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#STF decidiu, por 6 a 3, que Estados não podem retirar sozinhos benefícios de ICMS concedidos no Confaz. A Corte invalidou norma de SP e fixou que a revogação deve respeitar as regras constitucionais e da LC 24/75. www.migalhas.com.br/quentes/465192/stf-est...Mostrar mais

stf travou o braço de sp pra quem vende aqui menos icms a esmo já é lucro no bolso

STF de novo tirando braço do estado. O lojista agradece... com cara feia.

Boa pra quem paga ICMS em SP. O Confaz segue sendo a caixa preta que ninguém audita.

6x3 e já invalidou norma de SP... o estado vira prefeitura do Confaz.

Seis a três e a autonomia do estado fica em suspenso. A gente aqui já viu esse roteiro.

6 a 3, pelo menos não foi coro unânime. SP levou a mão e quem arca é o contribuinte daqui.

SP achou que era república e o STF lembrou do endereço.

afinal o stf tocou no elefante e o lojista respirou

SP de novo achando que é lei pra si... 6x3 e ainda assim pouco.

6 a 3 e anula norma daqui... O problema de verdade é o Confaz, não o estado.

6 a 3 tá apertado... mas quem já pagou ICMS a mais em SP recebe de volta? duvido muito.

6 a 3, SP engoliu seco.

6x3 é quase empate e já mandaram SP calar? dividiu a casa ali 😂

tá bom mas 6x3 pra coisa que mexe no caixa do pequeno? meio fraco né

SP perdeu, bem feito. Mas quem impede o próximo estado de tentar a mesma gambiarra?

O problema não é o estado revogar, é a imprevisibilidade pra quem planeja o negócio.

SP faz a regra, o STF derruba... e quem paga o ICMS sou eu

Seis a três pra amarrar o estado de novo. SP perdeu a norma, agora quem paga?

Justo, mas seis a três pra algo que mexe com o bolso de todo lojista é apertado demais.

sp levou e agora tem que passar pelo confaz pra cada mexida em icms 🙄

Boa. SP tava legislando como se Confaz fosse conselho municipal.

aí o estado faz o que quer e o preço sobe no balcão sem a gente saber por quê

6x3 beleza... mas quem fiscaliza cada estado cumprir a lc 24/75?

Tá bom pra quem vive com base em regra. SP não podia puxar tapete assim.

tipo assim sp achou q podia mexer no icms na marra e o stf deu o tapa 😅

Estado não pode ser legislador e juiz ao mesmo tempo. Quem sente na pele é quem paga.

Concordo na metade, mas o estado também precisa de margem para gerir o próprio caixa.