A MANOBRA DE FLÁVIO DINO: Como o ministro conseguiu neutralizar a decisão de André Mendonça e colocar Andrei Rodrigues de volta no comando da PF.
Dino não derrubou diretamente a decisão de Mendonça, justamente através de uma manobra jurídica, ele usou OUTRO processo, que já estava sob sua relatoria, e argumentou que Andrei Rodrigues e Leandro Almada precisam continuar nos cargos porque estão cumprindo diligências determinadas por ele.
Só que Mendonça havia afastado os dois e já tinha conseguido 3 votos na Segunda Turma para manter sua decisão. Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça. Gilmar pediu vista e impediu que o julgamento fosse concluído.
Foi aí que Dino entrou. Por meio do outro processo, mandou reintegrar os dois e ainda determinou que permaneçam nos cargos enquanto forem necessários às investigações dele. Também escreveu que sua decisão está submetida “exclusivamente” ao PLENÁRIO do STF.
Mendonça manda afastar. Dino não mexe diretamente na decisão de Mendonça, mas usa outro processo para mandar reintegrar. O resultado é que duas decisões do STF passaram a dar ordens completamente opostas sobre as mesmas pessoas.
Até onde um ministro pode usar uma decisão dentro da própria relatoria para produzir um efeito que, na prática, neutraliza a decisão de outro ministro? Fachin precisar fazer alguma coisa, URGENTEMENTE.
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