Hoje sancionei a Lei Antifacção para fortalecer o combate ao crime organizado no Brasil. Essa nova lei amplia os instrumentos do Estado para enfrentar as facções criminosas de forma eficaz. Ela endurece as penas para crimes ligados a organizações criminosas, principalmente quando há uso de violência ou atuação estruturada, e fortalece a responsabilização de quem financia, lidera ou participa dessas redes.
A lei facilita o compartilhamento de informações entre as forças de segurança e amplia mecanismos para rastrear e bloquear recursos do crime. Não é só combater na ponta, mas também ir direto em quem sustenta essas organizações. Outro ponto importante é o enfrentamento dentro e fora dos presídios, com medidas mais rígidas para impedir a atuação de facções a partir do sistema prisional.
E, ao mesmo tempo, garantimos mais proteção para os profissionais da segurança pública. Seguimos trabalhando com seriedade para lutar contra o crime organizado e garantir mais segurança para o nosso povo.
📸 @ricardostuckert