Excited to be joining the expert panel for the @BHRRC Mary Robinson Speaker Series - an essential spotlight on the most significant emerging issues in #bizhumanrights. This year's topic couldn't be more urgent: accountability in Big Tech. Register now us02web.zoom.us/webinar/register/WN_cvKGzB...Mostrar mais

Depois dos eventos de janeiro de 2021 nos EUA, o Twitter suspendeu por conta própria mais de 70 mil contas - trezentas vezes mais do que as suspensas por ordens do STF no contexto da tentativa de golpe e do 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

Declaração muito significativa do BRICS sobre governança da inteligência artificial. Ressalta o papel central das Nações Unidas e afirma princípios centrais como integridade da informação e proteção de propriedade intelectual. brics.br/pt-br/documentos/documentos-da-pr...Mostrar mais

Decisão do STF sobre responsabilidade dos provedores digitais preza pelo equilíbrio. Brasil passa a ter paradigma moderno. Em parte alinhado à UE e Reino Unido, em parte mais cauteloso, em parte mais protetivo de direitos. Em suma, bastante adequado à realidade brasileira.

A Presidência do COP trouxe o tema da integridade da informação para a agenda de ação da COP 30. Brasil, ONU, Unesco, UNFCCC e IPCC junto com IPIE, Forum Informação e Democracia e CAAD no combate à desinformação climática. Hj, em Bonn cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/desinform...Mostrar mais

E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, UNESCO, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação. (8/8)

3)      Meta vai asfixiar financeiramente as empresas de checagem de fatos, o que vai afetar as operações delas dentro e fora das plataformas. O anúncio só reforça a relevância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes. (7/8)

2)      Meta vai atuar politicamente no âmbito internacional de forma articulada com o Governo Trump para combater políticas da Europa, do Brasil e de outros países que buscam equilibrar direitos no ambiente online. (5/8)

A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump. (6/8)

Em suma: 1) Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita (4/8)

Ele também anuncia que vai desligar parte dos filtros que identificam violações às políticas da plataforma – especialmente sobre imigração e sobre gênero. Vai ainda reforçar o ‘contéudo cívico’ nas plataformas, o que sinaliza que topa servir de plataforma à agenda de Trump (3/8)

É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta – para fugir da lei da Califórnia (2/8)

O anúncio feito hoje por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’). (1/8)

X/Twitter is being suspended in Brazil by court order from the Supreme Federal Court, after repeated failures to comply with judicial decisions. The suspension affects 20 million users in Brazil, but it was the measure courts understood as necessary to enforce Brazilian law. 1/3

(com 'forçando um pênalti' estou me referindo à provável escalada que pode levar ao bloqueio da plataforma)

Agora fecham o escritório para 'proteger os funcionários' (que não teriam qq risco se recebessem as intimações) e é muito provável que deixem de cumprir qq ordem judicial. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial.

Como mostra a ordem judicial publicada pelo próprio Twitter/X, a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo das intimações. Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil. Agora fecham o escritório (segue)

Antonio Guterres acaba de lançar o documento de Princípios Globais da ONU para Integridade da Informação, com recomendações para ação multissetorial. Documento MUITO relevante conduzido por @MelissaFleming e equipe www.un.org/en/information-integrity

Elon Musk não tem compromisso real com a liberdade de expressão. Abriu processo contra a entidade que mostrou o crescimento de conteúdo racista e extremista desde que ele assumiu a direção da plataforma. Fechou o acesso gratuito de pesquisadores à plataforma via API. Colocou um p…Mostrar mais

A atitude de Elon Musk evidencia seu desprezo pela justiça brasileira. Responde politicamente ao buzz dos ultimos dias requentando decisões antigas e aproveita para fazer agitação e propaganda de extrema direita. É claro que pode haver opiniões diferentes sobre as decisões do STF…Mostrar mais

Nos dias 30 de abril e 1º de maio vai acontecer o principal evento do G20 sobre a promoção da integridade da informação e combate à desinformação, com organização da SECOM. O dia 1º/5 será aberto a participação, inscrições abertas! www.g20.org/pt-br/calendario/eventos-paral...Mostrar mais

Parte 3 (ver posts anteriores) G20 e Pacto Digital Global – pela primeira vez, o tema da integridade da informação, que reúne os esforços de combate à desinformação, está pautado no G20. Além da articulação dos países em torno da agenda, vamos fazer no dia 30 de abril e 1º de ma…Mostrar mais

O problema da desinformação é grave, não se resolve com soluções miraculosas. É preciso combinar ações de curto e longo prazo, reações imediatas com nova legislação, fazer articulação internacional. Quer saber o que a SECOM está fazendo para enfrentar o problema? Segue o fio. 1)…Mostrar mais

Parte 2 (ver post anterior) 8) Expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), liderada pela EBC – para enfrentar a desinformação é preciso garantir informação de qualidade com foco no cidadão. É por isso que estamos trabalhando para ampliar o alcance da comunicação púb…Mostrar mais

Acabei de falar sobre combate à desinformação no G20 e sobre o guia para uso de telas para crianças e adolescentes na Voz do Brasil. Sete minutos de prosa: www.youtube.com/live/EwR0X4viptk

Começaram hoje os trabalhos do Grupo de Economia Digital da Presidência Brasileira do G-20. Entre os temas tratados está a Integridade da Informação, tema que está sob responsabilidade da SECOM. (1/9)

É por isso que é preciso que o Congresso Nacional aprove o PL 2630 de modo a trazer mais obrigações e responsabilidades para as plataformas digitais no enfrentamento a conteúdos ilegais e à desinformação. (7/8)

