No dia de hoje, o mundo inteiro se mobiliza pela conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos das pessoas autistas. No âmbito da OAB, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa…Mostrar mais

⚠️Divulgado! Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado. Parabéns aos aprovados! Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Acompanhe as próximas etapas: www.examedeordem.oab.org.br #OABNacional #45EOU #ExameDeOrdem

Atração confirmada! 🎵 No dia 8 de maio a Banda @comitivaoeste sobe ao palco para encerrar a programação da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, após dois dias de debates voltados ao fortalecimento da classe em todo o país. 🔗 Se você ainda não se inscreveu, ai…Mostrar mais

O presidente @beto_simonetti deixou um recado sobre a importância de valorizar e fortalecer a advocacia feita longe dos grandes centros, uma prioridade de sua gestão à frente do CFOAB. Simonetti lembrou de suas origens na advocacia Amazonense e fez um convite especial para a 1ª…Mostrar mais

Em março, a OAB Nacional reafirmou seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da presença feminina na advocacia e nos espaços de decisão. Por meio da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, a entidade desenvolveu ações voltadas à va…Mostrar mais

O Conselho Federal da OAB promove, no dia 15 de abril, o Encontro das Comissões Especiais de Recuperação Judicial, Falência e Empresarial, reunindo representantes das seccionais, advogados e profissionais que atuam na área em todo o país. Ao longo da programação, serão debatidos…Mostrar mais

🗣️ Você sabe de onde vem a palavra “advogado”? A palavra “advogado” tem origem no latim advocatus, que significa “aquele que é chamado para ajudar” ou “aquele que fala em favor de outro”. Na Roma Antiga, o advocatus era quem auxiliava as partes em um processo, atuando como defe…Mostrar mais

A OAB informa: a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram o edital complementar do 46º Exame de Ordem Unificado, com informações sobre o prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU. O examinando a…Mostrar mais

Estão abertas as inscrições para o Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, programa de formação voltado a jovens advogadas e advogados. Com duração de oito semanas, o estágio será realizado entre 5 de outubro e 27 de novembro, com formação teórica e prática em dir…Mostrar mais

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, falou sobre a campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, lançada pela OAB em alusão ao mês da mulher. Dione reafirmou o compromisso da Ordem com a igualdade de gênero e com importantes pautas, co…Mostrar mais

O Diretor-Tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Junior, deixou um convite especial para toda advocacia brasileira. É o chamado para participar da maior campanha de vacinação da história do Sistema OAB, com 105 mil doses contra a influenza. A vacinação já começou, e todos estão…Mostrar mais

O Superior Tribunal de Justiça passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de identificação de acesso ao tribunal, após solicitação do Conselho Federal da OAB. A medida representa um avanço no reconhecimento da identidade profissional feminina na advocacia, que hoje conta…Mostrar mais

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente da OAB Nacional, @beto_simonetti, criticou a existência de “inquéritos perpétuos” no STF, classificando-os como ilegais, e reforçou a atuação da entidade em defesa do devido processo legal. A Ordem já se manifestou vária…Mostrar mais

O mês da mulher é marcado por uma série de ações e homenagens à data. A OAB fechou parceria com o programa “Antes que Aconteça”, de apoio às mulheres em situação de violência, realizou uma grande campanha com o tema “Coragem para mudar o que não aceitamos” e deu voz a todas que…Mostrar mais

O Conselho Federal da OAB, através do presidente Beto Simonetti e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, manifesta absoluto repúdio aos ataques racistas dirigidos ao Conselheiro do CNJ Fábio Francisco Esteves e à juíza auxiliar da Presidência do STF, Franciele Pereira do…Mostrar mais

No dia internacional da luta contra o racismo, a Presidente Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, mandou um recado especial sobre a importância de denunciar toda e qualquer tentativa de discriminação racista – seja como vítima ou como testemunha. Silvia…Mostrar mais

O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado hoje, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a conscientização sobre os direitos, a inclusão e a valorização das pessoas com a condição genética. A síndrome de Down é causada pela presença de um cromosso…Mostrar mais

O Conselho Federal da OAB informa que a instabilidade no link de interposição de recursos da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado foi regularizada. O prazo será integralmente restituído, com início às 0h do dia 21 de março de 2026 e término às 23h59 do dia 24 de março de 2026…Mostrar mais

