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Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·9h
🚨🍽️ Achou algo suspeito na comida? O STJ decidiu que corpo estranho em alimento pode gerar dano moral mesmo sem ingestão, diante do risco à saúde do consumidor. 📸 Registre tudo, guarde a embalagem e busque orientação jurídica. Entenda o caso: kli.cx/1lg1s
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·14h
#RecursoRepetitivo O STJ definiu critérios para determinar qual valor deve servir de base ao cálculo das indenizações por desapropriação de imóveis. As regras estabelecem prazos para a avaliação judicial conforme o tipo de desapropriação e permitem ajustar esses limites quando o…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·14h
#Institucional Em celebração ao Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o STJ destacou o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, desenvolvido em parceria com o PNUD com ações para ampliar oportunidades de acesso à magistratura, promover a dive…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·2d
Você já reparou nos detalhes da fachada do STJ? 👀 No terceiro episódio da série “Entre Obras e Justiça”, vamos conhecer a história por trás da fachada do Tribunal e dos elementos que dão forma a essa obra singular. ▶️ Confira o vídeo e descubra essa história!
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
O STJ publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. A Instrução Normativa STJ/GP 37/2026 estabelece os requisitos necessários, a documentação obrigatória e as regras para a escolha das datas dos eventos. Confira: kli.cx/1lgd0
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#DecisãoSTJ O STJ decidiu que o site Reclame Aqui não viola direitos das empresas ao manter reclamações de consumidores em sua plataforma. Para o tribunal, prevalecem nesse caso a liberdade de expressão e o direito de crítica, desde que observados os limites legais e o regime de…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#DecisãoSTJ No caso da divulgação de notícias sobre pessoa pública envolvida em fatos de interesse social, a liberdade de imprensa e de crítica jornalística deve prevalecer sobre o direito à privacidade. Segundo o tribunal, a prevalência da liberdade de informação é mantida mesmo…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
#DecisãoSTJ O STJ decidiu que o site Reclame Aqui não viola direitos das empresas ao manter reclamações de consumidores em sua plataforma. Para o tribunal, prevalecem nesse caso a liberdade de expressão e o direito de crítica, desde que observados os limites legais e o regime de…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·3d
A Enfam prorrogou até domingo (25) o prazo de inscrições para duas vagas no mestrado profissional em direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGPD/Enfam), destinadas a candidatos externos à carreira jurídica. As inscrições devem ser feitas pelo formul…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·4d
#Eventos ​O STJ sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que leva o nome do professor José Carlos Barbosa Moreira. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em parceria c…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·4d
Agora você pode acompanhar o STJ direto no seu WhatsApp! 😍 ​Receba as principais notícias e decisões do Tribunal da Cidadania de forma rápida, oficial e gratuita. Clique no link e siga: kli.cx/1lg4q O que você vai ver por lá: 🗓️ Agenda da semana e de sessões de julga…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·4d
#RádioDecidendi Novo episódio discute o Tema 1.410 do STJ que estabelece que, nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública é devedora, o prazo de prescrição do fundo de direito começa a correr quando há negativa expressa da Administração, formalizada em ato administra…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·4d
#RecursoRepetitivo Tema 1.124 - O INSS não pode negar automaticamente um pedido de benefício que tenha documentação suficiente para ser analisado sem antes permitir que o segurado complemente as provas. A regra vale tanto para decisões tomadas por servidores públicos quanto por s…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·5d
O STJ publicou a edição 147 do #BoletimDePrecedentes para facilitar o acesso direto e unificado a informações sobre precedentes qualificados no tribunal. A partir da nova edição, o informativo passa a permitir o acompanhamento dos temas submetidos ao regime da relevância da quest…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·5d
#DecisãoSTJ Ter um filho em comum e estar noivo não bastam para comprovar uma união estável após a morte de um dos parceiros. No caso, o STJ manteve o entendimento de que o relacionamento era um namoro qualificado, pois não ficou comprovado que o casal já tivesse a intenção de fo…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·5d
#Decisão STJ Ter um filho em comum e estar noivo não bastam para comprovar uma união estável após a morte de um dos parceiros. No caso, o STJ manteve o entendimento de que o relacionamento era um namoro qualificado, pois não ficou comprovado que o casal já tivesse a intenção de f…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·5d
#Institucional ​O STJ recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Na abertura do evento, o presidente do tribunal deu as boas-vindas aos pequenos e destacou a importância…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·5d
#DecisãoSTJ ​A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de IA – levou o STJ a condenar os advogados constituídos no processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
#Eventos O STJ sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Artificial & Justiça". O evento reuniu representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça dos…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
#Eventos O STJ sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Artificial & Justiça". O evento reuniu representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça dos…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
#Insitucional ​Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o STJ está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plataforma anterior foi substituída. Com a novidade, o usuário passa a contar com um fluxo de atendimento mais organizado e intuitivo. Vej…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
#DecisãoSTJ O Ecad deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando conduta abusiva a recusa dessa declaração para adoção, de maneira unilateral e sem justificativa válida, de informação extraí…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·6d
#Institucional ​O STJ tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de confiança digital para mitigar riscos e reduzir a chance de novos episódios ocorrerem. Saiba mais:…
Superior Tribunal de Justiça | STJ@STJnoticias·19 de out.
Imagine que você está chegando em casa e precisa sair do carro para abrir o portão, mas, nesse instante, aparece uma pessoa, que se aproveita de que a chave ficou na ignição e leva seu carro embora. O prejuízo é de quem? Da seguradora ou do segurado? ⬇️