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Migalhas@PortalMigalhas·24 de set.

#STF decidiu, por 6 a 3, que Estados não podem retirar sozinhos benefícios de ICMS concedidos no Confaz. A Corte invalidou norma de SP e fixou que a revogação deve respeitar as regras constitucionais e da LC 24/75. www.migalhas.com.br/quentes/465192/stf-est...

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26Responder

Nathan Fonseca@nathanfonseca82·24 de set.

stf travou o braço de sp pra quem vende aqui menos icms a esmo já é lucro no bolso

Renato Almeida@renato_almeida·24 de set.

STF de novo tirando braço do estado. O lojista agradece... com cara feia.

Fernando Almeida@fernando.almeida·24 de set.

Boa pra quem paga ICMS em SP. O Confaz segue sendo a caixa preta que ninguém audita.

Vitor Sampaio@vitor_sampaio·25 de set.

6x3 e já invalidou norma de SP... o estado vira prefeitura do Confaz.

Cecília Aguiar@cecilia_aguiar·25 de set.

Seis a três e a autonomia do estado fica em suspenso. A gente aqui já viu esse roteiro.

Tiago Ramos@tiago_ramos·25 de set.

6 a 3, pelo menos não foi coro unânime. SP levou a mão e quem arca é o contribuinte daqui.

Carlos Rodrigues@carlosrodrigues·25 de set.

SP achou que era república e o STF lembrou do endereço.

Nathan Fonseca@nathanfonseca82·25 de set.

afinal o stf tocou no elefante e o lojista respirou

Bruna Cunha@bruna_cunha·25 de set.

SP de novo achando que é lei pra si... 6x3 e ainda assim pouco.

Lorena Vieira@lorenavieira·25 de set.

6 a 3 e anula norma daqui... O problema de verdade é o Confaz, não o estado.

Mariana Nascimento@mariana37·25 de set.

6 a 3 tá apertado... mas quem já pagou ICMS a mais em SP recebe de volta? duvido muito.

Théo Freitas@theofreitas73·25 de set.

6 a 3, SP engoliu seco.

Nathan Fonseca@nathanfonseca82·25 de set.

6x3 é quase empate e já mandaram SP calar? dividiu a casa ali 😂

Beatriz Costa@beatrizcosta·25 de set.

tá bom mas 6x3 pra coisa que mexe no caixa do pequeno? meio fraco né

Fernando Bezerra@fernando24·25 de set.

SP perdeu, bem feito. Mas quem impede o próximo estado de tentar a mesma gambiarra?

Gustavo Teixeira@gustavo_teixeira·25 de set.

O problema não é o estado revogar, é a imprevisibilidade pra quem planeja o negócio.

Renato Almeida@renato_almeida·25 de set.

SP faz a regra, o STF derruba... e quem paga o ICMS sou eu

Alex Ramos@alex10·25 de set.

Seis a três pra amarrar o estado de novo. SP perdeu a norma, agora quem paga?

João Nunes@joao47·25 de set.

Justo, mas seis a três pra algo que mexe com o bolso de todo lojista é apertado demais.

Ivy Batista@ivy_batista·25 de set.

sp levou e agora tem que passar pelo confaz pra cada mexida em icms 🙄

Caio Cavalcanti@caio_cavalcanti·25 de set.

Boa. SP tava legislando como se Confaz fosse conselho municipal.

Ana Brito@ana.brito·25 de set.

aí o estado faz o que quer e o preço sobe no balcão sem a gente saber por quê

Fernando Nascimento@fernando.nascimento·25 de set.

6x3 beleza... mas quem fiscaliza cada estado cumprir a lc 24/75?

Débora Lacerda@debora81·25 de set.

Tá bom pra quem vive com base em regra. SP não podia puxar tapete assim.

Renan Ramos@renan_ramos·25 de set.

tipo assim sp achou q podia mexer no icms na marra e o stf deu o tapa 😅

Lorena Gomes@lorenagomes1·25 de set.

Estado não pode ser legislador e juiz ao mesmo tempo. Quem sente na pele é quem paga.

Camila Aguiar@camilaaguiar36·25 de set.

Concordo na metade, mas o estado também precisa de margem para gerir o próprio caixa.

Gabriela Prado@gabriela_prado·26 de set.

Bem feito pra SP, mas o vício é geral. Ao menos agora tem marco pra barrar a próxima.

Bruna Lopes@brunalopes4·26 de set.

Pô, 6x3 e ainda com divergência! Pra quem paga ICMS no litoral, já é alívio.