O STF condenou a professora Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República, em razão de sua participação nos atos golpistas de janeiro de 2023.
A pena de um ano de reclusão foi substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços, curso sobre democracia e proibição de uso de redes sociais. Eliane também foi condenada, solidariamente, ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
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