Hoje, 7 de Setembro, Dia da Independência, estas imagens deveriam provocar vergonha e revolta nacional.
Em 9 de janeiro de 2023, centenas de brasileiros retirados do acampamento diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, foram levados para a Academia Nacional da Polícia Federal. Homens, mulheres e idosos, sequestrados pelo Estado.
Depois vieram prisões, processos e acusações graves - tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e outros delitos. Alguns receberam penas de 14, 17 anos ou mais; outros aceitaram acordos para encerrar processos e recuperar a liberdade, mesmo afirmando que não eram golpistas.
Quem depredou patrimônio público deve responder pelo que fez, mas depredação não pode servir como atalho para transformar uma multidão inteira em golpistas e terroristas - a verdadeira democracia não admite culpa coletiva.
Quase quatro anos depois, muitos ainda carregam condenações capazes de consumir anos de suas vidas. Onde está a proporcionalidade? Onde está a individualização da conduta? Onde está a prova concreta de que cada condenado tinha poder, organização e meios para executar um golpe de Estado?
Enquanto isso, homicidas e traficantes recebem progressões, solturas e garantias previstas em lei - porque o Estado não pode punir além do limite.
E aqui entra o paradoxo: muitos daqueles manifestantes diziam estar nas ruas porque acreditavam que o Brasil caminhava para uma ruptura institucional com Lula e Moraes no poder. Foram chamados de golpistas e terroristas, presos e condenados. Hoje, diante da concentração de poder, dos conflitos entre autoridades e das graves denúncias envolvendo as instituições, demonstra que esse povo tinha razão.
Estas imagens são uma denúncia.
Nunca mais o Estado brasileiro pode tratar cidadãos como massa indistinta, substituir prova por narrativa ou usar penas desproporcionais para dar exemplo político.
Independência é viver em um país no qual o cidadão não precise ter medo do próprio Estado.E o Brasil só será livre quando garantir que cenas como estas jamais se repitam.
Libertem os presos políticos.
Video via: @TanieliP
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