Não existe lei federal que proíba o uso de fogão a lenha no país. Também não há propostas legislativas sobre isso em debate no Senado Federal. Saiba mais https://www12.senado.leg.br/verifica/materias-especiais/2026/lei-que-proibe-o-uso-de-fogao-a-lenha-cuidado-com-conteudos-fora-de-contexto
