🌿 Primeira oficina do MMA para a elaboração do plano nacional dos povos e comunidades tradicionais.
💚 Os povos e comunidades tradicionais do Brasil são expressão viva da luta e resistência. Eles transmitem cultura e tradicionalidade que vêm sendo passadas de geração para geração, mantendo-se como guardiões da biodiversidade.
🎯 Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está elaborando o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, que tem como objetivo implementar os direitos previstos na Política Nacional (PNPCT), estabelecida pelo Decreto nº 6.040/2007. Para isso, definirá ações concretas, prazos e responsabilidades para o Poder Público em cinco eixos principais:
🔹 Acesso a Territórios Tradicionais e Recursos Naturais;
🔹 Infraestrutura;
🔹 Inclusão Social;
🔹 Fomento e Produção Sustentável;
🔹Combate a Violações de Direitos Humanos.
🤝 O plano é um processo colaborativo e interministerial.
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📸 Fotos: Rogério Cassimiro/MMA
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