Ao divergir do min. Moraes e votar contra as cautelares impostas ao Bolsonaro, o min. Fux deu um discreto tapa de luva nos colegas.
Ele disse: “A independência dos magistrados constitucionais é pilar fundamental do Estado de Direito, quer sob o aspecto externo, quer sob o aspecto interno.”
Traduzindo para o português: os juízes precisam ser independentes do que o presidente dos EUA pensa, é verdade. Mas também precisam ser independentes do que Alexandre de Moraes pensa.
Acabou o tempo em que os ministros se alinhavam a Moraes para mostrar “união”. A era do “partido único” no STF acabou. Amanhã vai ser outro dia.
E o min. Fux ainda soltou essa bomba: “o impedimento prévio e abstrato de utilização [de] todas as redes sociais confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão.”
Se esse entendimento for adotado em votações futuras, o Inquérito do Fim do Mundo não para de pé.
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