que coisa, finalmente! a PEC 5 ta no lugar dela.
DanielaCarneiro@DanielaCarneiro
Aprovamos na Câmara a PEC 5/2023, uma proposta que garante mais segurança jurídica para templos religiosos e instituições que realizam trabalhos sociais em todo o Brasil. A medida não cria privilégios e nem prevê repasse direto de dinheiro público.