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ConJur - Consultor Jurídico@ConJur_Oficial·14 de out.

Confissão que sustentou a pronúncia deve valer como atenuante da pena, decide STJ O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, recalculou a pena de uma mulher devido à confissão de um crime. A decisão monocrática do relator reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. conjur.com.br/2026-out-10/confissao-usada-...