Neste Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, quero lembrar uma conquista importante que construímos na Câmara: a aprovação do nosso PL 255/2023, que garante proteção previdenciária para pesquisadores e pesquisadoras bolsistas. Agora, a proposta aguarda votação no Senado.
Hoje, milhares de mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos dedicam anos à produção de conhecimento, muitas vezes em regime de exclusividade, mas seguem sem direitos básicos garantidos pela Previdência. É uma distorção que precisa ser corrigida.
Nosso projeto reconhece uma verdade simples: pesquisa também é trabalho. Quem dedica anos da vida à ciência merece proteção social, com direito a auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte, como qualquer trabalhador.
A proposta garante que o tempo dedicado à pesquisa passe a contar para a aposentadoria. Hoje, muitos pesquisadores chegam ao fim da formação sem que esses anos sejam reconhecidos como tempo de contribuição, o que é uma enorme injustiça.
Outro ponto fundamental: tudo isso sem reduzir o valor das bolsas. A contribuição será custeada pelas agências de fomento, por meio de um acréscimo específico, preservando a renda dos bolsistas.
Fazer ciência é produzir soluções para os desafios do Brasil e do mundo. Valorizar pesquisadoras e pesquisadores é investir no futuro, no desenvolvimento e na soberania do nosso país. Seguimos na luta para que esse reconhecimento se torne realidade para quem dedica a vida à ciência brasileira. ⚛️🇧🇷