Rafael Mafei

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Rafael Mafei

Rafael Mafei

@RMafei

Professor de Direito (USP e ESPM). Advogado. https://t.co/FnyRt1W4X1 https://t.co/ERZ3hkvBxc https://t.co/epCuHO6Y4c

São Paulo, Brasilwww.youtube.com/c/RafaelMafeiIngressou em abril de 2026
Do perfil do @demori , na outra rede. Cartaz de 1931, do Partido Nazista, que culpava o Tratado de Versalhes pela crise alemã. Cartaz de 2022, de grupos bolsonaristas, espalhado em cidade de Santa Catarina.
Alguns pitacos sobre a fala de Bolsonaro ontem. Politicamente, é correto e estratégico tratar seu pronunciamento como se fosse o reconhecimento da derrota. Mas juridicamente, não. 🧶 +
Clima de "caças aos comunistas" nas escolas de SP está pesado hoje. Pais/mães bolsonaristas querendo vasculhar rede social de professores, alun@s identificados como lulistas sendo hostilizados. Escolas têm dever de proteger estudantes e professores de hostilidade política.
O primeiro passo para sairmos do pântano em que ele meteu a presidência foi derrotá-lo. O próximo é responsabilizá-lo por seus abusos eleitorais, crimes e outras ilicitudes colecionadas ao longo do mandato. Partidos, MP e organizações civis ainda têm trabalho pela frente.
O silêncio de Jair é uma grave quebra de protocolo de civilidade democrática, mesmo para políticos extremistas. Kast não deixou de felicitar Boric no Chile. Mas é sintoma de isolamento e fraqueza, não de ameaça. É a prova última de que ele jamais esteve à altura do cargo. +
O dia de ontem também aumentou o custo político de uma sabotagem pirracenta do Jair. Lira, Pacheco, Aras, líderes internacionais -- até Zambelli e Damares! -- reconheceram a vitória de Lula. Até para a baderna algum apoio relevante precisa haver, e por ora Jair está só. +
As Forças Armadas ainda têm aquela "auditoria" mequetrefe das urnas. Mas o silêncio militar não pode ser tomado como apoio a Jair, pois reconhecimento militar de resultado de eleição é irrelevante. Eles têm que estar mudos mesmo, e jurar obediência a Lula em 01/01/2023. +
A MP, convertida na vigente Lei 10.609/2002, dá ao presidente eleito, a partir de amanhã, o direito de nomear uma equipe de transição para se instalar no governo federal desde agora, tomando pé de políticas em andamento e preparando as primeiras ações do novo governo. +
A previsão em lei aumenta muito o custo jurídico de um plano de avacalhação em fim de governo. O Judiciário tem base segura para intervir em favor do eleito, e qualquer servidor que puser a assinatura em atos de sabotagem ficará sujeito a responsabilização depois. +
Não será tão simples para ele. Em outubro de 2002, 2 dias antes da 1a eleição que @LulaOficial ganhou de @joseserra_, o então presidente @FHC -- gigante da democracia brasileira! -- editou uma Medida Provisória disciplinando o chamado "governo de transição". +
O que aconteceu hoje foi um absoluto escândalo. Não é nem coisa de ditadura de 64, é de Primeira República mesmo. Abuso de poder safado, crime eleitoral descarado. É Bolsonaro e sua polícia rindo na cara do TSE, dizendo "abuso mesmo, quero ver me cassar depois".
Precisamos saber ler as coisas. Se civis armados, PMs, militares estivessem agora nas ruas, atendendo ao chamado de "Lutem!" de Jefferson, e no espírito "povo armado não será escravizado", haveria em curso algo entre uma insurreição, um golpe ou um início de guerra civil. +
13- Este não é um caso de liberdade de expressão. Não caiam nessa. É o caso de um preso que conseguiu um benefício, e então abusou dele dolosa e calculadamente, com o objetivo escalar o conflito com o STF, obter publicidade para si e vantagens para seu aliado Jair Bolsonaro.
12- Foi depois de tudo isso que Jefferson publicizou o vídeo com ataques à ministra Cármen Lúcia. Evidentemente, um preso em domiciliar fazer uso das benesses de casa (celular, internet) para cometer novos crimes é impróprio. Jefferson, advogado criminalista, sabe disso. +
11- Antes de determinar a volta de Jefferson à prisão, Moraes ainda tentou uma medida menos interventiva: fixou multa para dia em que o preso descumprisse as condições de sua domiciliar. +
10- Em setembro, Jefferson novamente descumpriu as condições de sua prisão domiciliar ao conceder, sem autorização prévia da Justiça, entrevista à Jovem Pan. +
