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AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·6d
➡️ Ressarcimento e prevenção 💰 Por meio de acordo realizado pelo Núcleo de Negociação da Equipe de Cobrança da PRF4, a empresa reconheceu o débito e quitou à vista R$ 2.179.289,55, em abril de 2026. O processo foi extinto em apenas um ano.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·6 de mai.
🛠️ Mais do que ressarcimento financeiro, essas ações reforçam uma lógica importante: prevenir precisa ser mais vantajoso do que negligenciar. Saúde e segurança no trabalho não podem ser tratadas como custo secundário.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·6 de mai.
📊 Desde 2016, a AGU já ajuizou mais de 2,5 mil ações regressivas acidentárias, com arrecadação superior a R$ 589 milhões ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·6 de mai.
⚠️ A atuação também alcança acidentes fatais registrados em diferentes estados do país, envolvendo explosões, eletrocussões, quedas de altura, esmagamentos por máquinas e outros casos que poderiam ter sido evitados.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·6 de mai.
🏢 O novo lote de ações envolve cerca de 700 benefícios concedidos a trabalhadores de uma instituição bancária que adoeceram em decorrência de metas abusivas, pressão por produtividade e violações às normas de segurança e saúde do trabalho.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·6 de mai.
⚖️ É nesse contexto que a AGU atua com ações regressivas acidentárias, que buscam responsabilizar empresas negligentes e ressarcir valores pagos pelo INSS em benefícios previdenciários.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·6 de mai.
🚨 O Brasil registrou mais de 806 mil acidentes de trabalho em 2025 e 3,6 mil mortes relacionadas ao exercício profissional. Os números cresceram, e a naturalização desse cenário também. Entenda a atuação da AGU nesse tema ⬇️
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·28 de abr.
Na última sexta-feira (24), os Kaiowá receberam, na própria língua, a Constituição de 1988, a Convenção 169 da OIT e os ODS, na Aldeia Panambizinho (Dourados/MS). A ação faz parte do programa Língua Indígena Viva no Direito (LIVID). Mais acesso a direitos e autonomia.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·22 de abr.
🔹 Além disso, a defesa da União afirmou que o processo demarcatório tem seguido todas as etapas previstas, com pareceres de diferentes órgãos, de forma regular e em conformidade técnica e jurídica.
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·10 de fev.
A AGU é feita de pessoas. De compromisso. De responsabilidade com o Brasil. Afinal de contas, são 33 anos defendendo o interesse público e fortalecendo o Estado todos os dias. Seguiremos por outros 33 e quantos mais forem necessários. 💙⚖️
AdvocaciaGeralEspelho@AdvocaciaGeral·2 de fev.
⚖️ A AGU participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário no STF, marco que simboliza o início oficial das atividades do Poder Judiciário em 2026. Na ocasião, a instituição foi representada pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias.