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Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·23h
🏥💊 A avaliação do direito à indenização por invalidez permanente não deve considerar apenas se a pessoa com HIV assintomática mantém sua autonomia no dia a dia. Mas deve levar em conta que ela precisa de tratamento e acompanhamento médico contínuos. Leia a matéria e saiba mai…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·1d
Para o Tribunal, o fato de a pessoa ter reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência se ficar comprovado que o pagamento das despesas processuais poderia comprometer necessidades básicas e urgentes. Entenda a decisão: kli.cx/sqw7
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·1d
O STJ permitiu que o o Ministério da Educação (MEC) volte a usar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 para avaliar e supervisionar cursos de medicina, suspendendo a decisão do TRF1 que havia proibido esse uso. Saiba mais:
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·2d
#DecisãoSTJ O STJ concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o câncer com renda de um salário-mínimo. Para o tribunal, o fato de a pessoa ter reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência se ficar comprovado que o pagamento das…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·2d
O juiz de primeiro grau havia mandado três crianças para o abrigo porque entendeu que o acolhimento em famílias provisórias, depois de dois anos, já estava se tornando definitivo.O STJ considerou que o interesse das crianças deve prevalecer sobre as normas burocráticas do sistema…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·2d
Inscrições encerram amanhã (09)! ​O STJ vai realizar no dia 23 de setembro uma audiência pública para definir se, nas embalagens de alimentos industrializados, a informação "contém glúten" é suficiente ou é necessário acrescentar a expressão "o glúten é prejudicial à saúde dos do…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#DecisãoSTJ ​A Terceira Turma do STJ decidiu que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer com a guarda provisória das crianças sob seus cuidados, até o julgamento definitivo da ação de destituição do poder fam…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#MinistrosSTJ ​O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o ministro sucedeu a Edson Vidigal na cadeira de número 25 do Tribunal da Cidadan…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#MinistrosSTJ ​Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no STJ, completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania. Ele ingressou na corte na vaga destinada a membros da magistratura estadual, assumindo a cadeira 9, no posto deixado pelo min…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#Eventos No próximo 15 de setembro, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento marcará a integração da biblioteca particular de um dos mais respeitados doutrinadores ao patrimônio bibliográfico do Tribuna…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#Eventos ​O STJ sediou o Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financeiro e de plataformas digitais para debater desafios e soluções no combate a golpes e fraudes virtuais. Saiba mais:
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·5d
Já ouviu falar no novo filtro? Calma, não é efeito do Instagram. É o filtro da relevância do STJ. A mudança ajuda a definir quais recursos especiais têm maior impacto para a sociedade e serão analisados pelo Tribunal. Assista ao vídeo e saiba mais:
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
O STJ sediou nesta quinta (3) o Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financeiro e de plataformas digitais para debater desafios e soluções no combate a golpes e fraudes virtuais. Veja mais:
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
O STJ reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne acesso fácil e unificado a informações dos precedentes qualificados do Tribunal. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, com o objetivo de tornar a publicação mais atrativa e facilitar a compreensão das i…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
#Institucional Presidente Lula sancinou nesta nesta sexta-feira (4) a nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, participou da solenidade e destacou que a nova legislação atualiza um modelo vigente há mais de duas décadas e…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
O STJ vai definir se é possível explorar óleo e gás de fontes não convencionais (como o xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico – ou fracking – e, em caso positivo, quais seriam as condições para essa atividade no país. Saiba mais:
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·4 de set.
O STJ permitiu que o MEC volte a usar os resultados do Enamed 2025 para avaliar e supervisionar cursos de medicina. Para o tribunal, interromper a supervisão poderia trazer riscos à qualidade da formação médica, à saúde da população e ao uso de recursos públicos. Entenda a decisã…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·4 de set.
O STJ pautou para 9 de setembro o julgamento que vai definir se é possível explorar óleo e gás de fontes não convencionais (como o xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico – ou fracking – e, em caso positivo, quais seriam as condições para ess…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3 de set.
O Boletim de Precedentes do STJ está de cara nova! A publicação reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, que tornam a publicação mais atrativa e facilitam a compreensão das informações. Confira…