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www.camara.leg.brIngressou em março de 2026
Líderes de partidos na Câmara avaliaram a reeleição de Lula. Enquanto governistas apontaram vitória da democracia, oposição criticou a ampliação do período de votação e lamentou o resultado. Alguns líderes pediram união para pacificar o país. Confira: cd.leg.br/uLWliAVNZ0
Menos papelada e menos espera para abrir um negócio. De autoria de @DepJosenildo (PDT-AP), o [PL 3066/2026] proíbe o governo de exigir documentos que já possui e libera a licença automaticamente se não houver resposta dentro de um prazo razoável. Está em análise na Câmara. Veja:…
Aumento do teto do MEI já é lei. Nova norma amplia contratações e prevê perdão da dívida de microempreendedores. Na solenidade, também foi assinada proposta de tarifa zero no transporte público aos sábados, domingos e feriados, agora em análise na Câmara: youtu.be/yPscXTbSzW0
Redes sociais da Câmara dos Deputados farão a cobertura do 2º turno das Eleições 2026. No 1º turno, os conteúdos nas plataformas oficiais alcançaram mais de 12 milhões de visualizações somente no domingo de eleição e na segunda-feira seguinte. Assista: youtu.be/j-tFHrFpd_k
Já conferiu seu local de votação no e-Título? Neste domingo (25/10), tem segundo turno para presidente e governador em cinco estados e no Distrito Federal. Vote das 8h às 17h, no horário de Brasília. Leve documento com foto! Fique por dentro: cd.leg.br/_ix4F09cfT
Como os microempreendedores receberam a aprovação do aumento do limite de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil? O Brasil possui mais de 17 milhões de pessoas nesse modelo empresarial. Proposta aguarda sanção [PLP 186/2026]. Assista: youtu.be/YHdq5pZdkJA
Mulheres do campo que exercem atividade microempreendedora em regime familiar passam a ter prioridade para receber crédito oficial e assistência técnica. Aprovado em comissão, com relatoria de @MerlongSolano (PT-PI), texto continua em análise [PL 2501/2020].
Pequenas empresas com dívidas de até R$ 1,6 milhão poderão ter um processo mais simples para renegociar débitos e evitar a falência. De autoria de Ilacir Bicalho (Republicanos-MG), o [PL 3068/2026] está em análise na Câmara. Veja como funciona: cd.leg.br/hRwp0VjofX
Pessoas idosas poderão contar com ações mais integradas para proteger seus direitos e facilitar o acesso aos serviços públicos. De autoria de Laura Carneiro (PSD-RJ), o [PL 3250/2026] cria uma rede nacional de proteção e está em análise na Câmara. Acompanhe: cd.leg.br/3321GR6f3u
O cultivo de café poderá ser usado para recuperar áreas degradadas na Amazônia Legal. A ideia seria facilitar a regularização ambiental e o acesso de pequenos produtores a crédito. De autoria de @rdnarede (Republicanos-AC), a proposta está em análise na Câmara [PL 2764/2026]. Vej…
Bares, restaurantes e empresas de eventos poderão ser beneficiados com o perdão de dívidas. O governo vai enviar à Câmara um projeto de lei nos próximos dias, semelhante à medida aprovada para microempreendedores individuais (MEIs). Veja: cd.leg.br/YAZX1TZ7h6
Mais tempo para conhecer quem pede o seu voto: projeto amplia para 60 dias antes da eleição o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Hoje, ela começa em 16 de agosto. Texto de Lídice da Mata (PSB-BA) e @depjorgesolla (PT-BA) está em análise na Câmara [PL 1783/2026…
Pessoas com diabetes poderão ter direito a benefícios se a doença causar limitações. Comissão de Saúde debate nesta terça (27/10), às 17h, como regulamentar a avaliação que diz quem se enquadra. Você vai poder acompanhar o debate pelo canal da Câmara no Youtube. Saiba mais: cd.leg.br/YXzfpQbj6V
Famílias de crianças desaparecidas cobram respostas e mais agilidade nas investigações. Em audiência na Câmara, o coordenador da comissão externa, Fernando Rodolfo (PRD-PE), afirmou que vai propor medidas para facilitar a atuação da Polícia Federal nesses casos. Acompanhe: cd.leg.br/xo87uoavGR
Um programa nacional para usar drones com sensores e inteligência artificial no combate a maus-tratos contra animais, inclusive em locais de difícil acesso. Texto de Célio Studart (PSD-CE) está em análise na Câmara [PL 3232/2026]. Veja como funciona: cd.leg.br/2FU6vVRebb
Eleitores de Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia,Martinópolis e Narandiba(SP), Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO) escolhem novos prefeitos neste domingo (25/10), após problemas nas eleições anteriores. Outras seis cidades terão plebiscitos sobre limites municipais. C…
A saúde mental dos estudantes poderá ter mais atenção nas escolas, com ações de educação emocional, prevenção ao bullying e à automutilação e apoio a professores. De autoria de Renata Abreu (Pode-SP), o [PL 3118/2026] está em análise na Câmara. Veja: cd.leg.br/HTonWU4q4R
Outubro Rosa - Campanha que alerta para a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado do câncer de mama teve cerimônia de abertura na Câmara, promovida pela Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar). Veja como foi: youtu.be/qpWPAPvgb_c