Justiça Federal condenou a OAB/TO a indenizar delegado em R$ 30 mil por declarações feitas por seu presidente em evento institucional.
O magistrado entendeu que as falas extrapolaram a defesa das prerrogativas da advocacia e assumiram caráter injurioso, com imputação de crime.
Para o juízo, houve desproporção entre o fato e a exposição pública, o que configurou violação à honra e gerou dever de indenizar.
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