Arthur Maia

95 Voos
Arthur Maia

Arthur Maia

@DepArthurMaia

Deputado Federal União Brasil/BA. Mestre em Direito Econômico.

arthuroliveiramaia.com.brIngressou em abril de 2026
A Venezuela é o seu povo, e o que ele mais precisa hoje é liberdade. A ditadura de Nicolás Maduro é cruel e assassina, responsável por anos de repressão, mortes e sofrimento. Ao mesmo tempo, a intervenção militar estrangeira é grave, pois fere o princípio da autodeterminação dos…
O Brasil amanheceu com a sensação de mais justiça e menos impunidade. Ontem aprovamos o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado — uma vitória do Parlamento e da sociedade de bem. Quando o crime perde, o Brasil vence. #PLAntifaccao #VoteiSim
Minha solidariedade aos cidadãos cariocas nesse momento de terror que a cidade do Rio de Janeiro está vivendo e o meu total apoio ao governador Cláudio Castro, que sem nenhum apoio do governo federal, coloca as forças policiais do estado para enfrentar o crime organizado e defend…
8 de Janeiro: o dia do Fico As práticas e o discurso antidemocrático assumidos por importantes lideranças políticas do nosso país nos últimos anos construíram um ambiente de ódio e intolerância contra as instituições democráticas. Tendo como principal ferramenta de propagação as…
A pregação do min do Trabalho Luis Marinho a favor do retorno da contribuição sindical obrigatória é fruto de uma concepção autoritária que enxerga o trabalhador como uma figura incapaz de fazer as suas próprias escolhas. O fim da contribuição sindical que aconteceu no governo Te…
Acabamos de derrubar os vetos ao marco temporal! Segurança jurídica e direito de propriedade assegurados! Uma vitória do Brasil que produz!
Aplausos para o Senado Federal pela aprovação da PEC que limita decisões monocráticas do STF. Dar a um único ministro o poder de revogar uma lei aprovada pela maioria das duas Casas do Congresso e sancionada pelo Presidente constitui um desequilíbrio na relação entre os Poderes.
Boa sorte presidente Javier Milei. A sua vitória representa a vontade dos argentinos por um governo que privilegie os que trabalham. Afinal, já dizia Milton Friedman: não existe almoço grátis. Quando todos acham que ninguém tem obrigação, acabam muitos sem nenhum direito.
Tomara que eu queime a minha língua hoje, e se queimar até vou gostar. Mas pra mim o Gabriel Jesus é o centro-avante mais improdutivo dentre aqueles que tiveram muitas oportunidades de jogar pela seleção.
A eleição de Daniel Noboa, candidato de centro direita, no Equador, é mais um exemplo da tendência política de toda a América. Vem na sequência da vantagem de Trump nos EUA e de Javier Milei, na Argentina.
Minha solidariedade ao povo de Israel nesse momento de dor. Nada justifica ações terroristas que atinge indiscriminadamente pessoas inocentes.
Apesar do nosso esforço, o requerimento de convocação do comandante da Força Nacional no dia 8/Janeiro foi rejeitado, por 14 a 10. Lamento.
Na última sessão da CPMI do 8 de janeiro, alguns parlamentares solicitaram audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Excelentíssima Senhora ministra Rosa Weber, com o propósito de tratar das decisões que autorizavam pessoas convocadas pela CPMI ao não comparecimento
Para esclarecer de uma vez por todas: na condição de presidente, eu não tenho poder para destituir a relatora da CPMI. Não há nenhum dispositivo no Regimento Interno do Congresso que me permita fazer isto. Não é justo querer colocar sobre mim uma responsabilidade que não me cabe.
Não faz sentido a CPMI não ouvir o Comte. da Força Nacional no dia 8/1. Já ouvimos comandantes da PMDF e do exército. Tenho tentado um acordo para ouvirmos a Força Nacional, mas não obtive êxito. Afirmo, entretanto, que o requerimento vai ser votado no plenário.
A CPMI tem que respeitar o direito da minoria. Não faremos outra reunião deliberativa para convocar apenas nomes que a maioria deseja, deixando de lado pessoas importantes para o esclarecimento dos fatos como, por exemplo, o representante da Força Nacional. Assista o vídeo.
Meu filho caçula é torcedor fervoroso do Vitória, e não quer saber de imparcialidade do juíz. Se um rubro-negro der uma voadora no adversário e o juíz marcar a falta, fica revoltado. Muita gente na CPMI age como torcedor fanático. Entretanto, na CPMI, não sou torcedor, sou juíz.
Zanin e Alexandre Moraes votaram contra o Marco Temporal, entretanto, o voto de ambos é considerado “intermediário” pq apesar de serem contra o Marco garantem que os proprietários rurais que compraram terras de boa fé (não invadiram terras indígenas) têm direito a indenização.
Feliz em ver que o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, está dando andamento ao PL do Marco Temporal, que fui o relator na Câmara. A escolha do senador Marcos Rogério para relatoria é uma excelente sinalização, trata-se de um dos melhores quadros do Congresso Nacional.
