Hoje é o dia das crianças e eu queria falar de uma das políticas mais importantes que fizemos para as crianças nesse mandato. A expansão das creches e da escola em tempo integral, o reajuste da merenda, a ampliação da vacinação, alfabetização na idade certa, entre tantas outras, são políticas fundamentais, mas eu queria destacar o ECA Digital.
No dia em que o presidente Lula lançou o ECA Digital, eu estava no Palácio do Planalto com minha filha e várias outras crianças.
Foi um momento muito especial. E disse para o presidente que minha filha e as crianças que estavam lá vão crescer em um ambiente digital mais seguro.
Mas o que muda, na prática, com essa lei?
Durante muito tempo, a proteção de crianças e adolescentes na internet foi tratada como uma responsabilidade quase exclusiva das famílias ou dos próprios jovens.
O ECA Digital mudou essa lógica. Colocando essa responsabilidade também para as empresas de tecnologia, que passaram a ter obrigações claras.
Hoje, elas precisam, fazer a verificação de idade, prevenir riscos, derrubar conteúdos impróprios, proteger os dados, apresentar um design responsável e combater situações de violência e exploração.
Crianças e adolescentes têm direito de ocupar os espaços digitais, jogar, aprender, fazer amizades e participar de comunidades. E têm direito de fazer tudo isso com segurança.
Proteger nossas crianças significa proteger também o futuro do Brasil
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📸 Adalberto Marques
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