Após quase quatro décadas, a ação de divisão de terras nº 0000001, na BA, foi finalmente julgada.
O caso envolve a Fazenda Santa Aparecida, com cerca de 4.500 hectares, e se arrastava por disputas dominiais e entraves processuais.
O juízo fixou a divisão com base em laudos periciais e reconheceu coisa julgada sobre parte da área.
Também afastou a rediscussão, rejeitou a denunciação da lide e não reconheceu litigância de má-fé.
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