VITÓRIA DA LUTA DAS MULHERES! ✊🏾
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.353/26, que reforça que a vulnerabilidade de vítimas menores de 14 anos em casos de estupro é absoluta.
Isso significa que não pode haver relativização da violência com argumentos como suposto consentimento, experiência sexual da vítima, relacionamento prévio com o agressor ou gravidez decorrente do crime. Criança é criança e precisa ser protegida.
Essa mudança fortalece a atuação da Justiça e reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção das meninas e mulheres.
A conquista também é resultado da mobilização das mulheres e de quem luta por justiça e dignidade. Seguiremos firmes para garantir que nenhuma criança tenha seus direitos violados e que agressores sejam responsabilizados. ✊🏾