O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES SERÁ CONVIDADO PARA ESCLARECER ACUSAÇÕES.
Aprovamos a presença do Ministro STF Alexandre de Moraes para prestar esclarecimentos sobre a matéria da Folha de São Paulo, na Comissão de Comunicação e Direito Digital.
A matéria publicada nesta terça (13/08), na Folha com a manchete “Moraes usou TSE fora de rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens” consta graves revelações que, se comprovadas, representam uma imensa ameaça à nossa democracia e violando princípios fundamentais do Estado de Direito. A utilização indevida do Tribunal para produzir relatórios contra aliados do ex-Presidente Jair Bolsonaro não é apenas uma afronta à legalidade, mas uma manobra inaceitável contra o princípio da imparcialidade que deve reger qualquer magistrado.
Aprovamos, portanto, a realização de uma audiência pública visando discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais, em especial o poder judiciário. De autoria do Senador Eduardo Girão(NOVO/CE), contará com a presença do ministro do STF, Alexandre de Moraes; o Juiz Instrutor, Airton Vieira; o perito criminal, Eduardo Tagliaferro; o Jornalista, Rodrigo Constantino; o representante da Revista Oeste e o Economista e Comentarista, Paulo Figueiredo para prestarem esclarecimentos sobre as mensagens divulgadas pelo jornal.
Este não é um ataque ao Supremo, mas a defesa da sua integridade. Todos precisam agir dentro dos limites da legalidade e garantir que futuras gerações possam viver em um Brasil onde a lei é respeitada, a democracia protegida e a justiça prevalece.
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