A violência contra mulheres também se manifesta no ambiente digital. A AGU pediu à Polícia Federal que investigue vídeos misóginos que simulavam agressões contra mulheres no TikTok: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

Tem novidade aqui! 🚨 Fomos eleitos para a primeira vice‑presidência da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) para o biênio 2026-2028. Saiba mais: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

AGU aciona Justiça contra empresa por extração ilegal de argila. União pede ressarcimento de R$ 495 mil por usurpação mineral e recuperação ambiental de área degradada em Coromandel (MG): www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

⚖️ Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi à Enel por falhas no fornecimento de energia. Atuação da AGU garantiu a validade da penalidade aplicada pela Aneel: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...

🚫 Feminicídio também gera responsabilização civil. A AGU ampliou as ações regressivas e reforça o enfrentamento à violência contra as mulheres: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...

A AGU é feita de pessoas. De compromisso. De responsabilidade com o Brasil. Afinal de contas, são 33 anos defendendo o interesse público e fortalecendo o Estado todos os dias. Seguiremos por outros 33 e quantos mais forem necessários. 💙⚖️

Atuação da AGU reduz volume de pagamento de precatórios e RPVs Ao priorizar diálogo e solução inteligente de disputas, a Advocacia-Geral da União garante economia de R$ 3,34 bilhões aos cofres públicos: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

⚖️ A AGU participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário no STF, marco que simboliza o início oficial das atividades do Poder Judiciário em 2026. Na ocasião, a instituição foi representada pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias.

⚖️ AGU garante cobrança integral de multa por fraude em benefícios previdenciários Tribunal reconheceu que devoluções administrativas não reduzem a penalidade aplicada: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

⚖️🇧🇷 Em São José (Costa Rica), a AGU acompanhou a posse da nova diretoria da Corte IDH. Jorge Messias assinou termo de compromisso com o juiz Rodrigo Mudrovitsch, novo presidente do Tribunal, ampliando a cooperação técnica e jurídica: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noMostrar mais

⚖️AGU atua em conciliação para pacificar conflito fundiário no Mato Grosso do Sul. Acordo judicial envolve comunidade Guarani-Kaiowá e fazendeiros e garante estabilidade até o trânsito em julgado da ação: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

⚖️ Justiça mantém condenação da rede Drogaria Rosário por formação de cartel. A atuação da AGU garantiu a validade da multa aplicada pelo Cade, reforçando o combate a práticas anticompetitivas e a defesa do consumidor: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

⚖️ A AGU ajudou a encerrar, após mais de 20 anos, o maior conflito fundiário da Região Sul do país. O acordo destina 58 mil hectares à reforma agrária no Paraná e beneficia cerca de 3 mil famílias, garantindo pacificação social e segurança jurídica: www.gov.br/agu/pt-br/cMostrar mais

⚡ Após os apagões em SP, a AGU criou um grupo especial para avaliar as providências adotadas pela concessionária. A equipe vai reunir informações, elaborar relatório detalhado e poderá propor novas medidas jurídicas para garantir a qualidade do serviço: www.gov.br/agu/pt-Mostrar mais

💥 Justiça reconheceu que EPCL e Coelba devem ressarcir o INSS pelas pensões pagas às famílias das vítimas da explosão em Cocos (BA). A atuação da AGU garantiu que quem causou o dano arque com os custos e que o dinheiro público seja protegido: www.gov.br/agu/pt-br/comunicMostrar mais

🚨 AGU garante condenação por desmatamento em terra indígena no Pará. A Justiça determinou o pagamento de R$ 5,3 milhões para recuperação da área degradada e mais R$ 267 mil por danos coletivos. A atuação integra o AGU Recupera: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/iMostrar mais

🚨 AGU viabiliza a construção do primeiro hospital inteligente do SUS. Com modelagem jurídica inovadora, a AGU garantiu segurança para um investimento de R$ 1,7 bilhão em tecnologias como IA, IoT e Big Data na saúde pública: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

🚨 AGU garante multa de R$ 6,1 milhões contra madeireira no Paraná por venda e transporte de madeira sem licença. TRF4 acolheu recurso da AGU e restabeleceu penalidade aplicada pelo Ibama: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...Mostrar mais

🚨 AGU evita indenização de R$ 747 milhões a usina pernambucana que processava a União desde 1994. Justiça rejeitou o pedido após decisões do TRF5, STJ e STF: www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/...