⚠️ Ao analisar e debater a proposta de emenda constitucional da Segurança Pública apresentada pelo relator do União Brasil, o PT considera que a ação pode provocar retrocessos no país.
As modificações feitas ao texto original que foi encaminhado pelo Governo Federal preocupam, pois entre os problemas mais graves estão:
- o enfraquecimento do papel da União na coordenação de políticas e ações
- a limitação de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública
- e a redução da maioridade penal para 16 anos.
Nesse sentido, a bancada federal do PT, aqui na Câmara dos Deputados, busca o diálogo para reverter o que for possível, pois a segurança pública do nosso país não pode regredir, TEM QUE AVANÇAR.
Estamos na luta!