“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é um passo fundamental para o fortalecimento e garantia dos direitos culturais no país. Uma ferramenta para garantir que a política cultural não seja refém de vontades momentâneas, mas se consolide como uma política de Estado, com planejamento, continuidade e objetivos claros. Agora, é essencial garantir sua implementação, com participação social e cooperação entre os entes”, afirmou o líder @MottaTarcisio nesta quarta (02.09) sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, que segue agora para análise do Senado Federal.
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