Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto
A condenação criminal exige prova robusta e incontroversa sobre a autoria e a materialidade do delito. Nos casos em que houver contradições relevantes nos depoimentos das testemunhas e da vítima, bem como uma versão defensiva plausível que gera dúvida razoável, impõe-se a absolvição em respeito ao princípio in dubio pro reo.
www.conjur.com.br/2026-abr-02/duvida-sobre...