O Senado aprovou o projeto relatado por Leila Barros (@leiladovolei) que determina a colocação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores quando houver risco à vida ou à integridade da mulher.
“Estamos deixando de tratar o monitoramento eletrônico como uma possibilidade para garantir a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica, permitindo que a vítima acompanhe em tempo real a localização do agressor”, destacou a senadora.
O projeto já foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial. Depois de virar lei e ser publicado, a tornozeleira imediata poderá ser aplicada em todo o país.
A proposta também aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas e amplia recursos para o combate à violência contra a mulher.
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