Diante da oscilação do preço do petróleo, o presidente @lulaoficial assinou, nesta manhã, dois decretos e uma Medida Provisória que zeram as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel e instituem subvenção ao diesel para produtores e importadores. O objetivo é reduzir o impacto sobre o preço do combustível e proteger os consumidores brasileiros dos efeitos da guerra.
O corte de impostos deve reduzir R$ 0,32 por litro na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores terá impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro de diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
As medidas também fortalecem o monitoramento e a fiscalização dos órgãos de controle e defesa do consumidor, além de incentivar que o Brasil processe mais petróleo no país, gerando emprego, atividade econômica e movimentando toda a cadeia produtiva.
O compromisso é claro: trabalhar para que o povo brasileiro não pague o preço da guerra e impedir lucros extraordinários em um momento de crise.