Homicídios ligados a facções e milícias podem resultar em pena de 20 a 40 anos de prisão, prevê projeto em análise na CCJ do Senado link.senado.leg.br/wuu79yuu
Senado Federal
2882 Voos
Senado Federal
@SenadoFederal
Perfil oficial do Senado do Brasil no Voante.
www12.senado.leg.brIngressou em março de 2026
Senado deve receber nesta semana proposta do TCU para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que substituirá o PIS/Pasep e Cofins link.senado.leg.br/kxhkxxyy
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Com a posse em dias diferentes, os governadores passam a poder participar da investidura do presidente e do vice em Brasília. Saiba mais link.senado.leg.br/87q42y7x
Senado renova 41 das 54 vagas, bate recorde de mulheres e aumenta maioria do PL na próxima legislatura link.senado.leg.br/469974k5
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz balanço do pleito link.senado.leg.br/5ukwy99w
Definidos governadores em 5 estados e no DF no segundo turno das eleições de 2026; eleito no Amazonas, senador Omar Aziz deixa Senado link.senado.leg.br/y67ukhuk
Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma presidente do Senado e da Câmara em declaração conjunta link.senado.leg.br/72u724h9
Saiba como fica a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas possíveis mudanças de partido: link.senado.leg.br/9y89q44w
Presidente do Congresso defende Justiça Eleitoral e pede pacificação após eleições link.senado.leg.br/h2629jh6
Quase um milhão de brasileiros votam no exterior no 2º turno; apuração do TSE começa às 17h link.senado.leg.br/auk9k52j
Eleições 2026: quem não votou no primeiro turno pode e deve votar neste domingo até às 17h link.senado.leg.br/k874auw2
Eleições 2026: Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno. A programação terá boletins informativos de hora em hora, das 8h às 13h. A partir das 14h, começa a transmissão contínua, que seguirá até a conclusão da apuração dos resultados link.senado.leg.br/kh8k6hxj
Veículos do Senado e da Câmara farão cobertura integrada do segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25) link.senado.leg.br/kh8k6hxj
Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o encerramento da votação, salvo nas exceções previstas no Código Eleitoral, como flagrante delito link.senado.leg.br/7a287kk8
Presidente e governadores eleitos em 2026 tomam posse em novas datas em 2027: presidente e vice-presidente assumem em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro link.senado.leg.br/87q42y7x
Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher o presidente do país e governadores de 5 estados e do DF link.senado.leg.br/82467675
Debate na Comissão de Meio Ambiente aponta que tarifaço dos EUA afeta a soberania nacional, enquanto exploração de terras-raras oferece riscos e oportunidades link.senado.leg.br/86awu7a9
Congresso recebe proposta do passe livre em fins de semana e feriados. Ouça: link.senado.leg.br/q95jy99x
TSE disponibiliza assistente virtual para tirar dúvidas sobre os serviços eleitorais. O ChatVote pode ser usado no portal do TSE e no aplicativo e-Título para consultar informações sobre local de votação, justificativa, biometria e calendário eleitoral link.senado.leg.br/y72y5yyk
No primeiro turno, os eleitores do país escolheram 54 senadores que terão mandato de 8 anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Saiba mais link.senado.leg.br/k948q5u5
Eleitores que faltaram ao primeiro turno ainda podem votar no segundo turno, dia 25 de outubro, desde que o título de eleitor esteja regularizado. Nesse dia, estão em disputa apenas os cargos de presidente e, dependendo do estado, de governador. Saiba mais link.senado.leg.br/yuuw4282
Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno das eleições neste domingo (25) link.senado.leg.br/46aa8hwk
Aprovada no Senado, proposta que prevê exame de corpo de delito humanizado para vítimas de violência aguarda análise na Câmara link.senado.leg.br/6y2jx5h7
Comissão analisa proposta para combater crimes de domínio de cidades, modalidade em que grupos criminosos sitiam municípios com armas pesadas link.senado.leg.br/8jj257x4
Congresso recebe proposta que institui tarifa zero no transporte público coletivo aos fins de semana e feriados em todo o Brasil link.senado.leg.br/q95jy99x
Projeto apresentado no Senado restringe a criação e a ampliação de benefícios econômicos, fiscais, financeiros e sociais em ano eleitoral link.senado.leg.br/5q5642q6
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI). A Lei Complementar 238, de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Saiba mais: link.senado.leg.br/w989ya82
Projeto prevê autorização legal para que os povos indígenas exerçam atividades agropecuárias, comercializem sua produção e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria com autonomia para decidir sobre a partilha dos frutos dessas atividades link.senado.leg.br/y94k5x8y
Senado faz homenagem tripla à aviação nacional pelos 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, pelo Dia do Aviador e pelo Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) link.senado.leg.br/q67a7wwh
Trabalho infantil cai 9,2%, mas ainda atinge 1,5 milhão de crianças e adolescentes; Senado debate propostas para combater a prática e incentivar o trabalho protegido e a aprendizagem link.senado.leg.br/u75hawy5
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, prevê perdão de dívidas e permite a contratação de até dois empregados link.senado.leg.br/w989ya82
Propostas em análise no Senado podem garantir direitos a quem desempenha o trabalho de cuidado familiar link.senado.leg.br/h7ayj2x6
MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadoras afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos ou pela guerra no Golfo Pérsico link.senado.leg.br/8h4y458x
Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições link.senado.leg.br/8qy78xkq