Durante sessão desta quarta-feira, 25, no STF, o ministro Flávio Dino afirmou que as decisões sobre verbas indenizatórias resultam de construção coletiva entre os ministros.
Segundo ele, eventuais mudanças de entendimento refletem a colegialidade do tribunal e não configuram incoerência.
Dino destacou que o modelo do STF pressupõe equilíbrio e controle recíproco entre os integrantes da Corte.