Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasilwww.gov.br/mjIngressou em março de 2026
A Secretaria Nacional de Justiça, por meio do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, reforça a importância do monitoramento, da prevenção e da resposta rápida a casos de violência no contexto das eleições de 2026
Situações de violência possuem múltiplas causas e fatores de risco. Entre eles, o consumo abusivo de álcool, que contribui para o agravamento desses episódios, reforçando a importância da prevenção, da informação e da promoção de comportamentos não violentos.
📖 Mais investimento em ensino e qualificação para fortalecer a segurança pública. O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Escola Nacional de Segurança Pública, iniciativa que vai integrar e fortalecer as ações de ensino e pesquisa coordenadas pela Senasp/MJSP.
Com o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne diferentes áreas da pasta em uma estratégia nacional para enfraquecer facções criminosas, combater o tráfico de armas, ampliar a solução de homicídios e fortalecer o sistema +
Os recursos do Programa Brasil Contra o Crime Organizado serão destinados à estruturação da Coordenadoria-Geral de Fronteiras (CGFRON), à aquisição de aeronaves, viaturas e equipamentos, além da modernização das unidades da Polícia Federal.
Com investimento de R$ 30 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova estrutura integra as ações do Programa Brasil Contra o Crime Organizado e reforça a atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas.
Seguir o dinheiro é uma das formas mais eficazes de combater o crime organizado. A primeira Coordenadoria Regional do Coaf, inaugurada em São Paulo, amplia a capacidade de inteligência financeira e fortalece a prevenção à lavagem de dinheiro.
Situações de violência possuem múltiplas causas e fatores de risco. Entre eles, o consumo abusivo de álcool, que contribui para o agravamento desses episódios, reforçando a importância da prevenção, da informação e da promoção de comportamentos não violentos.
📋 A assinatura do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia representa um novo marco para a política migratória brasileira! Quer saber mais? Vem conferir o vídeo! Destaque para a consulta pública que serviu de base para o trabalho e contou com 431 propostas.
📋 O lançamento do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia representa um novo marco para a política migratória brasileira! Quer saber mais? Vem conferir o vídeo! Destaque para a consulta pública que serviu de base para o trabalho e contou com 431 propostas.
Os recursos do Programa Brasil Contra o Crime Organizado serão destinados à estruturação da Coordenadoria-Geral de Fronteiras (CGFRON), à aquisição de aeronaves, viaturas e equipamentos, além da modernização das unidades da Polícia Federal.
🤔 Você já ouviu falar do Demig? O Departamento de Migrações do MJSP é responsável por diferentes assuntos e processos relacionados à nacionalidade, naturalização, autorização de residência e outros assuntos voltados à política migratória.
Por meio de grupos de trabalho, estudos e debates, o Conselho apoia a formulação de diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e acompanha temas relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
on-line. A iniciativa prevê ações conjuntas para identificar e combater padrões manipulativos (dark patterns), além de produzir conhecimento, aperfeiçoar a regulação e fortalecer a fiscalização do setor. Mais direitos para os usuários e mais responsabilidade no ambiente digital
🎰 Apostar online também envolve informação, transparência e proteção O novo acordo entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Fazenda fortalece a proteção de usuários no ambiente digital e amplia o combate a práticas abusivas no mercado de apostas
A iniciativa atua com foco em populações historicamente afetadas de forma desproporcional pelos impactos sociais relacionados ao tráfico de drogas e pela exclusão social, como pessoas em situação de rua, população negra e periférica, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, egressos do