O Desastre Dessa Reforma Tributária
Mais uma vez nossos economistas assumiram a posição de menor resistência, a de taxar os mais eficientes, os mais produtivos, os que mais acrescentam valor a sociedade.
Isso por que esses são justamente aqueles que tem mais possibilidades de serem taxados. Chama se a “opção cínica”.
Os setores de mineração, agricultura e serviços serão os mais taxados embora sejam os que menos utilizam serviços do Estado.
Os serviços fornecidos pelo Estado deveriam ser custeados pelos que se beneficiam mais desses serviços, e não os mais eficientes.
Por exemplo, todos os jovens que foram privilegiados por um ensino superior gratuito, hoje pagam zero por esse previlégio custeada por famílias cujos filhos não passaram no vestibular.
O correto seria cobrar do próprio beneficiado, depois de 5 anos de formado, um adicional de imposto de renda pelo ensino superior estatal desfrutado por ele mesmo.
Segurança pública, especialmente a segurança patrimonial, deveria ser pago por um imposto sobre patrimônio.
O Itamaraty deveria ser custeada por exportadores e turistas, e assim por diante.
Em vez de somente um imposto sobre valor adicionado, teríamos N impostos, cada um com uma base justa de rateio.
E uma pressão para que o Estado reduza os seus custos, que imediatamente seria repassado para o contribuinte.
Segundo desastre é a centralização dos impostos a nível federal, com posterior rateio por Estado, o que só aumenta mais o poder do Ministro da Economia.
Terceiro será cobrado sobre todas as etapas da produção, antecipando impostos efetivamente, e sugando o pouco de capital de giro da indústria de transformação.
Quarto, terá um período de transição de 10 anos, exigindo uma dupla contabilização, que mudará todo ano.
Caos na certa.
Mais uma vez temos uma lei feita por economistas, para centralizar o poder na mão de outros economistas, antecipando impostos para sí, e dane se aqueles que discordarem.
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