9- A resistência de Jefferson em cumprir obedientemente as condições de sua prisão domiciliar motivou o STF a negar um pedido da Editora Abril para entrevista ao ex-deputado.
8- Em agosto deste ano, o STF intimou a defesa de Jefferson, e pediu laudo à PF, acerca de reportagens que informavam que o preso estava recebendo visistas em casa e coordenado, por vídeo, a estratégia política do PTB. +
7- Em outra oportunidade, especulou-se de sua possível participação em um congresso conservador na Flórida, o que seria proibido não apenas na modalidade presencial (obviamente), mas também virtual, pois seu status jurídico seguia de preso. Após as notícias, Jefferson negou. +
6- Desde que foi para a domiciliar, Jefferson descumpriu n vezes as condições da domiciliar. E recebeu muitos alertas de que isso poderia levá-lo de volta à cadeia. Primeiro, por um tratamento dental (que autorizava sua saída) que não acabava nunca. +
4- Ainda na fase de investigação, Moraes atendeu pedidos da defesa de Jefferson e substituiu sua preventiva por domiciliar, por razões médicas. Ao fazê-lo, impôs condições, como é comum e permitido, pois o status de RJ seguia sendo o de preso, mesmo que em domicílio. +
2- Jefferson estava preso desde agosto/2021, por vídeos em que atacava/ameaçava agentes públicos, especialmente ministros do STF que o investigavam. Empunhava armas de fogo, dava tiros, ensinava agressões contra agentes públicos. Cavou sua própria preventiva. +
1- Um pouco de contexto sobre a revogação da prisão domiciliar de Roberto Jefferson, que culminou com o episódio de violência por ele protagonizado contra policiais federais: 🧶
Bolsonaro agora na Jovem Pan se gabando das grandes realizações econômicas de seu governo: "zeramos impostos sobre veleiros, games e suplementos de academia. Cada veleiro gera dois empregos". Misericórdia.
Caçulinha, que adora cozinhar, pediu (e ganhou) de Natal um livro da @RitaLobo, de quem é fã. Hoje vimos que ele inventou um autógrafo dela pra ele no livro....
Juro que se eu entro numa casa e vejo uma estante de livros com as lombadas viradas pra parede, eu tranco o morador no banheiro e desviro um por um. Tudo tem limite.
Moro faz campanha assumindo que combatia réus e defesas. Usa sua visibilidade para alimentar uma visão deturpada da função judicial, apenas para colher dividendos eleitorais. Novamente, sacrifica a magistratura para levar vantagem. O país precisará reaprender o que é um juiz.
Deixei de seguir minha colega mais famosa no Voante há uns 10 minutos, porque essa história de ser contra vacinação de criança foi demais pra mim, e já rejuvenesci uns 2 anos. Recomendo demais.
História real com o caçula, mas podia ser piada do Joãozinho. - Gustavo, o que vc quer beber? (Lê o cardápio.) - Whisky. - Você não tem idade pra beber whisky. - Tenho sim, aqui tá escrito "whisky 8 anos" e eu tenho 9 anos. 🤡🤡🤡
O impeachment de Collor começou a andar na primeira semana de setembro de 1992. Em outubro ele já estava preventivamente afastado. Em 29 de dezembro do mesmo ano, foi condenado e perdeu direitos políticos por 8 anos. Se a classe política trabalhar, dá tempo de expurgar Jair.
Não repitam a maluquice de que Bolsonaro tem "indícios", mas não provas. Ele não tem indícios. Teoria da conspiração furada de internet não é indício. Indícios têm valor jurídico. Já a live do Jair só serviu para mostrar desespero, golpismo e falta de pudor em mentir.
Meu novo CV: - 2002 Bacharel em Direito - 2009 Doutor em Direito - 2013 Professor da USP - 2021 Mudança de profissão pra não ter que refazer o Lattes
Ou a @usponline faz uma defesa pública e corajosa da liberdade de expressão de seus professores, ou a direção da universidade está nos mostrando a porta para fora do país. Professor de Direito que não puder criticar autoridade pública não tem o que fazer aqui.
Calma gente, talvez o e-mail da Conmebol tenha sido respondido de sacanagem pelo mesmo hacker que colocou no ar o TrateCov.
Aras busca intimidar a @conradohubner. Não gosta de metáforas ("poste", "servo"). E melindra-se com a palavra "omisso". Como nada disso é crime, seu problema deve ser com a escrita. Talvez uma imagem agrida menos suas fragilidades.