Na abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB, realizado em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Beto Simonetti falou sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de justiça.“A Inteligência Artificial é uma ferramenta poderosa, mas jamais substitu…Mostrar mais

Atenção, advocacia! No dia 16 de junho, João Pessoa recebe a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas. O Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, @alexsarkis, convida profissionais de todo o país para esse importante encontro. Um evento que reunirá, das 9h às…Mostrar mais

O Conselho Federal da OAB informa que o link para interposição de recurso contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade. O acesso será regularizado com a maior brevidade possível. Para garantir que nenhum examinando seja prejud…Mostrar mais

⚖️ As prerrogativas profissionais são garantias legais indispensáveis ao exercício da advocacia e à efetividade do direito de defesa. Sempre que há impedimento ao acesso aos autos, desrespeito institucional ou qualquer tentativa de limitar a atuação profissional, há um alerta que…Mostrar mais

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB e garantiu o direito ao agravo interno ao declarar inconstitucionais normas do Tribunal de Justiça do Maranhão que restringiam a interposição de recursos. A ação questionava…Mostrar mais

Saiu! 🔈 O padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 45º EOU já estão disponíveis. ✔️ 👉 Acesse o site e confira o resultado: examedeordem.oab.org.br #OABNacional #45EOU #ExameDeOrdem #ResultadoEOU

A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido, prevista na Lei Complementar nº 224/2025. Para a entidade, a mudança pode ampliar a carga fiscal sobre sociedades profissiona…Mostrar mais

Na semana em que celebramos a Ouvidoria da OAB, a Dra Vitória Jovana, Ouvidora Adjunta da Jovem Advocacia do CFOAB, fala da importância deste canal para o presente e o futuro da nossa instituição. Um espaço para acolher dúvidas, sugestões e garantir que o início de carreira seja…Mostrar mais

No vídeo especialmente gravado para celebrar a semana da Ouvidoria, a Dra. Katianne Oliveira, Ouvidora Adjunta da Mulher do CFOAB, destaca o papel fundamental deste canal de acolhimento e força para a advocacia feminina. Um espaço dedicado à escuta ativa, pronto para garantir qu…Mostrar mais

No Dia do Ouvidor, celebramos a escuta que fortalece a nossa classe! O Dr. Marcos Vinícius Jardim, Ouvidor-Geral da OAB Nacional, compartilha uma mensagem sobre a importância deste canal que funciona como uma ponte direta entre a advocacia e a instituição. Ouvir para entender,…Mostrar mais

Em 16 de março de 2015 foi sancionada a Lei nº 13.105, que instituiu o Novo Código de Processo Civil brasileiro, substituindo o antigo código vigente desde 1973. A nova legislação surgiu da necessidade de atualizar o sistema processual às transformações sociais e jurídicas do p…Mostrar mais

Neste dia do consumidor, a OAB Nacional reforça a importância da advocacia para a proteção dos direitos do cidadão nas relações de consumo e na defesa da Constituição. O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Walter José Faiad, reforça o papel da Ordem como garan…Mostrar mais

Em novo artigo publicado na revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, @rosemorais1, analisa os desafios jurídicos e institucionais que envolvem a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Rose destaca que a advocacia não é coadjuvante, ma…Mostrar mais

O Conselho Federal da OAB ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para assegurar que contribuintes classificados como devedores contumazes possam recorrer à recuperação judicial. Para a entidade, impedir o acesso a esse instrumento compromete o sistema leg…Mostrar mais

A maior campanha de vacinação contra a gripe da história da OAB começou. Serão 105 mil doses disponibilizadas para a advocacia em todo o país, reforçando o compromisso do Sistema OAB com a saúde e o bem-estar da classe. Procure a sua Seccional ou Caixas de Assistência e confira…Mostrar mais

A OAB Nacional solicitou ao STF providências para preservar a inviolabilidade das comunicações entre advogados e clientes no âmbito das investigações relacionadas à Operação Compliance Zero. Para a Ordem, o sigilo profissional é um pilar essencial do direito de defesa e do devido…Mostrar mais

📍No dia 23 de março, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Juizados Especiais, realiza a Audiência Pública “Diga não ao PL 3.191/2019”. O debate abordará os impactos da proposta legislativa e a importância da manutenção das garantias de acesso à justiça.…Mostrar mais