Nesses últimos dias pensei muito numa frase do ex-primeiro ministro britânico da era vitoriana, Benjamin Disraeli: “as instituições sozinhas não podem criar uma nação”. Precisamos de pessoas, sobretudo pessoas que respeitem as regras e amem a democracia.
Tenho me esforçado para aprovar requerimentos da oposição na CPMI. Pela força do voto o governa vencerá sempre. Não é fácil convencer a maioria de abrir mão do seu poder majoritário em favor de um equilíbrio nas investigações. Hoje não conseguimos. mas insistirei nessa luta.
Perplexo com as gravíssimas declarações do Walter Delgatti. Acho que a CPMI precisa se debruçar sobre esse depoimento e investigar se esses absurdos de fato aconteceram.
Aviso aos navegantes: CPMI tem o propósito de investigar os acontecimentos do dia 8/1. Não admitirei que seja transformada em um palco de discussões estranhas a esse objetivo. Eventuais denúncias de corrupção ou outros assuntos contra quem quer que seja não serão tratados aqui.
Recebemos ontem no final da tarde as filmagens internas do Ministerio da Justiça no dia 8/1. Àqueles que tanto insistiram em acessar essas imagens desejo que de fato tragam algum esclarecimento para a nossa investigação.
Em função do falecimento de uma pessoa muito ligada @elizianegama e da necessidade de seu deslocamento imediato ao Maranhão, e considerando que não há sentido em fazer uma oitiva sem a presença da relatora, decidimos cancelar a reunião da CPMI desta quinta (10/08).
O depoimento do hacker Walter Delgatti foi adiado para a quinta da próxima semana (17/8). Amanhã, ouviremos a cabo da PMDF, Marcela Pinno, que chegou a ser jogada de uma altura de 3 metros da cúpula do CN, no 8/01. Para a terça (15/8), foi convocado o fotógrafo Adriano Machado.
Acabo de receber cópia da decisão do ministro Alexandre de Moraes autorizando o min. Flávio Dino a entregar as imagens internas do ministério da justiça no dia 8 de janeiro.
Decidimos dar um prazo de 48 horas para que o ministro Flávio Dino entregue as imagens das câmeras do Ministério da Justiça do dia 8/01. Caso o ministro insista em sua negativa, vamos pedir ao STF que determine o compartilhamento imediato. (Continua)
Na primeira reunião da CPMI após o recesso, ouviremos o ex diretor da ABIN, Saulo Moura da Cunha, que deverá falar sobre as diferentes versões dos relatórios da agência referentes aos episódios do dia 8 de janeiro.
O presidente Arthur Lira retoma o debate sobre a reforma administrativa. Se o governo assumir essa bandeira será um golaço. Trata-se de uma pauta de interesse do Brasil e que é fundamental para a modernização da máquina pública.
Nota: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro enviou, por meio da Advocacia do Senado, uma representação à Justiça Federal de Brasília (10ª Vara) contra o tenente-coronel Mauro Cid, após seu silêncio durante o depoimento na última terça-feira (11). (+)
Por equívoco, no meio dos requerimentos de informação, acabamos aprovando este único de convocação, o do Adriano. Por isto, retirei. O acordo foi feito e era importante ser respeitado.
É importante dizer que o requerimento para ouvir o fotógrafo da Reuters, Adriano Machado, estava na pauta de hoje por decisão deste presidente. Mas houve acordo entre governo e oposição para votação APENAS de requerimentos de informações.
Mas ressalto: nosso compromisso de incluir o nome de Adriano, do diretor da Abin e de tantos outros nomes na próxima reunião deliberativa está mantido. Sou a favor de que a CPMI ouça a todos, sem distinção.
Fazendo um grande esforço para que tenhamos hoje na CPMI uma pauta ampla e plural de requerimentos aprovados, de autoria de deputados e senadores do governo e da oposição. Destaco a importância de ouvirmos as pessoas que estão presas na Papuda e na Colmeia.
A reforma tributária aprovada na Câmara tem grandes méritos, principal deles é a simplificação tributária. Muitos detalhes precisam ser aperfeiçoados no Senado, mas é assim mesmo que funciona o processo legislativo. É para isso que existe uma segunda casa legislativa.
A Reforma Tributária foi tratada como um tema de estado, e não como um assunto do atual governo. Essa percepção facilitou a aprovação. Repito: o Congresso aprovará as pautas a favor do Brasil. Se o governo deixar de lado as pautas ideológicas da esquerda tudo ficará mais fácil.
Como havia dito: foi só o texto da Ref. Tributária ser apresentado para ter o efeito de uma bomba atômica. Simples: são vários interesses cruzados e contraditórios. Ademais, padece de um vício matematicamente insolúvel: todos querem ganhar mais e não querem aumentar os tributos.
Todos querem a reforma tributária, mas quando o texto for apresentado terá efeito de uma bomba atômica. Não é culpa do relator, nem de ninguém. Na verdade, como dizia o saudoso professor Aliomar Baleeiro: “a melhor reforma tributária é sempre a última, pois ninguém quer mudá-la”.
Comunicado da Presidência da CPMI do 8 de Janeiro Considerando a intensa agenda da Câmara dos Deputados desta semana, com sessões deliberativas a serem realizadas todos os dias, com a suspensão da atividade de suas comissões e com a apreciação de matérias relevantes,