O ministro Luís Roberto Barroso manifestou, nesta quarta-feira 21 no STF, preocupação com a soltura recorrente de suspeitos de furtos e roubos durante audiências de custódia.
Ele citou relato do governador do RJ Cláudio Castro sobre casos em que acusados são liberados e voltam a praticar o mesmo crime no dia seguinte. Barroso defendeu que, embora a custódia evite prisões desnecessárias, essa lógica não se aplica a criminosos habituais.
Segundo o ministro, mesmo em crimes considerados leves, não cabe relaxamento quando há reincidência. Ele também lembrou que a jurisprudência do STF é restritiva quanto ao princípio da insignificância em casos de reiteradas práticas criminosas.
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