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Primeira emissora legislativa de alcance nacional, a TV Senado divulga o trabalho do Senado Federal do Brasil.
#Homeschooling em debate: o #PL1338_2022 propõe regulamentar a educação domiciliar e divide opiniões sobre liberdade das famílias, aprendizagem, socialização e proteção infantil. Assista ao TV Senado Live, sexta (17), às 9h, com especialistas que defendem e criticam a proposta.
Projeto de lei que restringe a divulgação de imagens de vítimas de crimes e de acidentes (#PL1242_2026) foi aprovado no Senado na quarta-feira (15). Como foi alterado no Senado, o texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.
Educação financeira vai ser incluída nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. O tema dever ser abordado de forma integrada com outras disciplinas durante a formação escolar (#PL2979_2023). Texto foi aprovado no Senado na quarta (15) e volta à Câmara dos Deputados.
Senado aprovou, na quarta-feria (15), proposta que prorroga o prazo para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (#FGTS) seja usado em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS (#PL2465_2026).
A #CDH aprovou nessa quarta-feira (15) o #PL1976_2025 que possibilita que mulheres em risco de violência poderão trocar nome nos registros. O texto segue agora para a #CCJ.
O #EstatutodoArtesão foi modificado este ano para beneficiar as mulheres, que são maioria na profissão. Criatividade, resiliência, muito trabalho e sensibilidade são ingredientes fundamentais para exercer o ofício. E e esse é o tema do programa #EmDiscussão da #TVSenado.
#Saúde l Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser contabilizadas como despesas em ações e serviços públicos de saúde no Orçamento. A medida foi aprovada nesta quarta (17) pelo Senado e segue para sanção.
A Comissão de Assuntos Sociais discutiu a regulamentação do trabalho por #aplicativos. Especialistas defenderam medidas que assegurem direitos e proteção social para quase dois milhões de trabalhadores.
O presidente do Senado, @davialcolumbre, anunciou as datas do esforço concentrado para a votação de projetos durante o período eleitoral. Os senadores já foram convocados para duas semanas distintas entre os meses de agosto e setembro.
#Segurança l Crimes cometidos contra professores e médicos no exercício de suas funções podem ter penas maiores. É o que prevê o PL 2.672/2025, aprovado pelos senadores e que retorna para análise da Câmara dos Deputados.
#Plenário l Senadores aprovam urgência para análise do projeto que altera o Marco Legal do Seguro Rural (PL 2.951/2024).
#Plenário l Segue para sanção o projeto que cria a Política Nacional de Cultura Viva e prevê os requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica (PL 3.039/2021).
#Plenário l Aprovado, com modificações, o projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes. Agora, o PL 1.242/2026 retorna para a Câmara.
#Plenário l Educação financeira pode ser incluída como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. É o que prevê o PL 2.979/2023, aprovado pelos senadores e que retorna à Câmara.
#Plenário l Aprovado o PLP 18/2021, que permite o uso de emendas parlamentares para o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares em ações públicas de saúde. Agora, o projeto vai à sanção.
#Plenário l Senado deve realizar duas semanas de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O comunicado foi feito pelo presidente, Davi Alcolumbre, nesta quarta (15), destacando que a decisão foi tomada em conjunto com a Câmara. Veja:
#Plenário l Senadores aprovam aumento de penas para crimes contra professores e médicos (PL 2.672/2025). Como o texto foi modificado, retorna para análise da Câmara.
#Plenário l Aprovada a modificação dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim e a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas em Novo Progresso, no Pará. Agora, o PL 2.486/2026 segue para sanção.
Outro projeto aprovado (#PL6384_2025) institui o Auxílio Caixa d'Água Social, para reduzir efeitos da falta de água sobre famílias no Semiárido.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projetos que pretendem melhorar o #fornecimentodeágua para famílias de baixa renda em regiões de seca. Uma das propostas (#PL896_2026) prevê o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em saneamento básico.
Ao vivo: O Senado analisa o #PL2672_2025, que agrava penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício de suas funções. A pauta inclui ainda projetos sobre hospitais filantrópicos, bombeiros e educação financeira.
Aplicativos de relacionamento que promovem encontros terão que informar os usuários sobre a prevenção de #infecçõessexualmentetransmissíveis. É o que determina projeto (#PL1042_2020) aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (15).
#CAS | A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta o #PL1905_2023 que prevê mudança nas regras da regularização fundiária urbana para áreas de igrejas e associações sem fins lucrativos. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A construção de um memorial em homenagem aos #LanceirosNegros foi tema de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
#Agenda | CAS debate criação do Estatuto do Aprendiz e realiza audiência sobre trabalho por aplicativos. Plenário vota projeto que endurece as penas de crimes quando cometidos contra profissionais da saúde e educação.
Está em discussão no Senado o Estatuto do #Aprendiz, que vai atualizar as regras para a contratação de jovens. A Comissão de Assuntos Sociais fez uma audiência pública a respeito. Os convidados ao debate defenderam a importância da aprendizagem profissional nessa fase da vida.
Entenda a #MPdoFrete, aprovada pelo Senado, nesta terça (14). O texto prevê multa para o contratante que não pagar o valor mínimo da tabela da #ANTT e cria um piso salarial para caminhoneiros, mas sem definir o valor.
#Plenário l União terá limite para reter repasses aos fundos de estados e municípios com dívidas previdenciárias. É o que prevê o PL 4.275/2021, aprovado pelo Senado e que segue para Câmara.
#Plenário l Após acordo entre parlamentares, proposta de estímulo à produção de fertilizantes nacionais é retirada de pauta (PL 699/2023). Texto deve voltar à discussão após o recesso parlamentar.
#Plenário l Aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é aprovada em segundo turno (PEC 14/2021). Agora, a medida, votada em calendário especial, segue para promulgação.
#Plenário l Após acordo entre governo e relator, senador Efraim Filho, projeto que regulamenta arbitragem tributária é retirado de pauta (PLP 124/2022).
#Plenário l Aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é aprovada em primeiro turno (PEC 14/2021). Foram 73 votos a favor e 1 contra. Análise em segundo turno já está em curso.
#Plenário l Aprovada MP do Frete, com manutenção do piso, mas sem fixação de salário. Agora, o texto segue para sanção (MP 1.343/2026).
#MPdoFrete l "Se esse é o texto de consenso, vou incluir como item extrapauta e deliberar hoje", disse Alcolumbre sobre a medida. A declaração foi dada nesta terça (14), antes de uma reunião com parlamentares que antecede a sessão do Plenário. A MP perde validade na quinta (16).