A nova regulação precisa dar conta também de ampliar a responsabilidade de redes de ação coordenada sempre que haja a produção centralizada e remunerada de conteúdos considerados ilegais. Não podemos correr o risco de que a retrospectiva de 2024 pareça deja vu de 2023. (8/8)

o sistema de votação (e, portanto, com a tentativa de abalar a confiança da população na democracia) quanto com o uso dos serviços como plataformas de mobilização para movimentos golpistas. (6/8)

E o que mudou desde então? De modo geral, as políticas pioraram. Em vez de usar o episódio para aprimorar suas regras, algumas empresas afrouxaram as políticas sobre o tema. As plataformas seguem com normas que as fazem lenientes tanto com a tentativa de descredibilizar... (5/8)

...alegações e ilações falsas sobre o sistema de votação e não impediam chamamentos para insurreição contra o resultado eleitoral e rompimento com o processo democrático (quando não caiam em incitação explícita à violência) – à exceção, à época, do Twitter. (4/8)

...que sustentaram e disseminaram a ideia de uma eleição 'fraudada' aproveitando 'falhas de segurança’ das urnas eletrônicas e de ‘manipulação’ do TSE. Houve vários alertas, por parte de pesquisadores, de que os termos e diretrizes dos serviços não impediam propriamente... (3/8)

Um ano depois do ataque à democracia de 08/01/23, é preciso relembrar que as redes sociais e plataformas abertas e fechadas contribuíram para aqueles eventos de pelo menos três maneiras: a) ao não impedir ondas de desinformação sobre sistema de votação e eleições; (1/8)

b) ao facilitar a mobiluzação para os atos; c) ao permitir a transmissão (e monetização) ao vivo daqueles atos no próprio dia. Acho o primeiro ponto especialmente grave, porque não se explica a adesão ao 8 de janeiro sem três ondas de desinformação, entre 2021 e 2022...  (2/8)

É preciso criar antídotos para um modelo de negócios que têm por efeito colateral permanente essa exacerbação. Aproveito para reforcar a consulta pública aberta até 7/1 para criar um guia orientatativo para uso de telas por crianças e adolescentes. Na Participa Mais Brasil

Parte das questões que estamos vivendo, como sociedade, tem a ver com a ausência de regulação. Esse tema será enfrentado logo. Mas parte tem a ver com a lógica das redes, que exacerbam o lado mais sombrio da natureza humana. 1/2

Aproveitando o dia: o Brasil trará para o GT de Economia Digital do G20 o tema da integridade da informação no ambiente digital, buscando aprofundar o diagnóstico sobre a questão da desinformação e discutir os caminhos mais promissores para enfrentar o problema. Desafio bom.

Oportunidade excelente de discutir soberania tecnológica e plataformas nesta sexta em Brasília!

A decisão do Discord de criar a Central da Família é um passo muito relevante para a proteção de direitos e de enfrentamentos a crimes no digital. Mérito das ótimas matérias jornalísticas e do excelente trabalho do Ministério da Justiça nesse tema. Muito bom, @estela_aranha !

Vitória importante para comunidade LGBTQIA+! A Secretaria de Políticas Digitais da SECOM, em parceria com MDHC e o MJSP co-construiu 10 compromissos com a 99, Uber e Buser para proteger e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ no Brasil.

Seria muito bom ter acesso aos dados e levantamentos que deram suporte à decisão. Entender se isso vai impactar os questionamentos às eleições brasileiras. E discutir os interesses políticos envolvidos. À primeira vista, parece só um horroroso retrocesso. 4/4

Que deixar as pessoas acreditarem em mentiras repetidas para desacreditar o processo eleitoral é um dano gigante para as DEMOCRACIAS. Afeta a confiança das pessoas no regime democrático e gera uma instabilidade gigantesca. 3/4

A empresa do conglomerado Google afirmou que deixar a política em vigor pode ter o efeito de "restringir o discurso político sem reduzir significativamente o risco de violência ou outros danos no mundo real". O que a empresa ignora? 2/4

O YouTube confirmou que deixará de moderar conteúdo que diz que houve fraude, erros ou falhas na eleição presidencial de 2020 e em outras eleições nos EUA. É uma mudança preocupante nas políticas da empresa para eleições. Sabemos bem o que vem pela frente aqui! 1/4

Lançamos! Tá no ar consulta pública sobre Educação Midiática com as propostas da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM-PR. Queremos ouvir as opiniões de todos para avançar nesse processo! Basta entrar no Participa + para deixar sugestões. www.gov.br/participamaisbrasil/educacao-mi...Mostrar mais

A ação do Telegram é escandalosa. Entram nos celulares de espalhando visões totalmente distorcidas sobre o PL 2630. Arvoram-se a falar pela democracia sendo que sua única presença no Brasil são dois advogados. Disfarçam seu interesse comercial de interesse público, um escárnio.

As big techs estão promovendo gritaria contra o PL 2630 como se produtores de conteúdo jornalístico que já têm acordo com elas fossem perder com a lei. É o contrário. Embora elas não abram os números, não temos dúvida de que dá para aumentar em pelo menos 10x o investimento atual

Moro mente. Não existe tentativa de controle da verdade em parte nenhuma do PL. O que o art. 55 autoriza é a criação de uma entidade autônoma para fiscalizar as OBRIGAÇÕES DAS PLATAFORMAS. Nada a ver com avaliação de 'verdade' sobre conteúdos!

Tive a honra de ler a carta do Presidente @LulaOficial à conferência da @UNESCO sobre internet e plataformas, em Paris. O presidente sinalizou a decisão do Brasil de se engajar no debate global e buscar soluções contra a desinformação e o discurso de ódio na rede.

O anúncio feito pelo Twitter de que não permitirá mais acesso gratuito à sua API reforça a preocupação sobre como as plataformas têm dificultado o acesso de pesquisadores a dados fundamentais para a compreensão do debate público.