O STF validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras, ainda que produtivas, mas que não estejam “cumprindo sua função social”.
Esta decisão é um duro golpe contra o agronegócio e a propriedade privada, e atende aos anseios diretos do MST e seus movimentos adjacentes.
Basta uma interpretação elástica do conceito de “função social” e qualquer área estará sujeita à desapropriação. Qualquer área.
Quem vai investir num país desses?
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