos, cria cadastro nacional e evita perícias repetidas para condições permanentes e irreversíveis. Menos burocracia, mais dignidade.
O PL 3690/2024, do deputado @DelegadoFreitas (MG), garante prisão especial a profissionais da segurança privada por crimes ligados ao trabalho, com cela separada dos presos comuns. O projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e agora será analisado na @ccjc_camara .
A mídia repercutiu o projeto do @depthiagoflores (RO), que obriga o agressor a pagar pensão provisória à mulher vítima de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio. O texto ainda prevê o bloqueio de contas e bens do agressor. O PL 207/2026 está em análise na @c_mulher.
♿ O PL 3384/25, do deputado @marxbeltrao (AL), cria um programa de esporte adaptado nas escolas públicas, com professores capacitados, equipamentos adequados e núcleos inclusivos. O projeto cita que só 11% dos alunos com deficiência praticam esportes regularmente.
Relatório do deputado @MessiasDonato (ES) ao PL 6923/2025 foi aprovado na @CSPCCO. O texto prevê que órgãos de segurança informem vítimas de crimes sobre decisões importantes da investigação e do processo. Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.
O PL 969/26, do deputado @faustojr_am (AM), fortalece o combate ao câncer do colo do útero com vacinação obrigatória contra o HPV, testes moleculares no SUS e unidades móveis para atender áreas rurais, ribeirinhas e indígenas.
O deputado @Carlos_Gaguim (TO) propôs a criação de um Programa Nacional de Teledermatologia para ampliar consultas com dermatologistas por telemedicina e acelerar o diagnóstico do câncer de pele.
O PL 5001/26, do deputado @fabio_schiochet (SC), cria uma política nacional para o diagnóstico tardio do autismo, com capacitação profissional, acolhimento e orientação sobre saúde, educação, trabalho e direitos para quem descobre o TEA após a infância.
O deputado @DacunhaDelegado (SP) apresentou o PL 4902/2026 para ampliar o porte de arma de fogo para guardas municipais aposentados, com validade em todo o país. O texto ainda assegura carteira oficial de identificação para os inativos. O texto passará pelas comissões da Câmara.
🛡️ Parecer do @dep_joserocha (BA) ao PL 3517/23 fortaleceu o combate ao crime nas fronteiras, integrando forças de segurança, fiscalização e Forças Armadas contra narcotráfico, tráfico de armas e contrabando, além de garantir recursos para essas ações.
Foi criada a comissão que discute a redução da maioridade penal para 16 anos (PEC 32/2015). O deputado @benesleocadiorn (RN), 2º vice-presidente, reafirmou seu compromisso com famílias que, como a dele, perderam entes queridos vítimas de crimes cometidos por menores de idade.
O Plenário aprovou o PLP 230/25, da deputada @luisa_canziani (PR), que garante a aplicação de recursos do Fust em projetos de conectividade. A medida fortalece investimentos em internet para escolas, áreas rurais e populações vulneráveis, ampliando a inclusão digital no país.
A @camaradeputados aprovou medidas que fortalecem a responsabilização de quem utiliza veículos para abandonar animais. Foram incorporadas ao texto final propostas da deputada @silvyealves (GO) e do deputado @Geraldomendesof (PR) endurecendo a punição para esse tipo de crime.
A @camaradeputados aprovou o PL 25/2024, do deputado @MatheusLaiola (PR) que endurece as punições para quem utilizar veículo no abandono de animais, passando a infração a ser gravíssima, com multa dez vezes maior e à suspensão do direito de dirigir.
A @camaradeputados aprovou o PLP 80/2026, de autoria do deputado @benesleocadiorn (RN), que prorroga até 2032 a isenção do AFRMM para cargas do Norte e Nordeste, reduzindo custos e estimulando investimentos e desenvolvimento regional. O texto segue para o @SenadoFederal.
#UniãonaCâmara no debate sobre a redução da maioridade civil e penal.
Nossos deputados @Fausto_Pinato (SP), @ofabiogarciamt (MT) e @benesleocadiorn (RN) representam a bancada na Comissão Especial, instalada hoje, que analisará a PEC 32/2015.
Projeto do deputado @josenelto19 (GO) prevê castração química para condenados por crimes s3xuais contra crianças e adolescentes, 3stupr0, 3stupr0 de vulnerável e fminicídi0 em contexto de violência s3xual. A medida será reversível. O PL 3158/2026 passará pelas comissões da Casa.
O trabalho do @dep_geraldo (MS) ganhou destaque na imprensa após apresentar o PL 4794/26, que aumenta em um terço a pena para crimes contra pessoas com TEA quando a vulnerabilidade da vítima for explorada pelo agressor. O projeto passará pelas comissões da @camaradeputados.
A deputada @luisa_canziani (PR) fortalece o mandato parlamentar levando para Brasília as necessidades apresentadas por prefeitos, vereadores, lideranças e cidadãos, dialogando com quem conhece os desafios de cada comunidade.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o parecer do deputado @HendersonPinto (PA) ao PL 7210/25, que cria o Selo Município com Mobilidade Segura para cidades que adotem medidas de prevenção de acidentes e promovam um trânsito mais seguro. O texto seguiu para a CDU.
O projeto do deputado @diegogarciapr (PR) que restringe a publicidade de bets no rádio e na TV entre 8h e 22h ganhou destaque na mídia. A proposta protege crianças, adolescentes e consumidores da exposição excessiva às apostas, visto o crescimento do endividamento e da ludopatia.