Senado aprova redução do limite de chumbo em tintas para alinhar o Brasil aos padrões internacionais de proteção à saúde link.senado.leg.br/5748xh2q

PEC da escala 6x1 não irá diretamente para o Plenário do Senado e passará pelas comissões, diz presidente @davialcolumbre sobre a tramitação da matéria link.senado.leg.br/9a87h7uh

Debate na Comissão de Relações Exteriores alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos link.senado.leg.br/y9xy85yq

Em pronunciamento, @eudociasenadora diz que quer investigação sobre supostos vínculos entre BMG e Banco Master link.senado.leg.br/xy8295a9

Presidente do Senado, @davialcolumbre, anuncia esforço concentrado para votar indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ na próxima semana link.senado.leg.br/uaj9wqu5

Senado aprova campanhas de conscientização sobre câncer infantil com foco na divulgação de sintomas e no diagnóstico precoce link.senado.leg.br/whxa57hq

O Plenário do Senado decidiu sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garantia a crianças e adolescentes o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro (PDL 3/2025). Saiba mais link.senado.leg.br/h7j87ywj

Senador @IzalciLucas propõe mudanças nas regras das CPIs link.senado.leg.br/276aa8au

Senador Hermes Klann defende geração de empregos para reduzir dependência de programas sociais link.senado.leg.br/hyyuy55w

Veto presidencial prejudica ex-servidores do setor elétrico, diz @senadorchico em pronunciamento link.senado.leg.br/uk877q46

Senador @paulopaim associa o fim da escala 6x1 a aumento de produtividade link.senado.leg.br/28q2j889

Para o senador @EduGiraoOficial, PGR se omite em investigações envolvendo integrantes do Judiciário link.senado.leg.br/wxy96xk8

Senado celebra 50 anos do Teste do Pezinho e defende diagnóstico precoce de doenças raras e genéticas link.senado.leg.br/24q7yauy

Projeto em tramitação no Senado prevê sistema de cashback para devolução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) cobrada em produtos têxteis e calçados fabricados no Brasil link.senado.leg.br/kq8uxau7

CCJ pode votar PEC da autonomia operacional, orçamentária e financeira do Banco Central link.senado.leg.br/8uqw984u

Projeto cria campanha de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo tabagismo link.senado.leg.br/ay75594h

Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário link.senado.leg.br/hw6x75ja

Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 link.senado.leg.br/uya5y8h2

Projeto quer mudar critérios de cálculo do BPC para manter proteção social link.senado.leg.br/hq6j2j4q

Atlas da Violência: 77% das vítimas de assassinato são negros e legislação pode reparar disparidades. Ouça: link.senado.leg.br/9y8wuk99

Eleições 2026: uso da Inteligência Artificial é desafio na propaganda eleitoral de 2026, dizem especialistas em debate no Senado link.senado.leg.br/5982y6w5

Abandono afetivo pode ser incluído em critérios de definição da pensão alimentícia link.senado.leg.br/547wja5k

Desmatamento fica abaixo de 1 milhão de hectares pela primeira vez desde 2019. Ouça: link.senado.leg.br/586uhh2y

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital, lei que protege crianças e adolescentes na internet link.senado.leg.br/akjkhju6

Em pronunciamento, @senadorchico pede regulamentação da atividade do garimpo link.senado.leg.br/quxqkhxk

Senador @IzalciLucas propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho link.senado.leg.br/hu2w9w5k

Para o senador Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau link.senado.leg.br/wk5k6j8u

Senador @EduGiraoOficial elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações link.senado.leg.br/xhaqq974

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF, responsáveis por oferecer assistência jurídica gratuita à população de baixa renda link.senado.leg.br/2287988h

Senador @paulopaim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1 link.senado.leg.br/q5h9u55k

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira link.senado.leg.br/2wuw244x

Comissão pode suspender regra sobre aborto em crianças vítimas de estupro por ausência de limite gestacional link.senado.leg.br/5wuhk69k

Debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social sugere reforço de critérios e atualização da legislação contra desinformação nas eleições link.senado.leg.br/kaq59qha

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado em 30 de abril link.senado.leg.br/9q8j99y5

Governo edita MP com subsídio de R$ 1,12 por litro para segurar preço do diesel link.senado.leg.br/4ayq2j4y

Nova lei cria Universidade Federal Indígena. Ouça: link.senado.leg.br/xxkh4jux

Semana da Dignidade Menstrual: dores intensas afetam vida escolar e podem indicar endometriose. Ouça: link.senado.leg.br/4477au97

Consultoria Legislativa explica: entenda a PEC para permitir a opção quanto à jornada de trabalho, que chegou à CCJ. Pela proposta, seria possível escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível baseado em horas trabalhada…Mostrar mais

Dívidas em recorde assombram as famílias brasileiras link.senado.leg.br/akyaa844

Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado link.senado.leg.br/w47h6u64

Senadores repercutem classificação de facções como terroristas pelos EUA. Ouça: link.senado.leg.br/7qjhy4kw

Representatividade: tarefas de cuidado ainda impedem participação política das mulheres, diz economista. Ouça: link.senado.leg.br/wh4jk7q8

Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumentou as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.

O trecho está na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3688/1941), art. 42.

Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica e prazo de um ano para denúncia de violência doméstica